Cadastro Reserva Concurso Público 2024 Vale a Pena?
Se você é concurseira saiba que, neste texto, vamos trazer informações relevantes para você. Vamos te explicar se Vale a pena entrar no Cadastro de Reserva de Concurso Público.
Primeiramente, vamos te explicar do que se trata o Cadastro de Reserva de Concurso Público e porque esta prática é comum nos certames. Confira abaixo!
Cadastro de Reserva Concurso Público 2024: sobre a prática
Antes de você conferir se vale a pena entrar no cadastro de reserva de concurso público 2024, é importante que você saiba do que se trata essa prática.
Normalmente, os editais de concurso estabelecem um mínimo de vagas para contratação. Porém, pode ocorrer de haver previsão apenas de cadastro de reserva.
Antigamente, o cadastro de reserva somente era previsto quando não houvesse vacância no cargo e não havia previsão de quantas vagas seriam preenchidas.
Porém, isso não é o que ocorre atualmente na prática.
Isso porque o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão que confere direito subjetivo a todos os classificados dentro do número de vagas.
Para que você entenda melhor o que foi decidido no STJ sobre a classificação dentro do número de vagas dos editais, é importante que você saiba como funcionam os certames.
Posteriormente, vamos tratar se vale a pena entrar no Cadastro de Reserva de Concurso Público 2024.
Cadastro Reserva Concurso Público 2024: sobre a decisão do STJ
É importante que você saiba que o certame dos concursos públicos seguirá um procedimento. Esse procedimento está previsto integralmente no edital do concurso.
Por esse motivo, é essencial que você leia atentamente todo o edital e não apenas os tópicos que trata sobre os cargos e a remuneração.
Normalmente, os concursos consistem na elaboração de uma ou mais provas e a nota que você obtiver nessas provas que irão definir a sua classificação ao final do certame.
Convém destacar que o certame irá seguir o critério de avaliação das provas que estará previsto no edital do concurso. Após a realização de todas as etapas do certame, a instituição responsável pela realização do concurso irá divulgar a classificação definitiva.
Será com base nesta classificação definitiva que você poderá verificar se possui ou não o direito subjetivo à nomeação ao cargo.
Saiba que esse direito não se estende a quem entrar no Cadastro de Reserva do Concurso Público como regra, mas há algumas exceções que vamos tratar neste texto.
Mas antes, é importante que você saiba que, antigamente, os editais de concurso público previam a contratação de diversas vagas.
Porém, na prática não chamavam muitos aprovados para ingressar nos cargos. Esse fato acabou frustrando muitas pessoas que tinham a expectativa de serem nomeadas ao cargo.
As pessoas prejudicadas pela prática acabaram entrando com ação judicial e o assunto acabou chegando ao Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça, ao proferir sua decisão sobre o tema, decidiu que os concurseiros classificados dentro do número de vagas previstas no edital possuem direito subjetivo ao cargo.
Por exemplo, se o concurso que você realizou previu a contratação de 20 vagas e você está classificado na posição 12º, saiba que você será nomeado ao cargo.
Saiba que a decisão do tribunal não garante a efetiva contratação, isso porque os cargos públicos dependem do cumprimento de requisitos, que estão devidamente previstos no edital.
Você poderá conferir a íntegra da decisão proferida sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito deste direito subjetivo clicando aqui.
Agora que você já sabe o que foi decidido pelo STJ, no próximo tópico, vamos explicar se vale a pena entrar no cadastro de reserva de concurso público 2024.
Cadastro Reserva Concurso Público 2024 Vale a pena?
Após o Superior Tribunal de Justiça proferir a decisão citada acima, as instituições passaram a prever nos editais um número de vagas inferior ao que pretendem chamar.
Com isso, as instituições não possuem o dever de chamar os classificados acima desse limite. Na prática, as instituições preveem um número limitado de vagas, mas acabam superando esse número.
Por esse motivo, acreditamos que vale a pena entrar no Cadastro de Reserva de Concurso Público 2024, especialmente, se a sua classificação for próxima ao número de vagas previstas no edital.
Além disso, em algumas situações o candidato terá direito à nomeação ainda que não esteja dentro do número de vagas previsto no edital. Isso ocorre porque há uma vedação de não preterição da ordem de classificação. Mas quando ocorre essa preterição?
É importante que você saiba que os concursos públicos possuem um prazo de validade, que estará devidamente previsto no edital. Ocorre que, algumas instituições costumam realizar um novo certame antes mesmo de se encerrar o concurso publicado anteriormente.
A vedação que citamos acima estabelece que não poderão ser chamados os classificados no novo concurso antes de zerar a lista do concurso anterior.
Além disso, havendo a vacância de um cargo durante a vigência do concurso anterior o próximo classificado possui o direito à nomeação.
Pronto! Agora que você sabe que vale a pena entrar no cadastro de reserva de concurso público 2024, não deixe de aproveitar e participe dos próximos certames.
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