CNH Social SP 2024: Detran SP esclarece se é verdade
Todo cidadão brasileiro que tenha acima de 18 anos de idade deseja tirar sua carta de motorista, sabe-se que atualmente no nosso país os preços estão subindo a cada ano, inclusive o valor da carta, quando o Detran fala de CNH social, a qual você não precisa pagar a 2° via da sua carteira, todos querem saber se é verdade e se tem direito a esse benefício. Se você tem a mesma dúvida, e se você tem interesse em adquirir a sua acompanhe o texto até o final.
CHN é algo que atualmente muitos brasileiros possui, podemos ver isso pelo tanto de carro de vemos circulando nas ruas e rodovias de todo o Brasil. Mesmo que tenha uma quantidade grande de pessoas habilitadas, ainda existe a parcela da população que não consegue sua carta, devido ao preço empregado. O Detran anunciou o plano de disponibilizar o que chamou de CNH social, a qual a pessoa não precisa pagar pela 2° via da sua CNH, mas, existem casos que se encaixem nesse requisito, não é simplesmente ir no Detran e solicitar sua carta, você precisa se encaixam no perfil que estão procurando.
Quem pode aderir?
Existe uma lei estadual de São Paulo, a qual garante que a emissão da 2° via da CNH (carteira nacional de habilitação), bem como a do RG, sem custo algum. Isso vale para todo aquele que já possui a sua CNH e deseja emitir a 2° via, porém, que teve sua casa atingida por acidentes ou desastres naturais, como deslizamento de terra, ou enchente, destaca-se que o documento precisa estar registrado no estado de São Paulo. Essa isenção vai ser concedida pelo Detran a partir do momento que o poder público da sua cidade declarar estado de calamidade ou de emergência, tendo um período de 60 dias para o cidadão recorrer à isenção dos custos da emissão do documento.
Como posso solicitar?
O motorista que se encaixar no perfil ditado acima, vítima de catástrofes naturais no estado de São Paulo, pode estar comparecendo ao Detran o qual você emitiu a sua 1° via da CNH, destaca-se que deve ser na mesma unidade, assim, quando chegar lá, peça pela 2° via da sua carteira sem custos, se você puder, leve algum documento que comprove que sua casa está dentro dos requisitos estabelecidos (dentro do estado de calamidade ou emergência). Estando lá, você, ou o condutor legal, deve preencher um formulário o qual será disponibilizado para você na própria unidade de trânsito, sendo necessário que um funcionário da unidade te acompanhe ao preencher. Não se esqueça de levar seus documentos, pois serão solicitados, como CPF e RG.
CNH popular?
Outra dúvida que muitos possuem à respeito desse benefício é se o Detran adota essa política de CNH popular, a qual consiste em, a pessoa que deseja emitir sua carteira (1° via), de forma gratuita. Essa política inclui que poderiam aderir a esse benefício pessoas que:
- Tenham a renda familiar até 2 salários mínimos;
- Ser maior de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Sem registro na carteira de trabalho;
- Participar do programa social Bolsa Família;
- Ter boas notas no boletim escolar;
- Ter cadastro no CadÚnico;
- Portador de necessidades especiais;
- Ex presidiários;
- Pequeno agricultor;
No DF já começou?
Porém, esse programa ainda não é adotado pelo Detran, está apenas em estudo, se você acessar o site, vai poder ver que eles não aceitam, e isso e algo que o governo está tentando implantar na sociedade, mas que efetivamente ainda não funciona.
Em contrapartida, no Distrito Federal, a adoção e estudo desse benefício tem sido colocado em prática. Nos últimos dias, o Departamento de Trânsito do DF, Detran-DF, anunciou as inscrições para o programa Habilitação Social, a qual alguns cidadãos que se encaixem no perfil que iremos falar mais adiante, consiga emitir sua CNH sem custo, sem taxas. Os interessados devem se inscrever pelo portal de serviços do Detran, esse programa possui exatamente cinco mil vagas que serão destinadas a pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, que morem no Distrito Federal a dois anos, ou mais. Dessas cinco mil vagas, mil e quinhentos são para “estudante habilitado” e três mil e quinhentos são para “Cidadão Habilitado”.
No que diz respeito ao Detran, já falaram que as pessoas que se candidatem a concorrer a vaga, não pode ter nenhum impedimento judicial, nem penalidades de infrações de trânsito que sejam graves ou gravíssimas.
Se você ainda tem dúvidas de como funciona esse programa, e se você quer saber se você pode participar, recomendamos que você converse com alguém que seja funcionário do Detran mais próximo de você, para que não haja equívocos na hora de emitir sua CNH, fica claro que o que falamos nesse texto, se refere a taxa do Detran, e não as aulas que são ministradas nas auto-escolas.
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