CNH vencida em 2024: Multa e Quanto tempo para renovar e cancelar
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento importante e fundamental para todos os motoristas. Porém, ainda existe um certo descaso da parte de muitos em relação a data de vencimento.
A legislação é muito clara sobre a CNH vencida, e para te ajudar e tirar suas dúvidas, vamos explicar melhor sobre isso. Neste artigo você poderá saber mais sobre a CNH vencida em 2024, multas e quanto tempo para renovar. Acompanhe abaixo!
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A CNH, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação, é um documento que permite a uma pessoa conduzir determinados veículos dependendo da categoria escolhida ao dar entrada no processo.
Portanto, quem quer dirigir um veículo precisa deste documento. Atualmente, a CNH é dividida em 5 categorias. São eles:
- Categoria A: para motos
- Categoria B: para carros que pesem até 3,5 toneladas
- Categoria C: para todos os veículos de categoria B, e os de carga não articulados (tratores e caminhões)
- Categoria D: permissão para dirigir veículos para transportar passageiros, como
ônibus e vans - Categoria E: para dirigir os veículos de categorias B, C e D.
Calendário de Renovação de CNH em 2024
Em princípio, mantêm-se os prazos de renovação das habilitações com vencimento em 2023/2024. Isso significa que o motorista pode dirigir legalmente por um mês após a data de vencimento.
Após o prazo, só poderá dirigir legalmente se renovar a CNH em 2024. Portanto, os prazos para o novo calendário atualizado deste ano são os seguintes:
- De 1º a 31 de maio de 2023, 1º a 31 de maio de 2024
- De 1º a 30 de junho de 2023, 1º a 30 de junho de 2024
- De 1º a 31 de julho de 2023, 1º a 31 de julho de 2024
- De 1º a 31 de agosto de 2023, 1º a 31 de agosto de 2024
- De 1º a 30 de setembro de 2023, 1º a 30 de setembro de 2024
- De 1º a 31 de outubro de 2023, 1º a 31 de outubro de 2024
- De 1º a 30 de novembro de 2023, 1º a 30 de novembro de 2024
- De 1º a 31 de dezembro de 2023, 1º a 31 de dezembro de 2024
Quanto tempo para renovar e cancelar?
Pode-se dizer que o tempo máximo é de 5 anos para renovar a CNH vencida, sem precisar passar pelo processo de atualização em um curso.
De acordo com a Resolução nº 168/04 do Contran, passado os 5 anos com a CNH vencida, o condutor deverá passar por um curso com total de 15 horas-aula em uma autoescola caso queira voltar a dirigir novamente.
Vale lembrar que não existe um tempo limite para perder a CNH vencida em 2024, caso o documento não seja renovado.
Renovação CNH vencida em 2024
Caso você já esteja com sua CNH vencida, saiba que poderá dar entrada no processo de renovação através da página do Detran do seu Estado. Para isso, veja o passo a passo para renovar sua CNH vencida em 2024:
- Primeiro, entre na página oficial do Detran do seu Estado. Você poderá digitar o Google como “Detran (e digite o nome do seu estado)”.
- Logo em seguida, clique na opção “Renovação da CNH” e depois em “solicitar”
- Depois você poderá informar o número do seu CPF e prosseguir
- Siga todas as instruções da página do Detran para emitir a guia de pagamento do processo de renovação
- Por último, basta emitir a guia e fazer o pagamento até a data estipulada
E pronto, após fazer o pagamento da sua guia, poderá agendar o exame de vista e prosseguir com a renovação da CNH 2024.
Você também deve comparecer ao Detran da sua cidade, com os seus documentos pessoais, comprovante de endereço e comprovante de pagamento da guia. Depois basta aguardar a emissão do seu novo documento.
Valor para renovar CNH vencida em 2024
Não é possível definir um valor exato para a renovação da CNH vencida em 2024, pois cada Estado possui a própria tabela de preços definida pelo Detran.
Além disso, o valor muda de acordo com a categoria da CNH do condutor. Por exemplo, a renovação da CNH de categoria B no Paraná custa R$150,00 aproximadamente.
Multa por ter CNH Vencida em 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima o condutor utilizar a CNH vencida mais de 30 dias após o vencimento.
A multa aplicada terá o valor de R$293,47. Além disso, serão somados sete pontos ao cadastro e o veículo ficará retido até a apresentação de um condutor habilitado e a retirada da CNH.
Caso uma multa não seja aplicada, o motorista poderá sofrer uma advertência. Esta é a coisa mais simples e fácil que a polícia pode fazer diante do crime. É usado principalmente quando o período de renovação (30 dias) ainda não expirou, mas está muito próximo. Nesses casos, não há violação real.
Em razão da pandemia, o dono do processo deve tomar as providências que julgar mais viáveis. Se o período de renovação for indeterminado no Estado, mas a CNH estiver vencida há muito tempo (por exemplo, mais de um ano), uma advertência pode ser uma solução.
A situação é diferente se o veículo for retirado em outro estado onde o Detran padronizou o cronograma de renovação de habilitação. A polícia pode impor certas penalidades.
Portanto, o motorista deve conhecer o funcionamento do estado de destino com antecedência. É importante não hesitar, mesmo diante de uma diluição generalizada do assunto.
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