Como ganhar dinheiro com a Lei Rouanet em 2024
Atualmente, tem surgido inúmeras polêmicas sobre a Lei Rouanet, e nos últimos dias muitas delas voltaram a tona e estão sendo bem comentadas. Além disso, após ser anunciado pelo Ministério da Cultura que seria liberado o valor de R$ 1 bilhão para projetos culturais, muitos não ficaram satisfeitos. Pois, os recursos da Lei Rouanet estavam parados desde o início de 2023, de acordo com a ministra Margareth Menezes. Sendo assim, a seguir saiba como ganhar dinheiro com a Lei Rouanet em 2024.
Como ganhar dinheiro com a Lei Rouanet em 2024:
Segundo o ministério da cultura, o dinheiro captado dos patrocinadores não eram repassados para os artistas beneficiados, pela gestão anterior. Desse modo, muitos eventos que já tinha verbas já disponíveis, não foram realizados. Por isso, após nova gestão, a pasta volta a se comprometer com o repasse desses recursos para os artistas beneficiados.
Além disso, cerca de 1.946 projetos voltados para a cultura poderão se beneficiar com os R$ 968 milhões que serão liberados esse ano. Inclusive, também houve a prorrogação de mais 5 mil projetos pelo ministério, dos quais estavam com prazo de captação vencido. Além disso, esses projetos prorrogados já estão publicados no Diário Oficial da União.
Além do mais, mesmo com o dinheiro liberado de acordo com o que está previsto em lei, mesmo assim isso causou inúmeras discussões, pelo fato do valor ser visto como alto, além dos artistas que serão beneficiados. Como por exemplo, o musical estrelado pela atriz Claudia Raia, que ocorrerá até 31 de dezembro e irá captar cerca de R$ 5 milhões de recursos pela Lei Rouanet.
Mas, é importante lembrar que esse dinheiro não sairá diretamente dos cofres públicos, e o projeto está dentro das regras do programa. Nesse caso em questão, os organizadores ficam comprometidos em oferecer curso de 40 horas de artes cênicas a inúmeros alunos de escolas e universidades públicas. Mas, mesmo com todas essas questões, as críticas em volta do projeto ganharam força nas redes sociais.
Entenda melhor o que é a Lei Rouanet:
Agora, para quem não sabe, a Lei Rouanet, foi publicada em 1991, na gestão do ex-presidente Fernando Collor, com intuito de beneficiar o setor da cultural a obter recursos. Os recursos captados são usados em atividades como exposições, festivais ou peças de teatro, por exemplo. Ou seja, uma ideia bastante simples e que tem dado resultados para área da cultura até o momento.
Sendo assim, através do incentivo fiscal, há estímulo do governo para empresas e pessoas físicas darem apoio ao setor cultural. Além disso, o dinheiro que seria para o Imposto de Renda, também pode ser usado para o patrocínio dos eventos que são beneficiados pela chancela da Lei Rouanet. Portanto, na prática, o produtor cultural mostrará uma proposta de projeto ao ministério da cultura, para que a pasta o ajude a levar adiante.
Então, caso o projeto cumpra todas as exigências exigidas pela lei, após avaliação de uma comissão técnica, ela ficará na lista da Lei Rouanet. Desse modo, o projeto será patrocinado e terá autorização para ir atrás de incentivo da iniciativa privada. Sendo assim, com essa inclusão, o produtor terá o prazo de um ano para ir em busca de recursos e quem apoiar o projeto, conseguirá um abatimento no IR.
Portanto, na verdade, não existe dinheiro repassado do governo direto para o produtor cultural, como muitos pensam. Na verdade, esses recursos são oriundos de iniciativa privada, da qual dá apoio ao projeto em troca de um benefício fiscal. Além disso, esse incentivo poderá ser feito por patrocínio, doação e podendo ter publicidade ou não. Esse dinheiro é colocado em uma conta feita pelo Ministério da Cultura, criada somente para uso do projeto e retirando um recibo para abatimento do IR.
É vantagem recorrer à Lei Rouanet?
Por fim, de acordo com estudos feitos pelo Ministério da Cultura no ano de 2018, através da Fundação Getulio Vargas, aponta que o retorno é muito positivo. Pois, em cada 1 real arrecadado pela lei, a população recebe de volta R$ 1,59, então, a lei traz recursos para s sociedade sempre.
Além disso, entre os anos de 1993 e 2018, o governo abdicou do valor de R$ 31,22 bilhões de arrecadação, tendo os valores corrigidos pelo IPCA, para o dinheiro ser utilizado apenas em atividades culturais pela Lei Rouanet. Portanto, o valo além de retornar para a economia ainda gerou mais R$ 18,56 bilhões. Sendo assim, o valor econômico gerado pela lei foi cerca de R$ 49,78 bilhões no período.
Por fim, qualquer projeto que faça uso dos recursos da Lei Rouanet devem garantir alguma vantagem para a população. Como por exemplo, desconto de ingressos ou até mesmo apresentações gratuitas para o local onde o evento ocorrerá. Portanto, o projeto não se trata do governo repassar dinheiro para artistas e sim no incentivo à cultura.
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