Contrato de Jovem Aprendiz: Como funciona, Direitos
Se sabe que pode ser muito difícil conseguir se inserir no mercado de trabalho e adquirir seu primeiro emprego. Entretanto, para facilitar isso, existe hoje o Programa Jovem Aprendiz.
Com ele, adolescentes e jovens têm uma oportunidade de trabalho remunerado. Além, é claro, de garantir uma experiência interessante para a jornada profissional dessas pessoas.
Com isso, hoje vamos ver tudo sobre o programa: o que ele é, quais vantagens de ser um jovem aprendiz, os requisitos para procurar uma vaga, o salário e por quanto tempo o contrato é válido.
E então, vamos começar?
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O Jovem Aprendiz foi criado em 2000, a partir da Lei da Aprendizagem. Por isso, é um programa gerado pelo Governo Federal.
Seu principal objetivo é fazer com que jovens e adolescentes entrem no mercado de trabalho, de forma descomplicada. Enquanto isso, seu estudo é garantido, já que a vaga não deve entrar em conflito com os horários escolares, e o jovem aprende uma função na prática.
Para então fomentar a criação de vagas e disponibilizar essas oportunidades, para cada vez mais jovens, o Governo Federal criou uma regra. Dependendo do tamanho da empresa e do quadro de funcionários, elas devem ter de 5% a 15% de seus empregados contratados em formato de aprendiz. Em troca, as empresas conseguem descontos em impostos. Isso então faz com que seja atrativo à empresa contratar aprendizes.
Bom, vimos como é vantajoso para uma empresa contratar um aprendiz, mas quais as vantagens para um aprendiz ser contratado?
Quais as vantagens do programa Jovem Aprendiz?
Primeiramente, o jovem aprendiz terá sua primeira experiência no mercado de trabalho. Experiência essa que conta muito, para a trajetória do jovem futuramente. Além disso, ele receberá uma remuneração compatível com o mercado.
Mas outra vantagem, é que o jovem tem grandes chances de ser efetivado na empresa, depois que concluir seu contrato de trabalho com a mesma. Isso já garante uma certa estabilidade ao aprendiz, que, posteriormente, terá como continuar investindo em seu desenvolvimento e estudo.
Por falar em estudo, ele é totalmente garantido! Como falamos anteriormente, o horário de trabalho não pode entrar em conflito com o horário de estudo. Além disso, na semana, o jovem não pode ultrapassar os 5 dias trabalhados.
Por fim, uma das maiores vantagens, é o acesso do jovem aos direitos trabalhistas padrão, garantidos por lei. Afinal, o Jovem Aprendiz será registrado em carteira. Mais à frente, falaremos com detalhes quais são esses direitos.
Com tudo isso de vantagem colocada, vamos ver quais os requisitos que o candidato deve ter, para ser um Jovem Aprendiz?
Requisitos para se inscrever nos programas de Jovem Aprendiz
Para participar do programa Jovem Aprendiz, você deve cumprir alguns requisitos, quanto a seu perfil. Entre os requisitos temos:
- O jovem deve ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar devidamente matriculado na escola, frequentando o Ensino Fundamental ou Médio. Além disso, pode já ter terminado o Ensino Médio;
- Não ter tido nenhum registro em carteira previamente, sendo o futuro cargo de aprendiz o primeiro emprego formal;
- Ter disponibilidade para trabalhar 6 horas diárias. Entretanto, essa carga de trabalho pode subir para 8 horas, caso já tenha terminado a escola;
- Ter um bom rendimento na escola, com notas e frequência altas;
O último critério não é bem um requisito obrigatório, mas conta muito na hora do processo seletivo. Por isso, se esforce bem nas suas notas escolares e mantenha uma frequência boa. Isso mostra para a empresa que você é uma pessoa dedicada.
Quanto ganha um Jovem Aprendiz?
O Jovem Aprendiz possui um salário calculado sobre as horas de trabalho. Com isso, o valor por hora é calculado com relação ao salário mínimo vigente. Ou seja, se divide o salário mínimo com relação aos dias trabalhados. Além disso, é contado os dias de trabalho e as semanas trabalhadas, para chegar a um resultado final.
Mas não é só isso, o Jovem Aprendiz tem acesso a vários direitos previstos em lei, como:
- Vale Refeição e Alimentação;
- Vale Transporte;
- 13º salário;
- Férias em conjunto com as da escola, caso ainda esteja estudando;
- Pagamento do FGTS;
Agora que sabemos um pouco sobre o salário e os direitos garantidos, vejamos um pouco mais sobre o contrato de um Jovem Aprendiz.
Como funciona o contrato e a rotina de um Jovem Aprendiz?
Um contrato de Jovem Aprendiz, tem a duração de até 2 anos. Nele fica especificado a finalidade da função, bem como as horas trabalhadas, os dias e o salário. Com isso, a empresa se compromete a dar, durante o período que o aprendiz estiver ali dentro, uma formação na prática sobre a rotina de trabalho.
Sendo assim, ao entrar em uma empresa, o Jovem Aprendiz será acompanhado por um supervisor que o ensinará as funções. Tal supervisor, geralmente, é um funcionário com uma experiência sólida na empresa ou alguém que já foi um aprendiz.
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