Dependente do INSS: Quem é considerado
A contribuição com o INSS é uma segurança para a maioria dos brasileiros. Isso porque além de ser útil quando o contribuinte passa por algum acidente, fica desempregado, ou tem um filho por exemplo, também permite que os dependentes do beneficiário não fiquem sem renda após o seu falecimento. Mas é importante ter em mente em quais casos podemos dizer que a pessoa é considerada um dependente perante o INSS, pois só assim ela terá direito ao benefício.
Por isso, se você quer saber quem é considerado dependente do INSS, é só continuar a leitura que nós te contaremos tudo o que você precisa saber sobre isso.
Dependentes do INSS 2024
Antes de começar a entender quais pessoas podem ser consideradas dependentes do INSS, é necessário ter em mente o que é, em termos gerais, um dependente do INSS.
Essas pessoas não são os titulares principais dos valores pagos pelo INSS aos beneficiários, isso porque o direito de receber os benefícios se deve ao vínculo familiar entre eles e o titular.
Há também alguns especialistas que afirmam que dependentes do INSS se configuram por depender do valor do benefício que o titular recebe todos os meses.
Em alguns casos, porém, a dependência financeira não é a única coisa que faz com a pessoa passe a ser um dependente de um beneficiário que recebe do INSS de outra, pois os vínculos familiares são suficientes. Por exemplo, mesmo que o marido e a esposa trabalhem e ganhem seu próprio salário, se algo acontecer com o marido, a esposa ainda terá direito a benefícios.
Portanto, o fator de dependência econômica pode ser utilizado como critério complementar para determinar se alguém é dependente de outros, ainda mais quando o vínculo em questão se tratar de relações mais abrangentes, que não estão dentro do círculo familiar mais próximo.
Um exemplo bem explicativo pode ser o da irmandade. Isso porque, algumas pessoas tem dúvida em saber se um dependente que é menor de idade ou deficiente físico ou mental é dependente do INSS. E nesse caso, é necessário observar se há dependência financeira.
A dependência financeira geralmente é demonstrada mediante a apresentação de um formulário preenchido e assinado pela parte relevante. Este formulário é fornecido pelo INSS. Além disso, é necessário fornecer documentação que comprove a reclamação.
Função da dependência do INSS
Basicamente, o motivo de existir os dependentes do INSS, é que por vezes, um pilar fundamental para o sustento da família e algumas pessoas acaba falecendo. Nesse caso, as pessoas que ficam e eram dependentes do falecido acabam além de ficar com o peso psicológico, sem saber o que fazer financeiramente.
Dessa forma, o INSS continua o benefício por um tempo para que seja possível que a família da pessoa se reestabeleça sem passar por mais problemas.
Benefícios dos dependentes do INSS
Basicamente, como se trata de um dependente do INSS e não do próprio beneficiários, os benefícios que o dependente irá receber serão um pouco menores. Isso porque trata-se de uma ajuda para que a pessoa consiga encontrar outra forma de se manter.
Dessa forma, os benefícios que os titulares poderão deixar para os dependentes do INSS são:
- Pensão por morte, que é o caso mais comum;
- Auxílio reclusão;
- Serviço social;
- Reabilitação profissional.
Classes de dependentes do INSS
Para saber se a pessoa podem ser considerada um dependente do INSS é necessário verificar se ela se encaixa em uma das 3 possibilidades/classes de dependentes do INSS.
A primeira classe basicamente, inclui pessoas que estavam casadas com o falecido ou possuíam alguma união estável. Além disso, nesta classe também estão inclusos filhos que possuam até 21 anos e possuam algum tipo de deficiência;
Já na 2ª classe estão os pais da pessoa, que de alguma forma possuem alguma dependência. Já na 3ª classe estão os irmãos que tenham até 21 anos possuam algum tipo de deficiência que possa ser considerada grave.
Dessa forma, essas classes servem para saber como será a divisão do benefício entre os dependentes do INSS. Isso porque, se todos os dependentes forem da classe 1, o que acontecerá é que o benefício será dividido de forma igual. Agora, se um dos dependentes é de uma classe maior do que os outros dependentes do INSS, apenas o de classe maior irá receber o benefício. Assim, basicamente, quem receberá o benefício como dependente do INSS será quem está precisando mais.
Mas se a pessoa que estiver em classe maior do que os outros dependentes, ela não poderá abrir mão disso e querer deixar o benefício para os outros dependentes. Isso porque, por lei, não há o direito de abrir mão.
Perda de condição de dependente do INSS
Existem algumas condições e situações que podem fazer com que filhos de beneficiários do INSS falecidos possam perder o direito de ser dependente do INSS. Esses casos são para filhos com menos de 21 anos que:
- Tenham casado;
- Tenham vínculo empregatício;
- Tenha empresa aberta;
- Tenha relação de emprego;
- Seja emancipado.
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