Descubra se a eleição de Lula é algo bom para os cassinos online
A eleição de Lula é uma boa notícia para a indústria dos cassinos online?
No último dia 30 de outubro, os brasileiros foram às urnas e decidiram pela volta de Luís Inácio Lula da Silva à presidência do país, 20 anos após sua primeira eleição. O resultado apertado da votação fez com que cada parte da sociedade começasse a pensar em como será seu futuro com o retorno de Lula ao Planalto. Uma delas é a indústria das apostas na internet: o que será que as eleições no Brasil podem significar para os cassinos online?
No país, a pauta da legalização e regularização das apostas e dos jogos de azar, seja em pontos físicos ou na internet, sempre gerou muita polêmica. Os cassinos físicos estão proibidos em território nacional desde a década de 40, mas as apostas online acontecem normalmente, ainda que empresas do ramo não possam se estabelecer por aqui.
Porém, o que afinal a vitória de Lula significa para esse mercado no Brasil? A chegada do petista no lugar de Jair Bolsonaro é boa ou ruim para o nicho?
É isso o que tentamos responder a seguir.
Qual é a atual situação dos cassinos no Brasil?
Como citamos, os cassinos físicos – e todos os tipos de jogos de azar – são proibidos por lei em território nacional. Porém, com o avanço da internet, os brasileiros encontraram uma maneira de jogar blackjack, roleta, bingo e muitos outros tipos de jogos a dinheiro sem burlar a legislação.
Isso porque, ainda que não possam se estabelecer no Brasil, as empresas estrangeiras de cassinos online não têm nenhum tipo de proibição para operar contas criadas por brasileiros. No site bestcasinosites.net, é possível encontrar uma lista com as melhores plataformas do ramo disponíveis por aqui.
No entanto, essa brecha na lei gera uma situação curiosa: os brasileiros seguem apostando normalmente, em plataformas totalmente em português, utilizando o real como moeda e sem infringir a legislação. Por outro lado, o governo brasileiro não arrecada nenhum centavo, pois as empresas são estrangeiras e não precisam pagar impostos aqui.
Diante deste cenário, existe uma parte da sociedade que defende a regularização do mercado, o que faria com que as marcas pudessem se estabelecer em território nacional e passassem a pagar impostos no Brasil.
No entanto, o projeto de lei que trata deste assunto está parado em Brasília desde fevereiro de 2024. Com a troca no governo federal, a situação pode mudar de figura.
PL está parado no Senado desde fevereiro
Criado para regularizar os jogos de azar e cassinos no Brasil, o Projeto de Lei 442 é o texto que está parado em Brasília desde o início do ano. Votado e aprovado por maioria apertada na Câmara dos Deputados em fevereiro, o PL está na fila do Senado desde então.
Isso porque boa parte dos senadores, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se declarou abertamente contrária à aprovação do projeto. Pacheco se reelegeu para mais oito anos de mandato como Senador nas eleições deste ano e já declarou que vai ser novamente candidato a presidente da Casa.
Outro nome que se declarou abertamente contrário à aprovação do projeto é o do atual presidente, Jair Bolsonaro. O chefe do executivo, mantendo seu perfil conservador, chegou a dizer que vetaria o PL 442 caso este fosse aprovado no Senado.
Depois de ficar atrás de Lula nas eleições no primeiro turno e também no segundo, Bolsonaro será uma voz a menos contra a legalização dos cassinos em Brasília.
Qual é a posição de Lula sobre os cassinos?
Ainda que não tenha poder de decidir sozinho se os cassinos e jogos de azar serão ou não regulados no Brasil através do Projeto de Lei 442, o novo presidente terá papel importante no desfecho dessa história. Até o momento, porém, Lula ainda não se manifestou sobre o tema.
Desde a campanha eleitoral, não há declarações oficiais de Lula sobre o assunto, portanto não é possível saber como o candidato do PT tratará o tema a partir de janeiro.
O novo presidente deve levar em conta, porém, uma pesquisa feita no primeiro semestre, que revelou que 58% dos brasileiros são favoráveis à legalização dos cassinos, enquanto 61% acreditam que essa liberação significaria um aumento na arrecadação de impostos por parte do governo.
Os defensores da liberação alegam que, além do incremento na arrecadação, os cassinos físicos trariam também um incremento no turismo em vários estados do país.
Estados com mais de 25 milhões de habitantes poderiam instalar até 3 cassinos, enquanto estados com população de 16 a 25 milhões teriam direito a 2 cassinos. Estados com menos de 15 milhões de habitantes poderiam instalar um cassino segundo o PL 442.
Já no que diz respeito aos cassinos online, o grande ponto é que, ao serem registrados e licenciados no Brasil, os sites seriam mais facilmente fiscalizados, o que aumentaria a segurança dos jogadores brasileiros.
Atualmente, ao se registrar em um cassino registrado fora do país, o apostador nacional está sujeito às leis estrangeiras, e não pode recorrer ao judiciário brasileiro caso se sinta lesado pela plataforma.
O fato é que, enquanto Lula não assumir a presidência e se posicionar sobre o assunto, será difícil responder com certeza se sua eleição foi ou não uma boa notícia para os cassinos online no Brasil.
Como escolher um cassino online confiável
Independentemente do que acontecer com o PL 442 e com a regularização – ou não – da indústria dos cassinos online no Brasil, o brasileiro poderá seguir apostando em sites estrangeiros. Para isso, porém, é importante seguir alguns protocolos para escolher plataformas confiáveis.
Isso porque, para jogar nesses sites, o apostador precisa compartilhar dados pessoais e financeiros. Por isso, a plataforma escolhida precisa garantir a segurança dessas informações.
Ao procurar um cassino online, esteja atento aos seguintes critérios:
- A casa tem as licenças necessárias para operar?
- O site tem protocolos de segurança e criptografia de dados?
- Qual é a reputação dessa marca junto aos demais clientes?
Veja como responder cada uma dessas perguntas.
A casa tem as licenças necessárias para operar?
Todo cassino online precisa ter uma licença emitida pelo órgão regulador do país onde a empresa está registrada. Esse órgão será o responsável por fiscalizar e regularizar a plataforma, o que garante que ela opere dentro da lei.
Algumas das entidades reguladoras mais conhecidas do ramo são a Malta Gaming Authority – MGA – de Malta, na Europa, a Comissão de Jogos do Reino Unido e a Curaçao eGaming, do país da América Central.
Quase sempre, os cassinos apresentam o selo da agência reguladora no rodapé de seu site, com um link para a licença emitida.
O site tem protocolos de segurança e criptografia de dados?
Como citamos, cassinos online confiáveis precisam garantir a segurança dos dados pessoais e financeiros de seus usuários. Para isso, precisam ter certificados de segurança SSL, que garantam a criptografia ponta a ponta dessas informações.
Por isso, ao escolher um cassino online, procure saber se a plataforma conta com esses protocolos de segurança de dados.
Qual é a reputação dessa marca junto aos demais clientes?
O que as pessoas que já utilizaram essa plataforma estão falando do site? A empresa costuma resolver o problema dos clientes ou nem se dá ao trabalho de respondê-los? O que os influenciadores do nicho dizem – de forma orgânica – sobre a marca?
Buscar as respostas para essas perguntas é uma boa forma de saber qual é a reputação de um cassino online. É normal que todos eles tenham reclamações de clientes em portais como o Reclame Aqui.
No entanto, saber como a empresa lida com esse tipo de contato e qual importância ela dá ao cliente é também um bom termômetro para decidir entre se cadastrar ou não no site.
Respondendo a essas três perguntas, você terá uma boa noção de quão confiável é – ou não – uma plataforma de apostas e cassino online.
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