Divórcio Extrajudicial: Valor 2024 e Requisitos
O divórcio extrajudicial é um divórcio que acontece em cartório, fora da presença de um juiz, e por isso é extremamente mais rápido que os processo comum. É preciso, no entanto, que o casal cumpra alguns requisitos e nesse post iremos descobrir quais são.
O que é um divórcio extrajudicial?
Existem três tipos de divórcio, e para entender qual a diferença entre eles e o divórcio extrajudicial, precisaremos falar um pouco sobre cada um deles.
- Divórcio extrajudicial
Como dito anteriormente, o divórcio extrajudicial é o mais simples e rápido dentre os tipos de divórcios. Isso porque acontece em um cartório, sem necessidade da presença de um juiz. No entanto, para que o processo ocorra corretamente é necessário que o casal ou ex casal preencha alguns requisitos, o primeiro deles é que ambos estejam de acordo com a separação e com o modo em que será realizado. A partir do momento em que houver consenso parte-se então para o próximo e também importante requisito, o casal não pode possuir filhos menores de idade ou incapazes. Além disso, a mulher não pode estar grávida, ou ter consciência de gravidez. É necessário também que ambos concordem com a decisão referente a partilha de bens, caso exista. Será necessária a presença de um advogado, podendo ser o mesmo para os dois.
2. Divórcio judicial consensual
Quando por algum motivos o “casal” não se enquadra nos requisitos para um divórcio extrajudicial, mas é um divórcio amigável, isso é, as duas partes querem e concordam, pode ser feito um divórcio consensual. Que também é simples e rápido. É o ideal para quando envolve filhos menores de idade ou se a mulher estiver grávida. Por se tratar de um processo judicial, acontece com a presença de um juiz e também será necessária a presença de um advogado (poderá ser o mesmo para representar as duas partes).
3. Divórcio litigioso
O divórcio litigioso acontece quando não existe consenso entre as partes, seja em relação ao divórcio em si, seja em relação a questões adicionais como pensão alimentícia ou divisão de bens. Esse processo é mais complicado que os outros dois métodos. Será necessário dar entrada em um processo judicial, e cada uma das partes precisará de um advogado para sua própria defesa, uma vez que não estão de acordo. Nessa ação, um dos lados se torna requerente (aquele que entra com a ação) e o outro lado torna-se automaticamente o réu.
Qual o valor do divórcio extrajudicial em 2024
Não é possível especificar um valor exato para o processo de divórcio extrajudicial, sabe-se no entanto que é um valor menor do que um divórcio judicial.
Em caso de divórcios sem partilha de bens, avalia-se que o valor do divórcio extrajudicial é de aproximadamente R$ 400,00. No caso dos divórcios com partilha de bens, os casos serão tratados individualmente.
Além disso, vale ressaltar que além do valor do processo, será necessário pagar os honorários do advogado ou advogados contratados para o processo.
Além disso, existe também a possibilidade de fazer o processo de maneira gratuita, caso o casal tenha uma autorização judicial que comprove direito a gratuidade, possivelmente por falta de condições de pagamento.
Passo a passo para solicitar o divórcio extrajudicial 2024?
A solicitação do divórcio extrajudicial 2023 é bem simples. O primeiro passo é comparecer ao cartório para dar entrada no pedido, é necessário que o casal compareça junto, e leve os documentos necessários.
São eles:
- Certidão de casamento
- Documento de identificação oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, CNH)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Pacto antenupcial, se houver
- Certidão de nascimentos dos filhos (devem ser capazes, maiores de idade)
- Documentos de bens móveis e imóveis
O segundo passo será fazer a leitura da escritura, com os termos do acordo de divórcio. Após a leitura, vocês precisaram discutir e decidir questões referentes a divisão de bens, pensão alimentícia e outros termos. É nesse momento também que o casal decide sobre a alteração do sobrenome. Feito todos os tramites, decididos todos os termos, o casal e o advogado assinam a escritura pública de divórcio.
Atualmente, alguns cartórios aceitam a solicitação do divórcio extrajudicial de maneira online, sendo assim, não é necessário comparecer ao cartório nesses casos. Mas é necessário pesquisar antes quais os cartórios próximos que fazem o procedimento, uma vez que não é obrigatório.
Pronto, esse é o passo a passo para a realização de um divórcio extrajudicial. Simples, não é?
Um detalhe importante e que chama atenção é que em 2020 o número de divórcios aumentou muito no Brasil, chamando atenção em diversas pesquisas. E um dos motivos atribuídos a esse aumento é justamente a desburocratização dos divórcios, incluindo a opção de fazê-lo online Isso ocorreu justamente durante a pandemia, quando além do fechamento dos estabelecimentos ou a diminuição de clientes, muitos casais entraram em crise devido a convivência durante 24 horas por dia.
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