DPVAT vai voltar em 2024? Volta do Seguro obrigatório é analisada pelo governo
O seguro DPVAT passará por uma formulação a partir do próximo ano, de acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, ele e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem, então, é preciso já começar a se preparar. Sendo assim, será que o DPVAT vai voltar em 2024? Volta do seuro obrigatório é analisada pelo governo atualmente.
DPVAT vai voltar em 2024? Volta do Seguro obrigatório é analisada pelo governo
Primeiro, de acordo com Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, o Executivo tem trabalhado para colocar em prática um novo modelo de seguro. Então, provavelmente novidades deverão ser anunciadas até o fim do ano de 2024. Para eles: “Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”.
Além disso, era cobrado do DPVAT o licenciamento de todos os veículos até 2020, entretanto, em 2023 o governo federal permitiu a isenção dos motoristas e da cobrança anual . Com isso, foi elaborado um fundo de R$ 4,3 milhões para substituir o consórcio. Posteriormente, esse fundo começou a ser administrado através da Caixa Econômica Federal e foi usado para despesas médicas, suplementares e casos onde houvesse invalidez permanente ou morte.
No entanto, com o fato da reserva estar chegando ao fim, é provável que os donos do veículo comecem a pagar pelo seguro do DPVAT novamente. Além disso, para quem não sabe, o DPVAT é destinado para vítimas de acidente de trânsito, podendo ser motoristas, pedestres ou passageiros. Além de também ser destinado a beneficiários se houver morte, caso o ocorrido tenha sido em território nacional após 01/01/2023 e caso tenha sido causado por veículo de via terrestre.
Além do mais, não importa qual o número de vítimas ou quantos são os beneficiários legais, todos os envolvidos no acidente de trânsito poderão solicitar, de forma individual, a indenização do DPVAT e receberá o valor a que tem direito. Inclusive, menores de idade também possuem direito a receber indenização, em casos assim a solocitação deve ser feita pelo representante legal.
Quais as indenizações que o seguro cobre:
O seguro cobre despesas de Assistência Médica e Suplementares, que se trata de despesas feitas pela vítima, por causa do acidente. Nessas despesas, estão inclusos medicamentos, fisioterapias, equipamentos ortopédicos, próteses, órteses, além de outras medidas terapêuticas feitas pelo médico e que tenham comprovação por cupons, recibos e notas fiscais que possuam identificação dos estabelecimentos e profissionais de saúde.
O seguro também poderá ser solicitado em casos de Invalidez Permanente, onde é necessária Indenização concedida aos que sofreram acidente de trânsito redução ou perda da funcionalidade de algum órgão ou membro. Das quais, sejam vistas como invalidez permanente e definitiva, ou não haja possibilidade de recuperação. Além disso, a Invalidez Permanente pode acontecer de forma total ou parcial, sendo subdividida também em parcial completa ou incompleta.
Além do mais, em casos de morte o seguro também cobre pagando indenização em caso de falecimento da vítima por causa de acidente de trânsito. Como visto até aqui, o seguro parou de ser cobrado desde o ano de 2020, depois que o consórcio Líder feito por seguradoras privadas passou a ser substituído pela Caixa. A partir disso, foi feito um fundo de R$ 4 bilhões até aquela data. Do qual, passou a ser utilizado para o pagamento de indenizações e para tratar vítimas de acidente de trânsito.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), alertou ano passado para a escassez de recursos no fundo, mas o presidente da entidade, afirmou que tinha dinheiro o bastante para cobrir os custos de mais um ano de indenizações e disse que deveria ser repensado o modelo de gestão do fundo. Por fim, acredita-se que haverá a reformulação da cobrança do seguro.
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