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Empregada Doméstica Tem Direito ao Décimo Terceiro 2022

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A grande maioria das pessoas não sabem, mas as empregadas domésticas possuem direitos assegurados, entretanto, muitos são desrespeitados. Ficaram curiosos? Então, acompanhe este artigo e venha conferir mais informações sobre os direitos legais das empregadas domésticas!

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Empregada Doméstica

Conforme a lei complementar nº150-2015: Empregadas domésticas são as trabalhadoras que prestam serviço de maneira contínua, mais de duas vezes na semana, de forma onerosa, mediante um pagamento à uma pessoa ou família, em sua residência.

Quando se fala em empregados domésticos, a primeira ideia que vem a cabeça são as pessoas que realizam faxina ou limpeza. No entanto, a lei abrange, a classe empregada doméstica que realiza os seguintes serviços:

  • Faxineiros;
  • Mordomos;
  • Cozinheiros;
  • Motoristas;
  • Camareiros;
  • Cuidadores (idosos, crianças, jovens e adultos);
  • Jardineiros.
  • Principais Direitos da Empregada Doméstica em 2022
  • Salário mínimo;
  • Jornada de trabalho;
  • Intervalo para o almoço;
  • Férias;
  • FGTS;
  • Feriados;
  • Seguro Desemprego;
  • DSR (Descanso Semanal Remunerado);
  • Vale Transporte;
  • Salário-maternidade;
  • Salário família;
  • Aviso Prévio;
  • Contribuição previdenciária.

Entretanto, infelizmente, a maioria dos empregados domésticos não sabe e não conhece os seus direitos, principalmente aqueles relacionados ao 13º salário.

Empregada Doméstica Tem Direito ao Décimo Terceiro

O 13º salário foi instituído no Brasil em 1962 através da Lei 4.090, garantindo a todos trabalhador de carteira assinada, sejam rurais, urbanos, avulsos ou domésticos.

Entretanto, quando se fala sobre o emprego doméstico, por ser um tipo muito especial de trabalho, já que envolve convívio e intimidade, não é raro que domésticas fiquem menos de um ano no emprego ou, às vezes, menos de um mês. De acordo com a lei acima, a trabalhadora doméstica tem direito ao 13º salário sempre que completar ao menos 15 dias trabalhados no mesmo emprego durante o ano.

direitos_empregadas_domesticas_2022-300x174 Empregada Doméstica Tem Direito ao Décimo Terceiro 2022

Como funciona o 13º salário para os empregados domésticos?

Em 2022, assim como sempre, o pagamento do 13º salário será dividido em duas parcelas.

As datas de vencimento são as seguintes:

1ª Parcela: por lei, deve ser paga até 30 de novembro;

2ª Parcela: deve ser paga até o dia 20 de dezembro e implica em desconto do INSS.

Como se sabe, o valor total do benefício deve ser dividido em dois para o parcelamento, sendo que sobre a primeira parcela não incidem descontos. Assim, o valor integral chega às mãos da doméstica, que, se não receber, pode cobrar o recebimento do empregador doméstico, até mesmo judicialmente, como dito anteriormente.

Sobre a segunda parcela incidem os descontos do INSS e do IRPF, por isso, o valor chega às mãos da doméstica é menor em relação ao da primeira parcela. Para o empregador, o valor é o mesmo, desde que tenha feito corretamente todos os cálculos.

Como calcular o 13º salário?

Para você, sendo o empregador, consiga entender melhor como calcular o 13º salário, aqui explicaremos em detalhes como realizar esse cálculo.

Inicialmente, divide-se o salário integral do trabalhador por 12 (ou seja, a quantidade de meses no ano) e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados, o qual pode ser inferior ao 12 meses.

E a hora extra e o adicional noturno?

Agora que já sabemos como funciona o cálculo geral, é hora de entender sobre o adicional noturno e as horas extras, que devem entrar no cálculo.

Como ambos são considerados verbas salariais (integram o salário), naturalmente refletem no cálculo do 13º salário da empregada doméstica.

Hora Extra

No que diz respeito às horas extras, o empregador deve calcular a média. Ou seja, será preciso calcular a soma das horas trabalhadas no decorrer do ano, incluindo o DSR, e dividir esse valor pelos meses trabalhados pela doméstica.

O valor obtido será somado ao valor base do 13º salário da empregada doméstica.

Adicional Noturno

Agora, pensando que sua empregada doméstica recebe adicional noturno, o processo de cálculo para o recebimento do 13º salário se dá da seguinte maneira:

Adicional Noturno Integral

Quando a doméstica recebe o adicional noturno de maneira integral, ou seja, quando o adicional de 20% é pago na folha mensal durante o ano todo. Esse trabalho deve ser adicionado ao pagamento do 13º salário.

Médias sobre Adicional Noturno

Para os casos em que houve o pagamento de adicional noturno em algum mês do ano apurado, o empregador necessitará calcular a média sobre esses valores pagos a título de adicional noturno.

O procedimento é o mesmo  das horas extras. É necessário somar o total de horas pagas ao adicional noturno, somar o DSR e dividir pelos meses trabalhados do empregado doméstico.

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O que fazer em caso de esquecimento do 13º salário da empregada doméstica?

Caso o trabalhador doméstico não receba, ele pode pleitear esse direito pela Justiça do Trabalho, ainda que não tenha anotação na carteira de trabalho. E, se isso ocorrer, além de ser obrigado a regulamentar o contrato de trabalho, o empregador terá de arcar com todos os pagamentos retroativos que não foram comprovados no processo judicial.

E aí, o que você achou de aprender sobre a regulamentação e como ocorre o 13º salário dos empregados domésticos? Ficou com alguma dúvida? Conte a nós deixando um comentário.

Encontrou algo errado ou desatualizado? Avise-nos deixando um comentário ou enviando um e-mail para: [email protected]
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Clara é estudante em Comunicação Social na UNIP (Universidade Paulista) e escreve sobre assuntos relacionados a Dicas, Eventos e Televisão. Antenada sobre o mundo dos Famosos, tem como principal hobby ouvir músicas e assistir filmes.

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YouTube Entrar: Login, Cadastro, Recuperar Senha

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Em 2005 o YouTube foi criado por Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim, nos Estados Unidos, com o objetivo de aproximar ídolos e fãs por meio de comentários. Incrível não é mesmo? Desde então, esse aplicativo/site nunca mais saiu de circulação.

Os três trabalhavam juntos na empresa Paypal, e quando a Ebay comprou o sistema de pagamentos, eles saíram com dinheiro e resolveram se juntar para montar uma empresa, e não é que deu certo?!

O primeiro vídeo postado no YouTube, é de Karim, que fez um vlog curto a respeito dos elefantes no zoológico. Karim ficou apenas como um acionista da empresa.

As empresas começaram a ver potencial e oportunidades na plataforma de vídeos.

A Nike foi a primeira grande empresa a aproveitar a oportunidade, e fez um vídeo de  Ronaldinho Gaúcho vestindo uma chuteira da Nike e chutava a bola diversas vezes no travessão.

Os vídeos não viralizavam como hoje em dia, já que faltavam recursos, os vídeos eram menores e poucas pessoas tinham acesso diário a computadores e redes sociais.

O primeiro escritório do YouTube, foi instalado com poucos recursos, em cima de uma pizzaria e um restaurante japonês na Califórnia, e como na época não tinham dinheiro, os escritórios eram separados por cortinas, fazendo assim as salas.

Anos depois, os criadores começaram a vender espaços nos vídeos para que as marcas colocassem anúncios em troca de pagamentos.

Já em 2008 também houve uma grande evolução, onde foram lançados vídeos em 480 pixels, e o HD foi lançado em 2009, fazendo com que crescesse cada vez mais, tornando-se conhecido pelo mundo todo.

É difícil encontrar alguém que não use o YouTube, afinal, quando as músicas são lançadas ou se tornam sucesso mundial, o YouTube é uma plataforma que mostra isso e contabiliza para todo o mundo o sucesso que o vídeo está fazendo.

Pode ser utilizado para ouvir músicas, aprender coreografias, ver videoclipes, fazer cursos, aprender sobre decoração, culinária, entre outros. Além de que qualquer pessoa pode abrir um canal no YouTube e começar a postar seus próprios vídeos.

youtube-entrar-login-cadastro-recuperar YouTube Entrar: Login, Cadastro, Recuperar Senha

Criar conta no YouTube

Se você ainda não criou uma conta no YouTube, esse é o momento. Basta seguir os passos de maneira simples e sem complicação:

      1. Em um computador acesse o site www.youtube.com

No canto superior direito da tela, clique em: fazer login

Em seguida selecione a opção: criar conta

Escolha entre: Para mim, ou, para gerenciar meu negócio

A partir deste processo, você criará o perfil de acordo com seu objetivo.

      2. Se for criar a conta no celular Android, são os seguintes passos:

Abra o aplicativo YouTube

No canto superior direito clique na foto do perfil

Toque em: Fazer login

Toque em adicionar conta +

E pronto, é só criar o perfil de acordo com suas informações pessoais ou de negócio.

Entrar no YouTube

 Para entrar/ fazer login no Youtube é muito simples

Basta clicar no ícone do Youtube, em seguida na foto do perfil, localizada no canto superior direito

Clique em fazer login e insira o e-mail e senha cadastrados.

Lembrando que se você estiver usando no celular, não há a necessidade de sair do usuário todas as vezes que você sair do Youtube, então o seu usuário continuará logado, pronto para você entrar e se divertir com os conteúdos disponíveis.

youtube-entrar-login-cadastro YouTube Entrar: Login, Cadastro, Recuperar Senha

Recuperar senha do YouTube

Caso tenha perdido ou esquecido a senha do seu usuário no Youtube e precisa recuperar, você deve seguir os seguintes passos:

Se estiver usando aplicativo no celular, basta clicar no ícone do Youtube

Clique na foto de perfil

Selecione a opção minha conta, em seguida Login e Segurança

Selecione a opção: como fazer login no google> senha

Em seguida você receberá uma notificação para colocar a nova senha, recebido no e-mail.

youtube-entrar-login-cadastro-recuperar-senha YouTube Entrar: Login, Cadastro, Recuperar Senha

Curiosidades do YouTube

O YouTube é uma rede tão vasta e abrangente, que é possível participar até mesmo de chats, lives, assistir a jogos, desenhos, filmes, séries e novelas que ficam disponíveis nesta plataforma.

A rede é atualizada a todo momento, como uma rede social que utilizamos no dia a dia, mas apenas usando nossos sentidos visuais e auditivos.

Grandes sucessos da internet começaram no YouTube, e até mesmo são famosos hoje em dia. A rede social deixou de ser apenas uma “rede social”, para se tornar um meio de conseguir fãs antes mesmo de ser conhecido.

Curtidas, comentários, fazem com que essas pessoas alcancem engajamento e sejam cada vez mais vistos na internet, mas não pense que é fácil assim. Muitas pessoas dedicam suas vidas à essa carreira.

Digital Influencer, YouTuber, são as profissões do momento, onde muitas pessoas querem seguir, afinal, quando se alcança as metas, pode ser remunerado só trabalhando com isso, já pensou?

Portanto, não perca tempo e faça o seu cadastro no Youtube. Seja para se divertir, aprender algo novo, escutar as músicas que estão em alta e entre outros.

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