Estágios 2024: Quem é a parte concedente

Ao longo dos últimos anos, muitas pessoas têm buscado, cada vez mais, oportunidades de trabalho para Estágios ou vagas de trainee. Essa procura se dá, em geral, devido ao fato de que, muitas pessoas, para poder se formar na universidade, precisam cumprir uma carga horária de Estágio, no entanto, essas vagas de estágio tem sido cada vez mais difícil de encontrar.

Além disso, o estágio, para poder ser aplicado por uma empresa e poder funcionar de forma plena, a empresa precisa seguir as regras e leis da legislação brasileira.

Sendo assim, sabendo que muitas pessoas não conhecem muito as regras sobre o estágio, falaremos aqui, ao longo deste texto, sobre informações sobre essas regras e leis.

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Falaremos sobre quem é a parte concedente, como funciona para trabalhar em uma empresa como estagiário e muito mais. Não perca nenhuma informação abaixo.

O que preciso saber sobre as vagas de Estágio em 2024?

Bom, primeiramente, antes de buscar por vagas e oportunidades de trabalho de Estágio para o ano de 2024, é necessário, antes, conhecer um pouco mais sobre as regras do Estágio, como funciona e tudo mais.

Dessa forma, o Estágio é uma exigência para estudantes de cursos, quer sejam cursos técnicos ou profissionalizantes e, de graduação, que impõe que, o estudante precisa, antes de sua formação, possuir experiência dentro de sua área de atuação.

O Estágio, portanto, é voltado para poder oferecer essa experiência do mercado de trabalho para o estudante e, portanto, as empresas que contratam, sempre priorizam abrir vagas para estagiários. Existem, no entanto, algumas pequenas regras as quais as empresas devem seguir, uma vez que se comprometem em abrir vagas para estagiários.

Uma das regras é a carga horária. Isso mesmo, a carga horária de trabalho para os estagiários é consideravelmente menor do que a de um profissional. Geralmente, a carga horária de trabalho de um estagiário varia entre 4 e 6 horas diárias.

Isso ocorre, porque, o empregador que contrata funcionários estagiários deve compreender e fornecer os meios para que o estudante possa, não somente alcançar experiência na sua área de atuação, mas também manter um bom desempenho nos estudos e na universidade.

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Outro fator ainda, relacionado ao empregador e ao funcionário, é relacionado ao pagamento e salário do estagiário. Isso mesmo, o Estagiário, por não ser ainda um profissional graduado e estar, ainda, em período de formação, não recebe, integralmente, o salário completo e previsto de um profissional já formado na área.

Portanto, os salários de um estagiário, geralmente, são em média de um salário mínimo, ou um salário mínimo e meio. É bastante difícil encontrar empresas que contratem estagiários e que ofereçam um valor maior do que este.

Além disso, a empresa também deve compreender que, por vezes, o estagiário vai priorizar a universidade e os estudos, ao invés do trabalho e, portanto, é por isso que muitos empregadores ficam receosos no momento de contratar um estagiário.

Outras leis, ainda, voltadas para o estágio, é o tempo de duração que uma empresa pode manter o funcionário como estagiário.Isso mesmo, de acordo com a legislação, uma empresa pode manter o funcionário como estagiário apenas dentro de um período de 2 anos.

A lei ainda garante que o Estagiário receba tempo de férias remuneradas, da mesma forma como é prevista para demais funcionários. Existem, ainda, outras regras e legislações voltadas para a empresa ao contratar um estagiário, veja a seguir.

Outras legislações voltadas a Estágio

Bom, uma das grandes dúvidas que os estudantes têm quando buscam por vagas de Estágio, são geralmente, voltadas para as regras e os contratos de contratação. Portanto, é necessário conhecer bem como funciona o contrato para a contratação de um estagiário.

Bom, o contrato para estagiário é realizado entre três partes. A parte da instituição de ensino, ou seja, a universidade, a Parte Concedente, que é a empresa contratante, e, por fim, o estagiário, que é o funcionário.

Cada uma dessas partes deve assinar o contrato de forma efetiva e manter registro deste contrato enquanto ele está ativo.

Uma das grandes dúvidas que as pessoas têm, quando verificam um contrato de estagiário, é em relação a quem é a parte concedente, portanto, é sempre bom manter essa informação bem detalhada, uma vez que, a Parte Contratante, é a empresa que contrata o estagiário.

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Em um contrato formal, essas partes são detalhadas e, portanto, a Parte concedente é de responsabilidade do contratante. Essa parte, no contrato, define, formalmente, o que a empresa irá conceder ao estagiário.

Essas definições podem ser tanto voltadas ao salário, um valor pré-estabelecido, como voltadas a exigências e experiências que a empresa vai conceder ao estagiário, e muito mais.

Bom, agora que você já sabe bem como funcionam os contratos para Estágio em 2024, sabe Quem é a Parte Contratante e conhece as exigências e regras da legislação para um estagiário, não perca tempo e busque já suas oportunidades para Estágio 2024.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.
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