Farmácia Popular 2024 Regras Atualizadas e Novos Medicamentos

Por Daiane Rúbia em 26/11/2023 Siga no Google News

Você sabe como funciona o procedimento de pegar remédios de maneira gratuita na Farmácia Popular? Veja como funciona, quais são os novos medicamentos inclusos e conheça as regras atualizadas em 2024 no artigo a seguir. Continue com a gente e boa leitura.

Farmácia Popular 2024

Algumas doenças condenam as pessoas a utilizarem determinados medicamentos pelo resto da vida. E se para comprar um remédio, ao menos uma vez no mês, já é preciso fazer um investimento financeiro, muitas vezes tirando dinheiro de onde não poderia, imagine precisar desse medicamento todos os dias, durante todos os meses, em algumas vezes durante toda a vida.

Pensando nisso, alguns medicamentos, mesmo aqueles que não possuem uso crônico, são disponibilizados de maneira gratuita através do SUS.

Graças a isso que os postos de saúde possuem farmácias, próprias para fornecer os medicamentos passados pelo médico de maneira totalmente gratuita.

Somado a isso existe o Programa da Farmácia Popular, que foi criado pelo Governo Federal em uma parceria com as prefeituras municipais em meados de 2004.

O Objetivo é garantir que as pessoas portadoras de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e outros, tenham condições de manter os tratamentos através de medicamentos.

A Farmácia Popular pode oferecer descontos de até 90% ou disponibilizar os medicamentos de maneira completamente gratuitas.

Por incrível que pareça, a disponibilização desses medicamentos, seja com desconto, seja de maneira gratuita, reduz os gastos do SUS – Sistema Único de Saúde. Isso porque, os medicamentos impedem que essas pessoas precisem ser internadas, passar por cirurgias ou até mesmo que precisem ser atendidas em uma emergência.

No caso dos medicamentos disponibilizados com desconto, o Governo Federal se responsabiliza pelo pagamento de até 90% do medicamento, enquanto o consumidor paga os 10% restantes.

Durante a sua existência, a Farmácia Popular passou por algumas alterações, e vocês verão quais são elas no próximos tópicos do nosso artigo.

farmacia-popular-regras-atualizadas Farmácia Popular 2024 Regras Atualizadas e Novos Medicamentos

Regras atualizadas da Farmácia Popular 2024

Anteriormente, a Farmácia Popular atuava de duas formas. Isso é, através da Rede Própria e através do sistema de co-pagamento, mais conhecido como “Aqui Tem Farmácia Popular“.

No sistema de Rede Própria, que foi o sistema que deu início ao programa, a Farmácia Popular possuía redes próprias, que eram administradas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais.

O serviço e o atendimento eram padronizados e incluíam, além da disponibilização dos medicamentos, medidas como orientações relacionadas aos cuidados com a saúde, ações educativas, entre outras ações.

A Farmácia Popular através da Rede Própria disponibilizava os remédios aos consumidores com valor de custo, mantendo assim o desconto de até 90%.

A segunda maneira de atuar era o “Aqui Tem Farmácia Popular“, uma parceria entre o Governo Federal e farmácias e redes privadas.

Nesse modelo, parte do custo do medicamento ainda é responsabilidade do Governo Federal, enquanto o usuário paga pelo restante do medicamento. Ainda é possível obter até 90% de desconto no valor do remédio.

Mas, ao invés de uma rede própria de atendimento, nesse método, o serviço da Farmácia Popular 2024 é disponibilizado dentro da farmácias comuns.

Isso é, além de disponibilizar os medicamentos que fazem parte da farmácia popular, vendem também os medicamentos comuns.

Em 2017, o método “Aqui Tem Farmácia Popular” passou a ser o único utilizado. Ou seja, a Rede Própria da Farmácia Popular 2024 foi extinta, por falta de repasse do Ministério da Saúde para essa modalidade especificamente.

Sendo assim, para utilizar os serviços da Farmácia Popular, o primeiro passo é saber se as farmácias da sua região são vinculadas ao programa.

Além disso, foram criadas novas regras em relação a liberação dos medicamentos e os documentos exigidos, veja algumas delas abaixo:

Portaria GM/MS nº 3.677/2024, art. 21-ADocumentos para dispensação: receituário
1. Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
2. Periodicidade entre as dispensações de até 90 dias (quantidade de dispensação para 90 dias): até 30/10/2024;
3. Validade das prescrições, laudos ou atestados médicos por 180 dias, a partir da data de emissão.
Documentos para dispensação: paciente

O paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

1. Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

2. Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

3. Para obtenção de fraldas geriátricas: o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).