IPTU Angra dos Reis 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Como é de conhecimento público, diversos impostos são cobrados anualmente pelo governo para que os setores públicos possam passar por manutenções e atualizações. Alguns dos impostos aplicados pelo governo que mais são conhecidos são: imposto de renda, IPVA, INSS e o que falaremos nesse artigo, o IPTU.
O IPTU, também conhecido como Imposto Predial e Territorial Urbano, é um imposto cobrado pelo município sobre os proprietários de imóveis presentes naquele município em questão.
Por meio desse imposto o proprietário paga pelo valor venal de cada imovel que este possuir, onde o valor de um imovel não afeta no valor de outros.
Mesmo sendo um imposto municipal que é cobrado sobre as suas cidades, cada um delas tem o seu próprio jeito de realizar essa cobrança e de utilizar os valores arrecadados com esse imposto. Porém, é mais comum que esses fundos sejam utilizados para gastos como iluminação pública, educação, saúde, transporte público e muitos outros.
Com isso, todos os cidadãos proprietários de imóveis devem realizar o pagamento desse valor, podendo alcançar até 50% do valor do imovel, variando entre fatores que são definidos por cada município.
Como falamos, não são todos os proprietários que estão sujeitos à cobrança do IPTU. Isso pois alguns municípios isentam cidadãos aposentados, pensionistas, ex combatentes e outros esse imposto.
Portanto, em Angra dos Reis também existe um sistema de cobrança desse imposto, estando diretamente ligado a secretaria da fazenda, órgão que estabelece todas as questões relacionadas ao IPTU.
A cobrança do IPTU de Angra dos Reis permite que o governo realize manutenções necessárias nas cidades, buscando oferecer os melhores serviços aos seus cidadãos. Vamos ver agora do que se trata esse imposto, como ele é cobrado, quem deve pagar, datas para pagamentos e muitas outras informações.
O que é IPTU?
Caso você possua um imóvel em seu nome, anualmente é enviado para você uma guia de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. Esse imposto é cobrado sobre os imóveis há bastante tempo, tendo sido fundado no ano de 1891 e utilizado para cobrar tributos aos proprietários de imóveis nas áreas urbanas.
Além disso, o IPTU é cobrado todos os anos com base em determinados quesitos, variando entre cada município. Lembrando que esse valor depende tanto do valor do imovel quanto do calor do metro quadrado da região.
Vale lembrar que, em alguns casos, o proprietário pode indicar que esse imposto é um responsabilidade de quem esteja residindo no imovel durante o período de cobrança.
Porém, o morador não fica responsável por pagar esse imposto caso ele não seja o proprietário, sendo algo que deve ser acordado e combinado entre ambas as partes na assinatura do contrato.
Como é calculado o IPTU de Angra dos Reis?
Apesar de que em alguns casos os proprietários não concordam com esses valores, os mesmos são estabelecidos por meio de um cálculo que leva em conta os valores já determinados e os específicos de cada imovel.
Geralmente esse imposto é cobrado da seguinte forma: IPTU = (m² da área em que foi construído x valor do m² da região) x alíquota do imovel (Valor Venal). Caso haja dúvidas sobre esse valor ou considere um valor abusivo, é possível recorrer por meio da ouvidoria geral da prefeitura de sua cidade por meio de uma ligação telefônica informando a situação.
O que é valor venal do imóvel?
O valor venal de um determinado imovel é uma determinação que é utilizada pelo governo de cada cidade no momento do cálculo dos valores do IPTU de Angra dos Reis. Porém, vale lembrar que esse valor não é necessariamente o valor no qual o imovel foi comprado ou vendido pelo seu proprietário.
Isso se deve pelo fato de que o valor venal dessa propriedade não leva em conta determinadas questões que são estabelecidas pelo vendedor e pelo comprador no momento da venda deste imóvel.
Isso quer dizer que, como nos impostos cobrados sobre os veículos, o valor venal dos imóveis é apenas uma base utilizada para calcular os valores dos impostos que serão cobrados pelo IPTU e pelo IPVA.
Quem deve pagar e quem pode ser isento do IPTU de Angra dos Reis?
Apesar de que grande parte das pessoas necessitam arcar com o pagamento desse imposto para que não enfrentem problemas com o governo, existem algumas exceções, permitindo que certas pessoas fiquem isentas do IPTU. Com isso, conheça agora quais os requisitos para estar isento do pagamento do IPTU de Angra dos Reis 2024:
- Ser aposentado;
- Ser pensionista;
- Ser ex-combatente;
- Fazer parte da força Expedicionária Brasileira;
- Manter o benefício da renda mensal vitalícia.
Vale ressaltar que, para que qualquer uma dessas pessoas possa estar isenta da cobrança do IPTU, é necessário que a mesma esteja residindo no imovel em questão. Agora você conhece todas as informações do IPTU de Angra dos Reis em 2024 e pode se preparar para o pagamento desse imposto.
O site mais atualizado de 2024! 
