IPTU Gravataí 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Os proprietários de imóveis já vão receber o carnê do IPTU Gravataí 2024 através dos Correios. Porém, alguns problemas podem acontecer, atrasos, extravio, entre outros, que podem precisar de uma segunda via.
Portanto, hoje vamos te ajudar com um passo a passo e passar informações sobre o valor, data e reajuste do IPTU Gravataí 2024. Continue lendo abaixo para saber mais!
IPTU Gravataí 2024
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo muito importante que os cidadãos proprietários de imóveis na região de Gravataí precisam pagar.
A Prefeitura de Gravataí e a Secretaria Municipal da Fazenda são os órgãos responsáveis por realizar a arrecadação do imposto. A Prefeitura é quem destina o dinheiro para efetuar as melhorias no município.
Também é a Prefeitura que toma a propriedade e leiloa em caso de inadimplência, sendo importante que os cidadãos fiquem atentos a isso.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é o imposto municipal que incide anualmente sobre os proprietários de imóveis em áreas urbanas. O valor é o custo total de cada imóvel. Como resultado, se uma pessoa tiver mais de um, deverá pagar por todos eles.
Adicionalmente, a taxa incide sobre imóveis residenciais e comerciais e é atribuída à pessoa jurídica quando o imóvel for de propriedade de pessoa jurídica.
De acordo com o artigo 32, §1º do Código Tributário Nacional (CTN), é considerado como propriedade em áreas urbanas qualquer propriedade que recebe pelo menos duas das cinco das seguintes condições:
- I – Meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais
- II – Abastecimento de água
- III – Sistema de esgotos sanitários
- IV – Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar
- V – Escola primária ou posto de saúde a uma distancia máxima de 3 quilômetros do imóvel
O IPTU Gravataí 2024 cobra uma taxa no início de cada novo ano, que pode ser parcelada ou à vista. A maioria das cidades oferece descontos para pagamentos únicos.
Cálculo do valor do IPTU Gravataí 2024
O valor do IPTU Gravataí 2024 é definido pela legislação de cada município em que o imóvel está localizado, o cálculo tem como base o valor venal de referência. Assim, é preciso consultar a Prefeitura para verificar as regras.
Os imóveis construídos e utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, o imposto é calculado à razão de 1% do valor venal, com acréscimos e descontos por faixas do valor venal.
O valor que a prefeitura considera como base do imóvel tem parâmetro para calcular o imposto que será cobrado.
Ou seja, é uma previsão de preço de compra e venda determinado pelo governo, levando em consideração, por exemplo, as características do imóvel, o valor do logradouro e a finalidade de uso.
Este valor está abaixo do mercado e refere-se à área total de terreno e edificação. Para o determinar, o município tem em conta os preços habituais de compra e venda no mercado e determina o valor final por metro quadrado de terreno e área construída.
A partir disso é definido o valor do IPTU 2024. Além disso, os cálculos variam de acordo com a cidade, levando em consideração diferentes componentes.
Pagamento do IPTU Gravataí 2024
Pagando o valor do IPTU Gravataí 2024 na data correta, você pode contar com a maior parte do desconto. O pagamento das contas de IPTU pode ser feito de duas formas diferentes, ou seja, à vista ou meses.
Os pagamentos do IPTU 2024 já estão disponíveis para moradores de Gravataí. Os guias estarão acessíveis no site da câmara e podem ser pagos online. Antes de 10 de janeiro, usufrua de um desconto de 10% no valor total de uma única prestação.
Os proprietários que realizarem o pagamento em cota única podem usufruir de um desconto de 10%. Porém, aqueles que realizarem o pagamento parcelado, perdem o desconto. O pagamento pode ser feito online no internet banking ou através das casas lotéricas.
Como emitir 2º via do IPTU Gravataí 2024
A Prefeitura de Gravataí disponibiliza a emissão da 2ª via do carnê do IPTU Gravataí 2024 para pagamento. Veja o passo a passo:
- Primeiro entre no site oficial da Prefeitura de Gravataí
- Escolha a forma de pagamento optando se prefere à vista ou parcelado
- Em seguida, terá que escolher qual filtro de pesquisa prefere, se é pelo cadastro do imóvel, CPF/CNPJ, inscrição imobiliária, bairro ou logradouro. Caso prefira mais de um filtro de pesquisa, basta escolher e clicar em “Adicionar filtro”
- Se preferir apenas um filtro, preencha a informação solicitada e depois clique em “consultar”
- Confira os resultados, imprima o boleto e efetue o pagamento.
Se o contribuinte não realizar o pagamento do IPTU Gravataí 2024, ou atrasar muito tempo, a prefeitura poderá executar o bem do proprietário, ou até mesmo leiloar o imóvel para pagar o valor devido, mas não é isso que acontece dia e noite.
Geralmente, o proprietário será notificado para pagar a dívida pendente. Caso contrário, ele pode precisar pagar multas e ser inscrito na dívida voluntária do município, o que pode trazer consequências, como restrições no CPF ou CNPJ.
Além disso, como último recurso, existe também a possibilidade de as autarquias instaurarem processos de confisco de bens.
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