Isenção de IPVA 2024 para PCD no Detran: Como Solicitar
A isenção do IPVA 2024 tem sido uma das questões mais polêmicas dos últimos tempos. A principal razão é duvidar de quem realmente detém esse direito.
Por isso, separamos as principais informações sobre a isenção do IPVA 2024 e como usufruir do benefício, afinal é importante usufruir de todos os benefícios aos quais temos direito.
Por isso, não perca nenhum detalhe deste artigo. Confira!
O que é IPVA?
Antes de falar sobre a isenção do IPVA 2024 vamos entender melhor o IPVA. O imposto de propriedade de veículos motorizados é um imposto anual que os proprietários de automóveis devem pagar.
É importante lembrar que o Detran é o órgão responsável por fazer as regras e como elas são pagas. As porcentagens de desconto também são atribuídas pela agência da categoria estadual.
Os valores e taxas de mercado são diferentes e variam de acordo com a localidade. O imposto deve ser pago nas datas definidas por cada região para evitar multas e pendências.
Caso o condutor não cumpra os pagamentos, o seu nome pode ser inserido em dívida ativa, não sendo também possível o licenciamento, exceto anualmente. Portanto, a licença fornece um certificado a qual informa que o motorista está conforme exigido na lei de trânsito, ou seja, está regular.
No entanto, para liberação deste certificado, não deve haver taxas pendentes e todos os impostos anteriores devem ser pagos. Veja abaixo mais detalhes sobre o assunto e saiba sobre quem tem direito à isenção do IPVA 2024.
Como posso consultar o valor do IPVA do meu veículo?
As pendências de IPVA podem ser verificadas online. O modo remoto ajuda os motoristas a antecipar o serviço, reduzindo as filas.
Por isso, além do Portal da Secretaria da Fazenda do Estado, os motoristas podem consultar o IPVA pelo site do Detran. Pelo portal, há também a opção de pagamento à vista ou parcelado. O pagamento pode ser parcelado com cartão de crédito, e à vista, com boleto bancário ou PIX.
O valor da parcela depende de cada Detran. O calendário da agência informa o prazo para pagamento à vista ou parcelado, que pode variar entre 3 e 4 vezes.
Porém, caso sejam necessárias mais parcelas, os motoristas podem solicitar pelo Portal da Secretaria da Fazenda do Estado. A empresa de cartão de crédito é responsável por alocar juros e possíveis penalidades.
Para consultar o IPVA, basta seguir os passos abaixo. Tomemos como exemplo a cidade do Rio de Janeiro.
- Primeiramente, encontre o Detran do seu estado (para São Paulo (Clique Aqui), para Rio de Janeiro (Clique Aqui), para Minas Gerais (Clique Aqui), para o Distrito Federal (Clique Aqui), para Bahia (Clique Aqui) e para o Ceará (Clique Aqui))
- Em seguida, clique em IPVA;
- Digite o número do Renavam e continue a busca.
O mecanismo notificará todas as pendências e como os motoristas podem pagar suas dívidas por meio do site. Continue lendo para ver como solicitar uma isenção de IPVA 2024.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2024?
A isenção do IPVA 2024 continua sendo uma das questões mais preocupantes para os motoristas. Vale ressaltar que os regulamentos podem variar de estado para estado.
Geralmente, aposentados, pensionistas ou pessoas com deficiência estão isentos.
Em alguns casos, policiais aposentados também podem ser isentos do IPVA. Para que um motorista acesse a lista de grupos isentos de sua área, deve-se acessar o site do Detran daquela área.
O Portal da Secretaria da Fazenda do Estado, e até alguns sites locais, como prefeituras, trazem informações sobre isso. Veja abaixo como solicitar a isenção do IPVA 2024, especialmente para pessoas com deficiência.
De acordo com o Portal de Informações do FDR, as doenças que possibilitam usufruir deste benefício são:
- Amputação;
- Artrodese;
- Artrite;
- Curvatura articular, pós-operatório de câncer de próstata;
- Doença cardíaca;
- Cirurgia de lesões na coluna, joelho, punho e/ou ombro;
- Condromalácia patelar;
- Doença mental;
- Deficiência visual;
- Mal de Parkinson;
- Encurtamento de Membros;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose;
- Espondilite anquilosante;
- Estomias;
- Hérnia de disco;
- Insuficiência renal;
- Lesão por Esforços Repetitivos (LER);
- Má formação;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Ostomia;
- Paralisia;
- Paralisia cerebral;
- Pólio;
- Problemas graves na coluna;
- Prótese femoral;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantectomia;
- HIV;
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Quadriplegia.
Entre outras doenças.
Isenção de IPVA 2024 para Pessoas com Deficiência-PCD?
É importante lembrar que existem muitas regras por trás da isenção do IPVA 2024 para pessoas com deficiência.
Como todos sabemos, quem compra veículos 0km tem direito a inserção do IPVA, mas vale para veículos de até R$ 70.000. Com isso, o imposto será rateado para veículos acima de R$ 70.000. Em São Paulo, por exemplo, a isenção vale apenas para veículos modificados.
Para solicitar a isenção de IPVA, é necessário saber se você atende às normas do seu estado. Essas informações podem ser encontradas no portal do Detran de sua região.
Aguardamos mais informações sobre as novas regras do ICMS e possíveis alterações. Para mais detalhes, por favor, continue a prestar atenção ao nosso site.
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