Mãe desempregada tem quais direitos e benefícios em 2024
Você provavelmente conhece uma ou mais mulheres que abriram mão do sonhos e da vida profissional, para serem mães e donas de casa em período integral. Mas você já parou para pensar quais os direitos e benefícios que uma mãe desempregada possui em 2024? É o que descobriremos no artigo a seguir. Continue com a gente e faça uma boa leitura.
Mãe desempregada 2024
Ser mãe, embora não seja considerada uma profissão, nem renda uma aposentadoria, dá tanto trabalho quanto. Houve um tempo em que as mulheres nem sequer tinham a opção de trabalhar fora. O serviço mais importante sempre foi o de cuidar da casa e dos filhos.
A função de transformar uma casa, em um lar e educar uma criança, são missões extremamente importantes e não é demérito algum exercê-las, desde que seja uma escolha da própria mulher.
Nos últimos anos as mulheres conquistaram diversos direitos, um deles é trabalhar. Algumas mulheres, inclusive, conseguem conciliar o trabalho fora com a maternidade e os cuidados domésticos.
Outras, no entanto, optam por abrir mão da carreira e assumirem a função de mãe e donas de casa de maneira integral e por tempo indeterminado.
Quando essas mulheres possuem companheiros que a ajudam, o dia a dia se torna muito mais simples. Assim como quando recebem ajuda externa, como de babás ou empregadas domésticas.
Algumas mulheres, porém, não recebem auxílio algum e moram sozinhas. E por isso, enfrentam dificuldades consideravelmente maiores.
Uma mãe desempregada precisa se preocupar não apenas com cuidar da casa e dos filhos, mas também com colocar comida na mesa. O que nos faz pensar que talvez exista algum benefício ou direito que assegure essas mulheres, ao menos até que elas possam voltar ao mercado de trabalho.
No próximo tópico do nosso artigo falaremos sobre quais são esses direitos e benefícios, caso eles existam e falaremos sobre como eles funcionam.
Mãe desempregada tem quais direitos e benefícios em 2024?
A boa notícia é que embora a vida de uma mãe desempregada possa ser extremamente difícil, existe sim um benefício que pode auxiliar a mulher nessa fase.
O benefício é chamado de Salário-Maternidade, um benefício previdenciário disponibilizado por:
- Aborto não criminoso
- Guarda judicial para fins de adoção
- Nascimento de um filho
- Fetos natimortos
- Adoção
Todas as situações citadas na lista acima podem garantir a mulher o recebimento do Salário-Maternidade.
O benefício considera que pessoas nessas situações precisam parara de trabalhar, seja para cuidar da criança recém-nascida, seja para ajudar a adaptação de uma criança em caso de adoção ou para se recuperar de um aborto.
Dessa maneira, mesmo que não esteja trabalhando, a mulher poderá garantir para ela e para a criança a qual deu a luz, uma vida digna, com acesso a saúde e alimentação de qualidade.
Considerando os gastos novos que uma gestação e o nascimento de uma criança pode gerar, o benefício Salário-Maternidade se torna extremamente útil e até mesmo indispensável em algumas situações.
Vale ressaltar que Salário-Maternidade e Licença Maternidade não são a mesma coisa. Enquanto o Salário-Maternidade é um benefício, a Licença Maternidade é o afastamento do trabalho por conta das situações citadas anteriormente.
De certa forma, o próprio nome deixam isso claro. Salário refere-se ao valor que a mãe recebe, enquanto que a licença refere-se ao afastamento em si.
A Licença-Maternidade tem duração de 120 dias (4 meses). E no próximo tópico falaremos sobre quais são os requisitos para ter direito ao benefício do Salário-Maternidade.
Isso porque, assim como qualquer outro benefício, é necessário cumprir algumas regras para ter acesso ao valor disponibilizado pela previdência. Veja quais são elas logo abaixo.
E saiba também como solicitar, caso você cumpra todos os requisitos.
Quais os requisitos para receber o Salário-Maternidade em 2024?
Agora que você já sabe quem tem direito ao Salário-Maternidade, vai ficar sabendo quais são os requisitos que devem ser cumpridos para o recebimento.
Somente para relembrar, quem tem direito ao Salário-Maternidade são pessoas que passaram por:
- Aborto não criminoso
- Guarda judicial para fins de adoção
- Nascimento de um filho
- Fetos natimortos
- Adoção
Além de estar nas situações acima citadas, é necessário cumprir alguns dos requisitos. Veja abaixo quais são eles:
- É necessário ser um trabalhador empregado: Trabalhador empregado, com contrato assinado na CLT.
- Pessoas desempregadas com qualidade de segurado: Pessoas que estão desempregadas, mas que estão em período de graça ou que estão recebendo um benefício previdenciário.
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual: Pessoas que contribuem de maneira individual com INSS, incluindo o Microempreendedor Individual.
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial.
Caso se enquadre nos requisitos, pode fazer a solicitação do benefício. No caso de trabalhador empregado, por exemplo, você pode fazer a solicitação na própria empresa onde trabalha.
Nesses casos a empresa paga o benefício e em seguida é reembolsada pelo INSS.
Outra forma de fazer a solicitação é através do aplicativo Meu INSS, sem precisar sair de casa. É possível solicitar também através do site oficial do INSS.
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