MEI tem direito a receber o Auxílio Brasil 2024?
Se você é MEI, sabe o quão difícil é se manter e por isso é importante entender se tem direito ao Auxílio Brasil 2024. O novo programa passou a substituir o antigo Bolsa Família, e no momento são pagos em torno de R$600 às famílias carentes.
Esse valor serve para a sobrevivência desses grupos, e permite que diversas famílias possam viver de forma decente. Milhões de famílias já fazem parte do programa, mas muitos ainda estão de fora por não compreenderem as regras.
Por esse motivo, é importante conhecer como o Auxílio Brasil é, quem tem direito e como obter o benefício. E é sobre esses assuntos que vamos falar no texto a seguir, onde também vamos falar um pouco sobre o MEI e se este grupo tem direito ao benefício.
É só continuar a leitura do texto a seguir!
Auxílio Brasil 2024
Criado para substituir e melhorar o Bolsa Família, o Auxílio Brasil 2024 vem com uma proposta mais abrangente. Ele busca garantir que quaisquer famílias possam ser beneficiárias, desde que comprove algumas questões.
Em primeiro lugar, é preciso ter uma renda mínima per capita de até meio salário mínimo. Isso significa, que você deve estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Entretanto, para as famílias consideradas pobres, é preciso ter crianças ou jovens com idade inferior a 21 anos.
Outro requisito é estar com cadastro ativo no CadÙnico, que serve como banco de dados do Governo Federal. Nesse sistema, todos os dados do beneficiário estarão disponíveis para análise, que é feita através de uma equipe do Ministério da Cidadania.
Se você tiver tudo isso, poderá se inscrever no auxílio mais popular e útil do país. Ele veio para ajudar na resolução dos problemas sociais do país, e também como uma continuação do Auxílio Emergencial.
Pago de maneira mensal, até o mês de agosto eram oferecidos R$400 para as famílias inscritas. Uma nova lei, autorizou o aumento de 50% no valor, que deve ser mantido até o fim deste ano.
Não se sabe ao certo qual será o valor pago no próximo ano, mas estima-se que deve ser mantido a cota atual, em torno de R$600.
MEI
O MEI ou Microempreendedor Individual é o empreendedor autônomo ou que possui no máximo 1 funcionário. É considerado MEI as empresas que faturem, em 1 ano, o valor total de 81 mil reais.
A criação da categoria serviu para facilitar o nascimento de empresas e com isso, a formalização de diversos trabalhadores.
Se tornar um Microempreendedor Individual oficial traz diversos benefícios. Um deles, é a possibilidade de ter um CNPJ e com isso, oferecer notas fiscais dos seus produtos ou serviços.
Além disso, outro grande problema que as empresas passam, é o pagamento das taxas. Com o MEI é possível pagar menos tributos, tendo em alguns casos o valor médio de apenas R $60.
Por fim, e talvez o principal motivo para você fazer parte do sistema, é a possibilidade de aposentadoria.
Esse era o maior problema encontrado por empreendedores individuais, que devido a não formalidade, se tornava impossível pagar o INSS, ou, quando possível, os valores eram altos.
Sendo MEI, você paga valores reduzidos e mensais, e pode ter os benefícios do seguro social.
MEI pode receber o Auxílio Brasil
De acordo com Ronaldo Vieira Bento, atual Ministro da Cidadania, afirmou que sim, quem é MEI pode receber o Auxílio Brasil. O intuito do programa, é garantir que os brasileiros consigam se manter e com isso, melhorar de vida.
Por se tratar da maioria das empresas presentes no país, muitos ainda continuam em situação de pobreza. Portanto, ter direito ao programa social, garante uma possibilidade de manutenção da família.
Entretanto, isso não significa que o candidato não deve seguir os requisitos mínimos exigidos para o Auxílio Brasil. Nesse sentido, uma das principais regras válidas é o salário per capita mínimo.
Se você cumprir com esses pré-requisitos, basta solicitar o benefício no Cras mais próximo, e aguardar a aprovação. Caso, sua empresa comece a ter uma renda suficiente e que passe do limite exigido, você ainda receberá o valor de R $600 por algum tempo.
Um benefício para todos
Como já mencionamos, o Auxílio Brasil é um programa social focado em todos os brasileiros que precisam. Por esse motivo, não se preocupe, pois caso você faça parte do projeto, e conseguir um emprego, não perderá o direito a nenhum dos dois.
O mesmo vale para os Microempreendedores Individuais, que também poderão participar do programa. Não deixe de solicitar o benefício, caso seja necessário, pois é seu Direito, e você deve exigi-lo.
Todo o processo de solicitação do Auxílio Brasil é feito de maneira bem rápida, e qualquer pessoa pode fazer. Se quiser conferir mais informações a respeito do serviço social, é só clicar aqui.
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