Pensão vitalícia por Morte 2025: Quem Tem Direito
Na maioria dos casos, receber dinheiro é motivo de alegria, no entanto, nem sempre é assim. Esse é o caso da pensão do morte, que como o próprio nome já diz, é uma pensão derivada da morte de alguém.
Pensão por morte 2025
A pensão por morte 2025 é um benefício previdenciário que deve ser pago de maneira mensal ao dependente de uma pessoa já falecida, independente de ser ou não aposentado antes do falecimento.
De certa forma, a pensão por morte tem a função de substituir a renda da pessoa falecida, seja ela gerada devido a emprego ou devido aposentadoria ou outro benefício.
O benefício é pago para os dependentes da pessoa falecida, ou seja, para as pessoas que dependiam da renda para viver, e por isso precisam receber a pensão por morte.
Para receber o auxílio por morte 2025 é necessário cumprir alguns requisitos. Veja quais são eles e uma breve explicação sobre cada um deles.
- Comprovação de óbito
Para solicitar a pensão por morte o dependente deve comprovar, através de documentação, como certidão de óbito, que o segurado faleceu.
- Comprovar a qualidade de segurado
Após comprovar o óbito do segurado, é necessário comprovar que o falecido possuía qualidade de segurado. Ou seja, é necessário comprovar que ele estava contribuindo com o INSS, caso estivesse trabalhando, ou comprovar que ele estava recebendo a aposentadoria ou outro benefício através do INSS.
- Comprovar qualidade de dependente
Após comprovar a morte e que o falecido era um segurado, a última etapa é comprovar que você é dependente da pessoa que faleceu.
No caso de filhos, é necessário apresentar a certidão de nascimento e RG, por exemplo. Já no caso de cônjuge, o ideal seria apresentar a certidão de casamento.
Não existe um prazo ideal para solicitar a pensão por morte, mas o quanto antes ela for solicitada, mais rápido será o trâmite de liberação.
Quem tem direito a pensão por morte 2025
Uma ou mais pessoa será considerada dependente, se dependia financeiramente da pessoa que morreu. Por exemplo, no caso de um pai de família que sustenta a esposa e os filhos, caso esse pai de família venha a falecer, a esposa e os filhos são dependentes dele.
Sendo assim, essa esposa e esses filhos teriam direito a pensão por morte 2025. Mas, como dito anteriormente, existem requisitos para que isso aconteça, além dos requisitos citados anteriormente, para ter direito a pensão por morte, outros fatores poderão influenciar no recebimento ou não da pensão por morte.
Veja quais são logo abaixo:
- Grau de parentesco
- Idade, no caso de filhos
- Deficiências
- Estado civil (casado, divorciado)
Os dependentes são divididos em três classes: O primeiro é composto com cônjuge, companheiro e filhos.
Aqui é importante ressaltar que companheiro é considerado no caso de união estável, no caso dos filhos, para o recebimento da pensão por morte serão considerados os filhos em qualquer condição, menos de 21 anos, ou, no caso de deficiência mental, invalidez ou deficiência grave em qualquer idade.
Esse grupo, para o INSS, já possui a dependência presumida, ou seja, não é necessário fazer nenhuma comprovação, com exceção, é claro, da documentação que comprove que é cônjuge ou filho da pessoa falecida.
Na segunda classe estão os pais da pessoa que faleceu. Nesse caso, é necessário que os pais comprovem que dependiam economicamente do filho falecido.
Já na terceira e última classe estão os irmãos. Para ter direito a pensão do por morte 2025 devido a morte do irmão, somente o irmão não emancipado, menor de 21 anos, em qualquer condição ou, em caso de invalidez, deficiência mental ou deficiência grave, em qualquer idade.
É preciso comparar tanto o grau de parentesco, quanto a dependência financeira e econômica do irmão falecido.
Vale ressaltar que não são todas as classes que terão direito juntas ao benefício da pensão por morte. Na prática, se o cônjuge e filhos presentes na classe um estiverem recebendo o benefício, ele não será disponibilizado para os pais do falecido, presentes na classe dois.
É possível receber pensão por morte vitalícia 2025
O pagamento da pensão por morte obedece a uma tabela com base no parentesco e na idade, nesses casos a pensão por morte 2025 pode durar de 3 meses a 20 anos. No entanto, existem alguns casos em que a pensão morte 2025 torna-se vitalícia, ou seja, enquanto o beneficiário estiver vivo, vai receber a pensão por morte.
Veja quais são as situação que se encaixam nesse requisito:
- Se o cônjuge ou companheiro possuir deficiência ou invalidez, a pensão só poderá ser cessada até que a invalidez ou deficiência seja cessada.
- Se no momento da morte do segurado, o cônjuge ou companheiro já possuir mais de 45 anos de idade.
- Se o filho ou outro dependente ou o irmão do falecido foi inválido ou possuir deficiência mental ou deficiência grave.
- Se o óbito do segurado for decorrente de acidente.
- Quando são os pais do segurado que recebem a pensão por morte, ela também se torna vitalícia.
- Até 2015 a pensão por morte, quando para para os cônjuges era vitalícia, independente da idade. Por isso, para os óbitos que aconteceram até essa data, a leia antiga continua sendo válida.
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