Perícia do INSS 2024 em análise
Você já passou pela perícia do INSS 2024 mas ainda está em análise? Neste artigo iremos falar sobre esse procedimento: o que significa, quanto tempo o INSS tem para analisar um pedido, prazos para cada benefício, o que acontece se existe atraso e prazo de pagamento.
E então, vamos saber mais sobre o assunto?
Como consultar status do benefício INSS 2024
Assim que você entrar com um pedido de benefício, é importante acompanhar o andamento do processo da perícia do INSS 2024. Isso é para você saber se é aprovado e quando irá receber.
Antes de falarmos de prazos de análise da sua perícia INSS 2024, é importante saber como consultar o status do benefício. Assim, você consegue se organizar quanto aos prazos.
Para consultar o seu benefício, existem duas formas:
- Baixar o aplicativo do MEU INSS, disponível para Android e iOS;
- Através do site oficial do INSS;
Em ambos os casos, você deve ter o cadastro no sistema, com informações como Login (você deve utilizar seu CPF) e Senha (criada por você mesmo).
Assim que você entrar no sistema, já poderá ver o andamento do processo. Se você deu entrada no benefício, já fez a perícia do INSS e ainda está em análise, então veja agora os prazos que a instituição possui.
Perícia do INSS em análise o que é isso
Quando o status de seu benefício está em análise, quer dizer que está aguardando a avaliação do INSS. Com isso, dentro desse período, o INSS poderá negar o pedido ou aceitá-lo.
Entretanto, existe um prazo máximo para que o órgão aceite ou não o pedido.
Quanto tempo a perícia do INSS fica em análise?
O prazo para que um benefício fique em análise, é de 30 dias, de acordo com a lei (9.784/99). Mas, o INSS poderá prorrogar, ou seja, prolongar este prazo para mais 30 dias.
Entretanto, existe uma regra para esse prolongamento. O órgão deve se justificar sobre o porquê decidiu prorrogar o prazo.
Com isso, o INSS tem até 60 dias para conceder ou negar um benefício, depois da perícia.
Entretanto, em 2023, novos prazos foram estipulados para a concessão ou não dos benefícios. Vamos ver mais sobre isso a seguir.
Perícia do INSS em análise novos prazos
Por causa do número cada vez maior de atrasos nas análises, o INSS criou novos prazos para a regularização desses processos. Com isso, os prazos agora levam em conta o tipo de benefício.
Para isso, foram divulgados os seguintes prazos:
- Aposentadorias: 90 dias
- Aposentadoria por invalidez: 45 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Auxílio-doença: 45 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Salário-maternidade: 30 dias
Além do tempo de análise, o INSS também modificou os prazos de análise de benefícios que foram concedidos por decisões judiciais. A maioria desses são prazos menores e com respostas mais emergenciais.
Sendo assim, alguns dos prazos são:
- Benefícios por incapacidade: 25 dias
- Benefícios assistenciais: 25 dias
- Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
- Implantação em tutela de urgência: 15 dias
Com isso, o INSS fica obrigado a responder sobre o benefício dentro dos dias estipulados, para cada uma das situações. Mas, caso passe desse prazo, o que acontece?
O que fazer se a perícia do INSS 2024 atrasar a análise
É muito comum que o INSS atrase a análise dos benefícios. Isso acontece pelo alto volume de pedidos.
Mas, caso isso aconteça, qual é o procedimento?
Depois da mudança dos prazos, ficou estipulado que caso ocorra algum atraso no prazo de análise, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos é instaurada. O que é isso?
Essa central é formada por pessoas dos seguintes órgãos:
- INSS
- Ministério Público Federal (MPF)
- Defensoria Pública da União (DPU)
Além desses, pode-se agregar membros de outros órgãos. Com isso, seu objetivo é concluir o processo de análise e dar um parecer em até 10 dias.
Entretanto, todo este prazo que falamos diz respeito apenas à aceitação ou não do pedido por parte do INSS.
Assim, além dos dias colocados para cada benefício, o INSS tem um tempo de implantação do benefício, ou seja, de pagar o benefício.
INSS 2024 implantação de benefício
Depois que a perícia do INSS 2024 saiu de em análise, o órgão ainda tem um prazo para começar o pagamento do benefício. Isso se chama implantação de benefício.
Sendo assim, após a análise e concessão, o INSS tem mais 45 dias para poder começar o pagamento do benefício.
Entretanto, assim como no prazo de análise, o INSS poderá prorrogar o prazo de pagamento. Com isso, o órgão poderá acrescentar mais 45 dias ao prazo de implantação.
Por isso, o INSS tem o prazo máximo de 90 dias para pagar o benefício. Mas, caso a instituição prorrogue o prazo, deverá se justificar.
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