Revisão da vida toda INSS 2024: quem tem direito e como funciona
Já ouviu falar da revisão da vida toda INSS? Sabia que esse procedimento pode aumentar o valor do seu benefício?
Bom, para que você aproveite essa oportunidade, fizemos este artigo. Por aqui iremos te mostrar tudo sobre esse procedimento.
Sendo assim, veremos ao longo do artigo:
- Sobre o que é esse processo de revisão;
- Quem são as pessoas que têm direito ao procedimento;
- Como pedir a sua revisão.
Ao final do artigo, você estará pronto ou pronta para pedir a sua revisão e não terá mais nenhuma dúvida!
E então, vamos começar a ver sobre o assunto?
O que é a revisão da vida toda INSS 2024
A partir de 1999, todos os benefícios oferecidos pelo INSS começaram a contar as contribuições feitas a partir de julho de 1994.
Sendo assim, as contribuições realizadas antes de 1994 não eram mais consideradas pelo órgão, na hora de calcular o valor de um benefício.
O problema é que, muitos beneficiários, já contribuíram antes desse período. Foi então que o STF (Supremo Tribunal Federal), já anunciou que essas contribuições deveriam ser consideradas. Mas o INSS não seguia essa diretriz.
No dia 01 de dezembro de 2024, o STF entrou em votação para discutir sobre o assunto. Assim, com 6 votos contra 5, agora a revisão foi aprovada para os aposentados e pensionistas.
Mas não é só isso, a revisão fica disponível para alguns dos benefícios do INSS, além das aposentadorias.
Como funciona essa revisão? É isso que veremos a seguir!
Como funciona a revisão da vida toda do INSS 2024?
Para entender o funcionamento é muito fácil. O INSS agora utilizará as contribuições antes de 1994 no cálculo sobre seu benefício.
Com isso, pode ser que o seu benefício atual fique maior, já que novas contribuições são consideradas. Mas existem ainda alguns requisitos. Não são todos que têm direito a esse procedimento.
Quem tem direito à revisão da vida toda pelo INSS 2024?
Como falamos anteriormente, a revisão fica aprovada para quase todos os benefícios do INSS.
Sendo assim, os benefícios com direito à revisão são:
- Aposentadorias de todas as espécies;
- Pensões por Morte;
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente.
Entretanto, eles devem ter tido entrada entre as datas: 29/11/1999 até o dia 13/11/2019. Só que só pode pedir a revisão da vida toda, para quem começou a receber o benefício em até 10 anos.
Sendo assim, se você começou a receber o benefício menos de 10 anos atrás, então pode ir atrás da revisão. Caso contrário, não poderá mais.
Por exemplo, você começou a receber em fevereiro de 2012, então tem até antes de fevereiro de 2024 para pedir a revisão. Período em que o benefício irá completar 11 anos.
Caso o beneficiário já faleceu, posso pedir a revisão?
Caso o beneficiário já tenha falecido, você pode sim pedir a revisão da vida toda. Claro que, desde que o benefício não tenha sido pago há mais de 10 anos atrás.
Quem já passou pela revisão, pode pedir novamente?
Pode ser que você já tenha pedido a revisão da vida toda para o INSS, em algum momento por motivos diversos. Caso já tenha passado por esse procedimento e já tenha conseguido, saiba que pode pedi-lo novamente.
Isso porque a nova revisão, como falamos anteriormente, conta agora com as contribuições realizadas antes de 1994.
Logo, a nova revisão vai considerar essas novas contribuições. Só que, muitas vezes, a revisão pode ser um procedimento que não seja tão favorável assim.
Para isso, vamos ver como você deve prosseguir.
O que fazer para saber se a revisão é favorável ou não?
Como vimos, a revisão agora analisa todas as contribuições realizadas antes de 1994. Em alguns casos, a revisão pode ser desfavorável. Isso porque o valor da contribuição neste período pode ser mais baixo do que o posterior.
Sendo assim, ao invés de aumentar o seu benefício, ele iria diminuir muito. Então, o que fazer para saber se no seu caso ela é benéfica ou não?
Bom, o importante é você reunir os documentos que comprovem a contribuição antes desse período. Em seguida, aconselhamos ir atrás de um advogado especializado no INSS.
Assim, o profissional poderá fazer um cálculo e te mostrar se é benéfico ou não ir atrás da revisão.
Depois de ter a certeza, então é hora de entrar com um pedido para o processo. Vamos ver a seguir como fazer isso.
Como pedir a revisão da vida toda pelo INSS 2024?
Está dentro dos benefícios possíveis para passar pela revisão e possui contribuições antes de 1994? Então é só dar entrada no processo. Para isso é muito fácil.
Primeiramente, é necessário ir atrás de um profissional especializado no INSS. Mas antes disso, é necessário reunir alguns documentos.
Os documentos são:
- CNIS;
- Carta de Concessão;
- Processo Administrativo da Aposentadoria ou de outro benefício;
- Microfichas disponibilizadas pelo próprio INSS;
- RAIS.
Todos esses documentos podem ser conseguidos via MEU INSS. Também, é por meio da plataforma que você consegue dar entrada no processo de revisão.
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