Salário Maternidade 2024: Valor, Novas Regras
O Salário Maternidade 2024 é um benefício dado a gestantes trabalhadoras e que contribuem com o INSS. Tal benefício as ajuda passar por um dos momentos mais importantes de sua vida, garantindo sua remuneração.
Você é uma gestante ou conhece uma e quer saber mais sobre o Salário Maternidade 2024 e como adquirir? Hoje veremos todos os detalhes sobre este assunto!
O que é Salário Maternidade?
Como falamos no início do texto, Salário Maternidade é um benefício em que toda mulher gestante, contribuinte do INSS, tem direito.
Este benefício existe, pois cuidar de um bebê recém-nascido e também passar por uma gestação, é algo cansativo e que precisa de muita energia. Sendo assim, a mulher não teria como trabalhar com jornada total, o que prejudicaria o desenvolvimento da gravidez.
Por isso, a Lei 8.213/91 no Art. 71 prevê este direito à mulher gestante. Com isso, ele substitui totalmente o salário da futura mãe, caso ela seja registrada, por exemplo.
Este salário é assegurado pela Previdência Social por um período de 120 dias (por volta de 3 meses e meio). Esse período é contado entre 28 dias antes do parto, ou seja, um mês antes do nascimento da criança. Em outras palavras, o período de benefício é contado a partir do dia de afastamento da mãe.
Mas, em que casos se pode pedir o Salário Maternidade 2024?
Quem tem Direito ao Salário Maternidade 2024?
Além da gestação, como falamos anteriormente, mulheres podem solicitar o salário maternidade 2024 em algumas situações específicas.
A primeira delas é quando a mãe está em processo de adoção de uma criança ou em processo de guarda judicial. Para isso, todos os tipos são assegurados e o período do benefício é o mesmo da gestação (120 dias), bem como o afastamento do trabalho.
Outro caso é em situação de aborto natural ou em situações que são garantidas por lei. Aqui, a duração do benefício é de apenas 14 dias.
O último caso é quando o bebê é um natimorto, ou seja, quando o bebê vem a falecer no útero ou no momento do nascimento. Para esse ocorrido, a Previdência Social garante o benefício em 120 dias. Mesmo período da gestação e adoção.
Requisitos do Salário Maternidade 2024
Bom, o principal requisito é a mãe estar como segurada da previdência ou está recebendo algum tipo de benefício do INSS, como aposentadoria, por exemplo. Agora, ser segurado do INSS é qualquer pessoa que contribua para a instituição, no período mínimo de 10 meses.
Com isso, mulheres que estão empregadas com registro em carteira (CLT), donas de MEI (Microempreendedor Individual), contribuintes individuais ou facultativas, podem pedir o auxílio.
Empregadas domésticas e avulsas também podem ter direito ao benefício. Para isso, basta contribuir por um único mês ao INSS, que já pode acessar este direito. Sendo assim, nestes casos, a contribuição mínima de 10 meses não se encaixa.
Salário Maternidade 2024 Valor
O valor do Salário Maternidade 2024 é de pelo menos um salário mínimo, não podendo ser inferior a ele. Com isso, este valor pode mudar, de acordo com o cargo exercido pela mãe e a faixa de colaboração que a mesma possui.
Além disso, as mães podem continuar recebendo o salário, mesmo que esse seja acima do teto permitido. Lembrando que essas duas situações são para mulheres com registro em carteira (CLT)
Agora, para outros tipos de trabalhadoras, a lei prevê que o valor deve ser o mesmo do último salário de contribuição.
Já aquelas que contribuem de forma individual ou facultativa, é feito uma média dos últimos doze meses. Sendo assim, é visto os salários em que foram feitas as contribuições. Para saber então o valor, você deve somar o salário desses 12 meses e então dividir por 12.
Homem tem direito ao Salário Maternidade 2024?
Sim, homens também têm direito ao Salário Paternidade. Isso ocorre em casos de adoção e de guarda judicial. Entretanto, o tempo de benefício é menor.
Qual a diferença entre Salário Maternidade e Licença Maternidade
Os dois benefícios acontecem simultaneamente, mas são diferentes entre si.
Como vimos, o Salário Maternidade é um auxílio financeiro, assegurado pela Previdência Social. Benefício esse que fica vigente por um determinado período, dependendo do caso.
Já a Licença Maternidade é o afastamento da trabalhadora, que respeita o mesmo período do auxílio anterior. Com isso, é proibido que a gestante trabalhe durante esse tempo!
Como solicitar o Salário Maternidade 2024?
Para solicitar o benefício, você fará tudo de forma online. Basta acessar o site do INSS e entrar em seu cadastro. Assim, clique em Salário Maternidade e siga os passos que o próprio sistema dá.
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