União Estável Gratuita: Onde Fazer
A união estável pode ser uma ótima opção para quem deseja um relacionamento mais seriedade, mas ainda não tem a intenção de casar de fato. Alguns dias atrás eu trouxe um post explicando tudo sobre a união estável. No post de hoje você vai descobrir se é possível fazer esse processo de maneira gratuita.
União Estável
Entende-se por união estável um relacionamento público, duradouro, contínuo e onde exista intenção de constituir família. Sendo assim, abrange casais que se relacionam a um tempo considerável, e que é de conhecimento de amigos, colegas, familiares. Não existe um prazo exato para que o relacionamento se enquadre em união estável, mas fica claro que precisa ser duradouro.
Além disso, o outro requisito é que o relacionamento precisa ser contínuo, ou seja, ininterrupto. Muitos casais terminam e voltam o namoro várias vezes seguidas, nesses casos, a relação não se enquadra como união estável, uma vez que não é estável.
Já em relação ao desejo de constituir família, não refere-se necessariamente ao desejo de ter filhos, nem mesmo existe uma obrigatoriedade de morar junto. No entanto, refere-se ao desejo de compartilhar a vida e os sonhos.
Como solicitar união estável?
Muitos casais, ainda que não saibam, estão em uma união estável. Isso é, diferente do casamento, que precisa de solicitação, documentação, cerimônia, a união estável é uma situação, sendo assim ela simplesmente é, sem a necessidade de assinar documentos. Basta apenas estar dentro de todos os requisitos.
No entanto, atualmente existe a oficialização da união estável, que é feita em cartório. Alguns casais optam por fazer essa oficialização por um questão de segurança ou garantias, e até mesmo para ter o que comemorar.
É possível também que alguns considerem a união estável mais barata do que o casamento em si, uma vez que possui menos burocracias.
Para oficializar a união estável, o casal deve comparecer ao cartório, na presença de duas testemunhas, levando alguns documentos. Veja abaixo quais são eles.
- CPF
- Documento oficial com foto
- Comprovante de residência
- Certidão de divórcio (para divorciados)
- Certidão de Estado Civil (com no máximo 90 dias)
Em relação aos direitos, a união estável é bastante parecida com o casamento, inclusive possui contrato de comunhão de bens, nas mesmas opções do casamento civil: comunhão parcial de bens, comunhão total de bens e separação total de bens.
Por ser considerada como entidade familiar a união estável dá as duas partes envolvidas os mesmos direitos e deveres do casamento civil. Direitos como fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e o respeito e consideração mútuos.
Uma das únicas diferenças encontradas é em relação ao direito a folga no casamento. Pois a CLT obriga apenas que o funcionário não deverá ter prejuízo de salário em razão de casamento. Ao especificar casamento, torna não obrigatório que a empresa dê folgas devido a união estável.
Claro que isso não impede que o funcionário tente um acordo com a empresa, seja diretamente com o patrão, no caso de empresas menores, seja no caso do RH ou supervisores, em caso de médias e grandes empresas.
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Valores da união estável
O valor da união estável é fixo somente nos estados. Ou seja, cada estado tem um valor e todos os cartórios do estado terão o mesmo valor. Os valores podem variar bastante de um estado para outro. Veja alguns dos valores e as diferenças consideráveis entre eles.
- Minas Gerais: R$ 13,30
- São Paulo: R$ 424,89
- Rio de Janeiro: R$ 307,25
- Bahia: 228,96
- Rio Grande do Sul: R$ 85,54
- Pernambuco: R$ 220,00
- Pará: R$ 319,65
- Ceará: 90,00
- Paraná: R$ 171,36 (e é preciso levar a certidão já pronta)
- Santa Catarina: R$ 38,50
Onde fazer união estável gratuita
Não constam informações específicas quanto a formalização da união estável de forma gratuita. Isso pode ser principalmente devido a possibilidade de estar em uma união estável, sem necessariamente precisar assinar algum contrato, como foi informado anteriormente.
Sendo assim, é possível estar em uma união estável de maneira gratuita e sem burocracia.
No entanto, em relação ao casamento civil, embora a documentação seja paga, existe a possibilidade do casal solicitar um documento chamado de atestado de pobreza, que é um documento que afirma que o casal não tem condições de efetuar o pagamento da documentação, e a partir disso garantir a gratuidade.
No caso do casamento que normalmente envolve outros gastos, como cerimônia, festa, roupas e outros possíveis itens, conseguir economizar na documentação pode ajudar bastante.
O benefício da gratuidade está disponível para todos os cidadãos, e não existe uma especificação referente a renda mínima ou outras informações.
Antes de decidir se a melhor opção é a união estável comum, a união estável oficializada ou ainda o casamento civil, é ideal é buscar o máximo de informações possíveis sobre ambos, para decidir qual a melhor opção não apenas para você, mas também para o cônjuge. Uma dica é entrar em contato com o cartório da sua cidade para buscar mais informações.
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