Assédio moral no trabalho: Lei 2024, o que fazer e como provar
O assédio moral no trabalho é um problema comum e que afeta milhões de trabalhadores em todo o país. Em geral o colaborador que enfrenta o problema passa por situações humilhantes e que o constrangem, gerando problemas psicológicos bem graves.
Porém muitos ficam com medo de realizar denúncias por não saberem o que diz a lei e como é possível comprovar a situação. Além disso é importante que você saiba como agir diante dessas situações, para não enfrentar o problema de cabeça baixa.
Por esse motivo decidimos criar esse artigo, onde iremos falar sobre a lei de assédio moral no local de trabalho e como provar. Além disso vamos falar sobre as melhores formas de resolver a situação e como abrir um processo judicial, caso necessário.
Assim se você está passando por esse problema ou conhece alguém que está, o texto a seguir é para você. É só continuar a leitura!
Assédio moral no trabalho: entenda o que é
Em primeiro lugar vamos falar sobre o que é o assédio moral no local de trabalho e como ele pode ser prejudicial. De maneira simples o assédio moral no trabalho é a exposição de colaboradores a situações que o façam sentir humilhado ou constrangido.
Porém um dos problemas é que o assédio moral ocorre de maneira repetitiva e que pode se prolongar por um longo período. E o grande problema dessa situação é que ela acontece enquanto o trabalhador exerce suas funções laborais.
Muitas pessoas acabam não enxergando a maldade presente na conduta assediadora, visto que pode parecer uma simples brincadeira. Contudo o assédio moral no trabalho é algo bem grave e prejudica a saúde do colaborador e o respeito que este precisa ter em seu ambiente de trabalho.
Além disso o assédio moral no trabalho ocorre de diversas formas, como você vai conferir abaixo:
- Vertical descendente: esse tipo de assédio moral no trabalho ocorre quando um superior na hierarquia da empresa começa a apelidar ou constranger um subordinado;
- Vertical ascendente: quando um subordinado encontra informações secretas sobre a empresa ou superiores e começa a usá-las como ferramenta de chantagem;
- Organizacional: estimulação de competições agressivas entre colaboradores, feita pela própria empresa;
- Horizontal: assédio moral realizado por colegas que exercem o mesmo cargo, mas que apelidam e debocham dos outros colaboradores. Nesse sentido, além dos problemas de saúde gerados, a própria empresa pode vir a sofrer com um clima desagradável.
Lei 2024 sobre assédio moral no trabalho
Quem determina o crime de assédio moral no local de trabalho é o Código Penal, que em sua Lei 216 estabelece os critérios para assédio. Nesse sentido temos não apenas o assédio moral como também o sexual.
Em ambos os casos, o trabalhador será assediado, porém em um deles o assédio tem cunho sexual e o outro é moral. Portanto qualquer forma de constrangimento que vise diminuir ou conseguir uma vantagem sexual é crime.
Porém esse crime é ainda mais grave se o responsável pelo assédio tiver um nível superior na hierarquia da empresa. Além disso, se a vítima do assédio tiver menos de 18 anos, a pena irá aumentar ainda mais.
O ideal é que a vítima não fique calada, visto que apenas a denúncia é capaz de acabar com a situação. Para isso é importante descrever tudo muito bem e nesse momento você deve escrever tudo, com o máximo de detalhes possível.
Lembre-se de anotar todos os horários, datas, locais e nomes de quem realizou o assédio moral. Com isso você consegue informar as autoridades sobre o crime e provar de uma maneira mais efetiva.
Como faço para provar uma situação de assédio moral no trabalho
Em primeiro lugar é preciso acabar com o medo e o silêncio e denunciar o assédio moral no trabalho. Porém é importante que você saiba que deve provar o assédio moral, visto que a justiça trabalha com provas.
Nesse sentido você deve apresentar alguns documentos que comprovem o assédio moral e abaixo você confere o que pode usar:
- Mensagens de e-mail;
- Gravações;
- Planilhas com as metas criadas pela empresa;
- Gravação de cobranças ou xingamentos;
- Testemunhas;
- Mensagens de WhatsApp.
Portanto o colaborador que se sentir lesado por essas questões poderá usar e-mails e mensagens em apps como o WhatsApp. Além disso é importante que você saiba que situações de assédio moral são consideradas crime.
Indenização
Sabemos que nenhum dinheiro é capaz de reparar os problemas causados pelo assédio moral no local de trabalho. Porém em alguns casos é preciso uma indenização para pagamento de tratamento médico.
Portanto converse com um advogado e solicite a abertura de um processo judicial e pronto. Em alguns casos a empresa pode ser obrigada a pagar até R$2 milhões, sendo isso uma ótima maneira de ser ressarcido dos danos causados pela má conduta. E lembre-se: assédio moral no trabalho é crime!
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