Atestado médico conta sábado e domingo? Qual a validade
Apesar de ser um assunto bastante comum, afinal de contas, pouquíssimas pessoas podem dizer que nunca precisaram apresentar um atestado médico, no trabalho, escola ou faculdade. Entretanto, ainda nos dias de hoje, é comum encontrar pessoas com dúvidas simples referentes ao atestado médico.
Entre as principais dúvidas estão “Conta sábado e domingo?” ou “Qual a validade do atestado médico?”. No texto de hoje vamos sanar essas e outras dúvidas relacionadas ao atestado médico. Espero que a gente consiga te ajudar e que você você faça uma boa leitura também. E se puder, fique com a gente até o final do texto.
Atestado médico
O atestado médico é uma espécie de documento, que deve ser entregue e assinado por um médico e serve para comprovar que determinada pessoa esteve em um atendimento médico, seja em uma clínica, seja em um hospital, após a realização de algum exame ou consultas médicas.
O atestado médico pode ser apresentado na escola, na faculdade ou na empresa onde você trabalha, como uma forma de justificar uma falta ou até mesmo um atraso, principalmente no trabalho, quando a falta é descontada do seu salário ou quando você perde alguma avaliação ou apresentação de trabalho, seja na escola ou na faculdade.
Infelizmente é muito comum que algumas pessoas falsifiquem esse documento, e por isso, existem algumas regras em relação a entrega e aceitação do atestado médico, para evitar ou pelo menos diminuir as chances de situações como essas acontecerem.
Vale ressaltar que embora aconteça, a falsificação de atestado médico é crime, e além disso, o funcionário corre risco de perder o emprego caso faça isso e seja descoberto.
Outras informação importante é que existem dois tipos de atestados, um é chamado de atestado médico e outro é chamado de atestado de comparecimento. Mas afinal, qual a diferença entre eles?
Bom, enquanto o atestado médico abona o dia inteiro do paciente e funcionário, enquanto que o atestado de comparecimento, tem a função apenas de informar que você esteve no médico por determinado período.
Atestado médico conta sábado e domingo
Muitas pessoas saem do consultório médico se perguntando se o atestado médico conta sábado ou domingo. Essa dúvida aparece principalmente quando o atestado é dado numa quinta ou sexta-feira, por exemplo. Supondo que você foi ao médico em uma sexta e recebeu um atestado de três dias.
O atestado médico vai contar a partir de sexta, e caso você não trabalhe no fim de semana, pode ficar se perguntando se os outros dois dias não poderiam ser contado apenas a partir de terça e quarta-feira.
E a resposta é: Não. Afinal de contas, o atestado conta dias corridos, e não os dias úteis, independentes de você trabalhar ou não naqueles dias. A questão é que o atestado médico tem a função de indicar que você precisa de um, dois, três dias, para descansar e se recuperar, e se você já vai estar em casa porque não trabalha nesses dias, ótimo, descanse.
Caso você trabalhe no fim de semana, em ao menos um dos dias, então o atestado vai te garantir folga nesses dias.
Atestado médico tem validade?
Segundo a legislação, não existe uma prazo determinado para que o funcionário apresente o Atestado Médico na empresa onde trabalha. A recomendação é apenas que o esse atestado seja entregue logo após o retorno do funcionário ao trabalho.
Embora não seja obrigatório, por uma questão de bom senso, o empregado pode entrar em contato com o empregador ou com a empresa, para informar quantos dias ficará afastados e deixando claro que já está em posso do Atestado Médico para comprovação.
Embora não exista prazo para que o funcionário entregue o atestado, existe um prazo para a empresa em relação a remuneração. No caso do Atestado Médico com até 15 dias de validade o empregador é responsável pela remuneração. Entretanto, caso passe desse prazo, a empresa deve encaminhá-lo ao INSS, que passará a o responsável pela remuneração do empregado ausente do serviço a partir desse momento.
Isso vale, no entanto, quando o empregado fica por esse período de 15 dias consecutivos com o mesmo problema, afastado pelo mesmo motivo. Ou seja, não adiantar correr para somar todos os seus atestados para conseguir licença pelo INSS.
E caso exista qualquer dúvida por parte da empresa em relação a veracidade do Atestado Médico, é permitido contatar um advogado, o próprio médico e se for o caso, a justiça.
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