Averbação de Divórcio: Valor 2024, Prazo, Consulta, 2 via da Certidão
Realizar uma separação é um processo bem complexo, e uma das etapas exigidas é a averbação de divórcio. Por mais que nosso plano inicial seja envelhecer juntos da pessoa amada, isso nem sempre dá certo e algumas vezes precisamos recorrer ao divórcio.
O casamento é uma forma oficial de união, e ela ocorre por meio do chamado casório civil. Porém, se este evento, em algum momento der errado, os casais podem optar pelo divórcio.
Seja ele amigável ou litigioso, o que importa é que é bem fácil realizar, e as etapas são bem simples de serem entendidas.
Por esse motivo, no texto a seguir, vamos contar tudo o que você precisa saber sobre o divórcio e a averbação. Vamos contar como você pode realizar cada uma dessas etapas, quais os valores e o que você precisa fazer.
É só continuar a leitura!
O que é o divórcio?
É bem fácil entender o que o termo significa, mas entender o que ele representa pode ser um pouco mais complicado. Divórcio nada mais é que uma separação, mas feita com base jurídica.
Pense no casório como uma junção de duas pessoas, que após o casamento passam a dividir uma vida.
A depender do contrato escolhido, essas pessoas irão passar a ter todos os bens do cônjuge ou todos os bens serão divididos, desde que tenham sido conquistados durante a união.
Mas, relações são complexas, e em alguns casos o casamento pode dar errado. Aí é hora de realizar o divórcio, que de acordo com a lei é o rompimento definitivo do casamento civil. E existem duas formas de realizar o divórcio: amigável ou litigioso.
Na primeira forma, o processo é bem mais rápido e basta os dois cônjuges concordarem e assinarem os documentos necessários. A segunda forma ocorre quando um dos envolvidos não concorda com a separação.
Nessa hora é necessário ter um bom advogado para auxiliar na elaboração do processo.
Averbação do Divórcio
Uma das principais etapas de um divórcio é a averbação, que ocorre quando todo o processo já foi feito. O principal intuito dessa etapa, é anexar na certidão de casamento a prova do divórcio.
Seja para comprar um novo imóvel ou para realizar um novo casamento, a averbação funciona como um registro. Apesar da sentença do divórcio conter todos os dados necessários para comprovar o fim da união, ela ainda precisa de um registro.
Esse registro funciona de maneira similar a uma escritura, que precisa ser atestada para ser funcional. Ou seja, para que o divórcio seja válido, você precisa comprovar com uma certidão averbada.
Para fazer isso, você deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil da sua cidade. Porém, não basta apenas ir em qualquer um, visto que é necessário ir ao local onde seu casamento foi registrado.
Muitos cartórios já possuem sistemas de atendimento remoto, tornando possível averbar seu casamento sem sair de casa.
Os casais têm até 5 dias para obter a averbação de divórcio.
Valores da taxa de averbação
Todo o processo de divórcio é bem caro, e devemos estar preparadas para pagar todas elas. A maioria dos tributos são relacionados aos serviços feitos pelo cartório, e além da emissão de certidões, temos ainda a averbação.
Se você optar por ir em outro cartório, que não seja o que registrou a união, você talvez pague um pouco mais caro.
Porém, apesar disso, os valores não costumam ser tão altos, e a taxa varia de R$50 à R$150. Sendo esse apenas o valor para solicitar para realizar a averbação, sendo que ainda são aplicadas outras taxas.
Esse preço deve ser pago no próprio cartório, e após isso, você deve apresentar alguns documentos, que iremos falar no tópico a seguir.
Documentos necessário para realizar a averbação
Assim como todo processo burocrático, para fazer a averbação de divórcio é preciso levar alguns documentos pessoais. Também será necessário pagar uma taxa final para emitir a averbação.
Os documentos necessários são:
- RG e CPF dos ex-cônjuges envolvidos no processo de divórcio;
- Escritura ou sentença do divórcio, com assinatura da autoridade competente.
Após apresentar esses itens, os envolvidos devem pagar uma pequena taxa para execução do serviço. Cada região possui um valor específico para a taxa, e isso da alíquota municipal.
Em geral, no estado paulista a taxa é R $96,81, mas em 2024 isso deve mudar.
Emitir 2ª via da certidão
Por último, vamos falar sobre a emissão de uma nova certidão. Após averbar, é necessário emitir um novo documento, que tenha todos os novos dados. Porém, para fazer isso, é preciso consultar a situação do divórcio.
Feito isso, é só se dirigir ao cartório responsável pelo seu casamento e solicitar uma segunda via de sua certidão de casamento.
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