Benefício Maternidade INSS 2024: Como Funciona
O benefício do Salário Maternidade do INSS 2024 tem como objetivo garantir a remuneração de gestantes no Brasil inteiro. Mas, não são apenas mães gestantes que têm direito. Você verá neste artigo tudo sobre o benefício: o que é, como funciona, requisitos e o processo de solicitação.
Com isso, vamos começar?
O que é o Benefício Maternidade INSS 2024?
O benefício Maternidade do INSS 2024, é dado pela instituição a todas as mães contribuintes.
O objetivo desse benefício, é garantir que a mãe, no período de nascimento da criança, tenha a sua remuneração garantida. Pois sabemos que é trabalhoso cuidar de um recém-nascido, não é mesmo? Por isso, a mãe não tem condições de voltar ao trabalho tão cedo e não pode ficar sem seu salário.
Sendo assim, a Lei nº 8.213/91 no Art. 71 dá esse direito às mães.
Como funciona o benefício Maternidade INSS 2024?
O benefício substitui o salário da mãe, sendo então assegurado pelo INSS. Com isso, o período é de 120 dias (o que dá mais ou menos 4 meses). O período do benefício começa, no mínimo, 28 dias antes do parto. Mais ou menos um mês antes do nascimento da criança. Algo que acontece, geralmente, na época de afastamento da mãe.
Entretanto, não são apenas gestantes que têm acesso ao benefício. Vamos ver a seguir em quais outros casos ele poderá ser pedido.
Quem tem direito ao benefício Maternidade INSS 2024?
Como falado até aqui, a gestação é um dos casos onde se tem direito a esse benefício. Entretanto, existem outras situações que possuem direito a ele. São eles, com o período do benefício:
- Pessoas que estão em processo de adotar uma criança ou de adquirir guarda judicial de uma. Sendo assim, o período do benefício maternidade é o mesmo da gestação (120 dias), bem como o tempo de afastamento do trabalho.
- Caso ocorra um aborto natural ou nas situações garantidas por lei. Entretanto, a duração do benefício é de apenas 14 dias.
- O bebê, durante a gestação ou no nascimento, falece, ou seja, é um natimorto. Nessa situação, o benefício também é de 120 dias.
Agora, você pode ter uma dúvida, que é muito comum: homens têm direito a esse benefício?
Sim, homens também têm direito ao benefício. Entretanto, é chamado de Salário Paternidade. Isso ocorre em casos de adoção e de guarda judicial, mas, o tempo de benefício é menor do que o da maternidade.
Benefício Maternidade INSS 2024 requisitos?
Entre os requisitos para poder solicitar o benefício estão:
- A pessoa beneficiária está como segurada da previdência, e ter contribuído por, pelo menos, 10 meses. Ela também poderá estar recebendo algum tipo de benefício do INSS.
- Mulheres que possuem registro em carteira (CLT), donas de MEI (Microempreendedor Individual), contribuintes individuais ou facultativas, têm acesso ao benefício.
- Empregadas domésticas também podem ter direito ao benefício maternidade INSS 2024. Mas, elas devem ter contribuído por, no mínimo, 1 mês para a Previdência Social. Com isso, nessas situações, a contribuição de, pelo menos, 10 meses não se encaixa.
Agora que vimos como funciona o benefício, quem tem o direito a ele e quais os requisitos, veremos o valor.
Beneficio Maternidade INSS 2024 valor
No primeiro caso, para mulheres com registro em carteira (CLT), o valor do benefício Maternidade INSS 2024 é de, no mínimo, um salário mínimo. A regra é que ele não pode ser inferior a essa remuneração.
Mas, este valor pode ser maior, pois depende do cargo exercido pela mãe e o quanto ela contribui para a Previdência Social.
Sendo assim, as mães podem continuar recebendo o valor do salário normalmente, mesmo que ultrapasse o teto.
No segundo caso, para outros tipos de trabalhadoras, o valor do benefício deverá ser o mesmo do último salário de contribuição.
No terceiro caso, mulheres que contribuem de forma individual ou facultativa, o valor é a média das últimas doze contribuições. Ou seja, é realizado um levantamento dos salários em que foram feitas as contribuições. Em seguida, são somados e então divididos por 12 meses.
Benefício Maternidade INSS 2024 como solicitar?
A solicitação do benefício é toda realizada de forma online. Para isso, você deve acessar o site do INSS e então entrar em seu cadastro. Caso não possua, você poderá realizá-lo na mesma página.
Assim que você entrar em sua conta, basta solicitar o Salário Maternidade, seguindo os passos que o próprio sistema te passa. É muito simples e não tem erro.
Você também poderá realizar o processo no aplicativo Meu INSS. Ele está disponível tanto para Android quanto para iOS. Além disso, depois de solicitar seu benefício Maternidade INSS 2024, você poderá acompanhar o status através da aplicação.
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