Cidadania Espanhola 2024: Quem Tem Direito, Quanto Custa e Passo a Passo
Além da cidadania italiana e portuguesa, outra nacionalidade que pode abrir muitas portas para os brasileiros é a Cidadania espanhola. Os espanhóis são responsáveis pelo terceiro maior contingente de imigrantes para o Brasil.
Portanto, os laços familiares podem ajudá-lo a obter dupla cidadania, para que você possa viver, estudar e trabalhar legalmente na Espanha com todos os direitos que um nativo tem.
Preparamos este artigo para que você saiba quem tem direito à cidadania espanhola, quais documentos são necessários e como funciona o processo. Saiba mais sobre a cidadania espanhola 2024 abaixo!
Cidadania Espanhola 2024
Seja no Brasil ou no exterior, viajar sempre foi um dos maiores desejos das pessoas. Não importa o destino, sair de casa para descobrir um novo lugar é sempre uma experiência marcante, até porque há novos costumes, novos ambientes e novos ares para respirar.
Para te ajudar a vivenciar essa experiência e não ter problemas com documentos, vistos, cidadania, passaportes ou qualquer outro detalhe, recomendamos sempre planejar e separar tudo com antecedência.
Para tornar essa experiência realmente incrível, é preciso prestar atenção aos detalhes do país, leis e documentos necessários.
E como dissemos, você pode obter a Cidadania Espanhola para conseguir viajar para este país, sendo este um dos que também abre muitas portas para os brasileiros.
Quem tem direito à Cidadania Espanhola 2024?
Os espanhóis são responsáveis por uma parcela significativa da imigração brasileira. A grande maioria veio para o país em busca de trabalho e se estabeleceu, principalmente no estado de São Paulo.
Só para se ter uma ideia, a cidade de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, tem cerca de 30% da população de ascendência hispânica, por isso é considerada a cidade mais hispânica do Brasil, com o maior número de hispânicos no brasileiros no país.
Infelizmente, porém, a cidadania espanhola não leva em consideração avós, bisavós e outros ancestrais da família (exceto em alguns casos específicos). Portanto, não basta adquirir dupla cidadania como membro da família espanhola.
De um modo geral, quem pode adquirir a cidadania espanhola são filhos de cidadãos espanhóis. Portanto, diferentemente de outras nacionalidades, seu neto, bisneto ou outro descendente hispânico não terá direito à cidadania, exceto em determinadas circunstâncias.
Ou seja, se você tem menos de 21 anos e sua mãe ou pai tem nacionalidade espanhola por ser filho ou filha espanhol (e você é neto), você será elegível.
Por conveniência, distinguimos quais casos têm direito à cidadania espanhola. De acordo com a lei em vigor na Espanha hoje, você pode obter a cidadania espanhola:
- Caso seu pai ou sua mãe é espanhol (a) e nasceu na Espanha. Neste caso, poderá adquirir a cidadania espanhola sem limite de idade
- Se você nasceu antes de 1º de setembro de 1985 e seu pai ou mãe nascidos fora da Espanha adquiriram a nacionalidade espanhola antes de você nascer.
- Se você tem menos de 21 anos e seu pai ou mãe nasceu fora da Espanha, a cidadania espanhola foi adquirida antes do seu nascimento.
- Se você tem menos de 20 anos e seu pai ou mãe nasceu fora da Espanha, você pode solicitar a cidadania espanhola se adquiriu a cidadania espanhola antes dos 18 anos após o seu nascimento.
Portanto, se você tem mais de 20 anos e tem ascendência espanhola em um neto, bisneto, bisneto ou antecedentes anteriores, infelizmente não poderá obter a cidadania espanhola. Esta regra se aplica mesmo que seu pai ou mãe tenham adquirido ou ainda possam adquirir dupla cidadania após o nascimento.
Quanto custa a Cidadania Espanhola?
Toda a inscrição e pagamento da Cidadania espanhola é feito online através do instituto Cervantes, no site oficial deles.
Se você mora no Brasil, deve apresentar os documentos ao Cartório de Registro Civil do Consulado Geral da Espanha em sua área de residência.
A produção de documentos será onerosa, pois uma série de certidões são apresentadas e, dependendo do cartório onde o registro está localizado, o valor pode ser alto.
Todos os certificados devem ser completos e autenticados em Haia, tornando o processo mais caro. No entanto, através da filiação, o pedido de nacionalidade e registo no Registo Civil é gratuito, assim como a emissão de certidões de nascimento.
A taxa atual é de 104,05 euros para a nacionalidade de residência que deve ser aplicada na Espanha. Além disso, também devem ser considerados o valor do exame Cervantes, 130 euros e 85 euros, e o certificado brasileiro e sua tradução juramentada.
Como conseguir a Cidadania Espanhola 2024?
Existem várias maneiras de obter a cidadania espanhola. No entanto, podemos destacar alguns dos métodos mais comuns. Já mencionamos alguns conceitos importantes como a recuperação. Então vamos entender o passo a passo em detalhes abaixo:
Recuperação de nacionalidade
A nacionalidade Espanhola é transmitida no nascimento e, muitas vezes, se a pessoa é filha de língua espanhola, a nacionalidade é revelada sem saber. Portanto, toda criança espanhola nascida é hispânica, mesmo que não seja registrada.
No entanto, se o registro não for feito dentro do prazo, a nacionalidade pode ser perdida. O mesmo se aplica àqueles que se registram como crianças, mas não mantêm sua nacionalidade por três anos após atingir a idade.
Portanto, haverá reintegração para quem nunca se inscreveu, bem como para quem se inscreveu, mas não manteve a nacionalidade.
No primeiro caso, todos os documentos devem ser recolhidos, que listamos a seguir, e encaminhados ao consulado mediante agendamento prévio.
No segundo caso, a recuperação é em Espanha, e a certidão de nascimento contém a nota de acompanhamento, cartão de residência e outros documentos em falta, que devem ser apresentados na conservatória do registo civil da área de residência.
Opção de Nacionalidade
Isso é possível para aqueles que estavam sob a guarda ou tutela de um espanhol (ou mesmo uma instituição espanhola de acolhimento) quando eram menores.
O prazo máximo para fazer um pedido é de dois anos a partir da maioridade, e se o interessado residir fora da Espanha, todos os documentos necessários devem ser apresentados ao consulado aplicável.
No caso de adoção, o prazo se inicia com a criação do vínculo. Este procedimento também pode ser realizado na Espanha e geralmente é aplicável a filhos menores que adquiriram a cidadania espanhola por meio de residência.
Como solicitar a Cidadania Espanhola?
Neste caso, o pedido da Cidadania Espanhola passa a ser feito via Internet na plataforma pública do Ministério da Justiça espanhol.
Além de pagar a taxa de inscrição, você precisa preencher todos os dados e fazer o upload dos documentos necessários. Atualmente, o valor é de 104,05 euros, mas é reajustado anualmente.
Em seguida, obtida decisão favorável, os originais devem ser apresentados no cartório de registro civil competente no prazo de 180 dias para o registro de nascimento dos interessados.
Para acessar a plataforma, é preciso ter um certificado digital ou contratar um advogado ou gerente habilitado para prestar os serviços.
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