Cidadania Portuguesa 2024: Quem Tem Direito, Quanto Custa e Passo a Passo
Em momentos de crises ou de incertezas é muito comum pensar em como seria que a gente morasse em outro país, não é mesmo? Se você é uma dessas pessoas e decidiu começar uma nova vida em outro país, sabia que é possível conquistar também a cidadania desse lugar? Saiba como no texto abaixo.
O sonho “americano”
Você certamente já ouviu aquele ditado que diz que a grama do vizinho é sempre mais verde. Pois é, as vezes ela parece tão verde e algumas pessoas decidem se mudar para casa do vizinho, ou nesse caso, para o país vizinho. E de fato, em muitos aspectos os países vizinhos podem sim trazer melhores condições de vida para muitas pessoas.
Desde que o mundo é mundo as pessoas sonham em construir uma vida em outro país, o termo “sonho americano” surgiu justamente disso. Desde sempre as pessoas sonhavam com a possibilidade de viver nos Estados Unidos, e até hoje isso acontece, mas hoje não apenas com essa região. A quantidade de pessoas que arriscam a própria vida e liberdade fazendo viagens clandestinas para realizar esse sonho é enorme. Alguns fazem isso para fugir de uma guerra, outros para fugir da pobreza, mas o que todos tem em comum é a esperança de encontrar uma vida melhor.
Nos últimos anos, o número de brasileiros que optaram por se mudar para Portugal cresceu consideravelmente. Muito por ter um processo mais simples para os imigrantes, se comparado a outros países. É muito provável que você conheça alguém que mora em Portugal. Esse crescimento é perceptível também através das redes sociais. No Youtube, por exemplo, existe uma quantidade enorme de brasileiros que mostram um pouco da rotina de quem mora em Portugal. Alguns canais, inclusive, dão dicas de como tira passaporte, de como organizar a viagem, dos pós e contras de viver no país, dicas até mesmo de empregos que são bem requisitados por lá.
Além de morar, é possível que algumas pessoas consigam a cidadania portuguesa, continue no texto para entender como isso é possível e se você tem direito.
Cidadania portuguesa
Obter a cidadania portuguesa ou de qualquer outro país significa que o indivíduo passa a ter os mesmos direitos dos cidadão nascidos no país, nesse caso, Portugal. Existem duas formas de obter a cidadania portuguesa, que são a cidadania por atribuição ou a cidadania por naturalização. Vamos falar sobre ambas separadamente.
- Cidadania por atribuição
Essa forma de obter a cidadania, refere-se a quem tem descendência portuguesa. Nesse caso, quem tem direito a cidadania são os filhos de cidadão português, neto de cidadão português, bisneto de cidadão português, descendente de judeus sefarditas portugueses, filhos menores de 18 anos que tenham nascido antes dos pais obterem a cidadania portuguesa e pessoas que tenham nascido em uma ex-colônia portuguesa ainda sob o domínio de Portugal.
- Cidadania por naturalização
Já em relação a cidadania por naturalização os grupos que possuem direito são os filhos menores de idade, de estrangeiro, que tenha nascido em Portugal e os pais sejam regularizados no país. No caso de estrangeiros irregulares, é necessário residir no país há no mínimo um ano. Possuem direito também os filhos não nascido em Portugal, mas que tenham sido adotados por cidadãos portugueses; Filho de cidadãos não portugueses, que tenham nascido em Portugal e que resida no país há pelo menos dez anos, pessoa casada ou que esteja em união estável com um cidadão português e pessoas que vivem de maneira legal em Portugal há mais de cinco anos.
Por incrível que pareça, diversas pessoas podem ter direito a cidadania portuguesa, agora vamos descobrir como solicitar.
Passo a passo para conseguir a cidadania portuguesa
Como são diversas possibilidades diferentes, os documentos necessários também são. Veja abaixo quais.
Documentos necessários para filhos de portugueses:
- Passaporte
- Certidão de nascimento apostilada
- Certidão de nascimento do pai ou mãe português
- Declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa
Documentos necessários para netos de portugueses:
- Certidão de nascimento, emitida há no mínimo um ano e apostilada
- Certidão de antecedentes criminais de todos os países onde tenha vivido a partir dos 16 anos.
- Cópia de conclusão de curso de ensino, se houver. Pode ser ensino fundamental, médio ou superior, contanto que seja emitido por estabelecimento de ensino brasileiro.
- Certidão de nascimento do pai ou mãe, que sejam filhos do cidadão português apostilada.
- Cópia do passaporte apostilada.
Documentos necessários para cônjuges de portugueses:
- Certidão de nascimento, emitida há menos de um ano e apostilada
- Cópia autenticada e apostilada do livro de registro de sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano
- Cópia autenticada e apostilada do passaporte
- Certidão de antecedentes criminais no Brasil apostilada
- Se morou em outros países depois dos 16 anos, certidão de antecedentes criminais destes países, traduzidas, juramentada e apostiladas
- Cópia da certidão de nascimento do cônjuge português
- Cópia da certidão de casamento realizado em Portugal
Documentos necessários para descendente de judeus sefarditas português:
- Certidão de nascimento, emitida há menos de um ano
- Certidões de antecedentes criminais dos países onde viveu depois de completar 16 anos
- Certificado de uma comunidade Judaica em Portugal ou outro documento que comprove o pertencimento efetivo a uma comunidade judaica sefardista e que tenha ascendência portuguesa
Documentos necessários para moradores de Portugal:
- Certidão de nascimento, emitida há menos de um ano apostilada
- Certidões de antecedentes criminais de países onde viveu depois dos 16 anos
- Cópia do passaporte apostilada
- Título de residência em Portugal, dentro do prazo de validade
- Petição com o pedido ao Ministro da Justiça que deverá ser assinado na presença dos funcionários do local onde levar o documento
É difícil estipular um valor exato, mas é possível gastar até R$ 3.000 para conseguir a cidadania portuguesa. Todo o passo a passo vai variar de caso para caso, além de sofrer alterações, por isso, o ideal é consultar um advogado ou diretamente o consulado, do Brasil ou de Portugal para obter mais informações.
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