Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2024
Com a crescente popularidade das criptomoedas e do mundo online no investimento, os contribuintes que solicitam moedas digitais como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) ou criptoativos podem ter dúvidas de Como Declarar Criptomoedas, sendo algo feito no Imposto de Renda 2024.
Declarar criptomoedas no Imposto de Renda é uma exigência recente da Receita Federal, sendo algo que começou em 2019. Mas como fazer essa declaração? Continue acompanhando o conteúdo abaixo para tirar todas as suas dúvidas.
Primeiro, o que é a Declaração de Imposto de Renda 2024?
Em meados de fevereiro, a declaração, o pagamento e a entrega do imposto de renda 2024 na Receita Federal começaram a aparecer com mais frequência. Mas qual é exatamente o imposto que está em operação há anos no Brasil?
Sob a responsabilidade da Receita Federal, o imposto sobre o rendimento de 2024 incidirá sobre os rendimentos que os contribuintes tenham registado para todo o ano de 2024. Isso inclui: imóveis novos, carros novos, venda de ativos, investimentos e tudo o que aumenta a renda dos brasileiros.
De forma mais objetiva, a declaração também serve como forma de o governo federal controlar e observar os gastos dos brasileiros. Principalmente quando se trata de evasão fiscal.
O valor é pago com base no rendimento declarado, o que significa que as pessoas com rendimentos mais elevados pagam significativamente mais do que aqueles com rendimentos anuais mais baixos.
Se colocarmos isso em prática, podemos classificar o imposto de renda 2024 como um valor descontado para trabalhadores brasileiros e renda da empresa.
A lista de rendimentos tributáveis inclui rendimentos como salários, ganhos de loteria, investimentos e aluguéis.
Quem precisa declarar Imposto de Renda 2024?
Conforme mencionado acima, existem dois tipos de tributos: o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Como o próprio nome diz, a maior diferença entre eles é que um é tributado de pessoa física e o outro é tributado de pessoa jurídica.
Para o IRPF, devem incluir todos os que ganham até R$28.559,70 em 2024 (ano corrente), ou ganham mais de R$40 mil isentos, isentos ou tributados na fonte. Também é um requisito:
Rendimento em atividade rural
- Quem obteve receita bruta anual em atividade rural em valor acima do limite, que é de R$142.798,50
- Compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano
Bens e direitos acima do limite
- Posse ou posse de bens ou direitos cujo valor agregado ultrapasse o limite em 31 de dezembro do ano-calendário, inclusive terras nuas (R$300.000,00)
Realizou investimentos
- Para quem realizou operações em bolsa de valores, em mercadorias. futuros e assemelhantes
Declaração de Criptomoedas no Imposto de Renda 2024
Se um investidor possui mais de 5.000 reais em Bitcoin (BTC), uma declaração de propriedade deve ser preenchida no formulário de Ativos e Direitos.
O programa precisa de atenção porque esses ativos possuem códigos específicos no formulário do Imposto de Renda 2024. No Grupo 8, selecione as seguintes opções:
- Código 01 – Representa o Bitcoin (BTC)
- Código 02 – Simboliza os altcoins (LTC, LINK, ETH, entre outros)
- Código 03 – Para representar stable coins
- Código 10 – Para tokens não fungíveis (NFTs)
- Código 99 – Para representar os criptoativo ou tokens que não são moedas (como Ethereum e outros tipos)
Criptoativo no exterior
Comprar no exterior também requer comunicação com o Lion, e o processo é quase o mesmo.
Nesse caso, o contribuinte deve preencher informações sobre o país, a corretora que comprou, negociou esses ativos e indicar onde está localizada a criptomoeda:
- “Status em 31/12/2020”: representa um contribuinte sem bens em 2020, então insira um valor de zero
- Para ativos adquiridos em 2020 e 2023, é necessário adicionar valor de compra e adicionar resultado em “Situação 31/12/2023”
- Caso o investidor possua a criptomoeda em 2020, mas não a compre em 2023, o valor precisa ser repetido no campo “Situação em 31 de dezembro de 2020”.
O cálculo e a cobrança do imposto sobre ganhos de capital sobre criptoativos e criptomoedas é uma obrigação para os investidores que optam por esse método.
Os pagamentos ao Lion devem ser feitos até o último dia útil do mês seguinte à negociação, portanto, se um investidor vendeu um pacote de criptomoeda em abril, ele deve apresentar uma declaração até maio.
Para acompanhar o ritmo do imposto de renda 2024, os contribuintes terão que buscar o programa GCAP 2024 destinado a declarar ganhos de capital. O aplicativo pode gerar DARF, que pode ser baixado do site de ganhos.
Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda
As criptomoedas precisam ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”, do sistema da Receita Federal. Para fazer isso, basta buscar pelo Grupo: “08 – Criptoativo” e usar os códigos de acordo com a moeda digital que você tem.
Assim como em outros investimentos, o valor a ser informado é o valor de aquisição mais os custos (por exemplo, taxas e outros encargos). Em Discriminação, informe a senha, valor, nome e CNPJ da empresa que está protegendo (custódia) sua criptomoeda.
Além disso, diferentes tipos de ativos criptográficos são relatados separadamente. Por exemplo: Bitcoin, Ethereum, XRP, Chainlink, Litecoin, Tether.
Se você tem escrow, precisa informar o modelo da carteira digital e onde está a criptomoeda.
Todas as pessoas que ganham menos de R$35.000 por mês devem informar essa alteração no formulário “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Use o código “05 – Ganho de Capital na Alienação de Ativos” para informar o lucro total do ano.
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