Fui Demitida Grávida: Quais meus direitos e como proceder
O período da gravidez é extremamente importante na vida de uma mulher, e causa mudanças em diversas áreas de sua vida, inclusive a sua vida profissional. Quando uma mulher descobre que está grávida, precisa lidar com muitas situações, problemas, mas tem acesso também a alguns direitos. No artigo de hoje você vai descobrir um pouco sobre quais são eles.
A grávida e o mercado de trabalho
Muitas mulheres concordam que as diferenças no mercado de trabalho em relação a homens e mulheres são muitas. Alguns reclamam de salários inferiores, mesmo entre pessoas que ocupam a mesma função.
Outras reclamam do assédio, que infelizmente faz parte de suas vidas em todas as outras áreas também. Ou ainda da diferença de tratamento, a desconfiança e falta de credibilidade pelo simples fato de ser mulher.
Para alguns, um dos motivos para as diferenças, em relação a dificuldade de contratação e salário é justamente o fato das mulheres engravidarem. É comum que durante esse período, as mulheres precisem comparecer a consultas, exames, ou que tenha emergências.
As mulheres, inclusive, têm direito a esses atestados. Assim como tem direito a licença maternidade e a receber um benefício mesmo durante o período em que estiver afastada do trabalho.
Uma vez que a mulher tem contato com a maternidade, podemos dizer que esse contato durará durante toda a vida dessa mulher, tanto no âmbito positivo, quanto negativamente. Isso é, os problemas serão quase os mesmos, talvez até maiores.
As mulheres precisam, durante grande parte da vida, por exemplo, levar seus filhos em consultas médicas, sejam elas elas planejadas ou de emergências. E como culpar uma mãe por querer estar presente na vida de um filho?!
De certa forma, em relação a paternidade, essas responsabilidade acabam por serem mais leves. De maneira padrão, quando uma criança adoece, é a mãe que fica em casa e abre mão do trabalho.
Isso provavelmente contribui com a impressão de que contratar uma mulher pode gerar prejuízos maiores que contratar um homem.
Agora que sabemos das dificuldades que a mulher enfrenta no mercado trabalho, que tal conhecer um pouco dos benefícios e direitos? Veja no próximo tópico.
Estou grávida. Posso ser demitida?
Quando estão grávidas, as mulheres possuem alguns direitos e benefícios. Esses podem envolver a prioridade em alguns atendimentos, em filas de bancos e supermercados, e esses direitos também alcançam a vida profissional da mulher.
Um desses direitos é o de não ser demitida durante a gestação, é o que chamamos de momento de estabilidade. Sabemos que a gravidez trás consigo uma infinidade de novas responsabilidades, principalmente financeiras, então privar uma mulher de seu salário justamente nesse momento, seria trágico.
Muitos proprietários de empresas, podem acreditar que algumas mulheres usam isso de maneira premeditada, engravidando, por exemplo, no período de experiência. Ou ainda, há casos em que ao sentir um risco eminente de demissão, a mulher informe que está grávida.
Não é possível afirma que isso não acontece e que nenhum desse empresários tem razão. As leis, no entant0, foram criadas para serem seguidas, mesmo quando não concordamos com elas por algum motivo.
Outro direito da mulher grávida, é a manutenção do emprego pelos menos nos cinco meses subsequentes ao parto, também como forma de garantir uma estabilidade para a mulher nesse período.
É importante ressaltar que nesse caso, a estabilidade da mulher, está diretamente ligada a estabilidade também do bebê, que é seu dependente nesse período mais do que em todos os outros.
Esse benefício garante que o patrão não se “livrará” da funcionária, como uma espécie de vingança pelo período da gestação.
Esses direitos não serão válidos, no entanto, em caso de demissão por justa causa. Sendo assim, é importante que a funcionária grávida, não negligencie o próprio trabalho e permaneça com a mesma competência e pro eficiência anterior a gestação, sempre que isso for possível.
Fui demitida grávida, como proceder?
O primeiro passo para compreender os direitos da mulher grávida é saber que o período de estabilidade compreende o instante em que a funcionária informa a gravidez até cinco meses após o parto. Esses cinco meses incluem os quatro meses de licença maternidade mais um mês, na volta da mulher ao trabalho.
Isso não significa que caso a mulher não informe a gestação, poderá ser demitida, uma vez que não existe nenhuma regra que torne uma necessidade informar sobre a gestação.
Pode ser informada por uma questão de boa fé e bom senso. A partir do primeiro dia de de gestação, a estabilidade da funcionária grávida já deve ser garantida, a menos que se trata de uma demissão por justa causa.
Caso, ao comunicar uma funcionária sobre a demissão, a empresa seja informada por ela que está grávida, a demissão deverá ser suspensa imediatamente. E é importante ressaltar que isso inclui, inclusive, mulheres que estão no período de experiência.
Caso descubra sobre a gravidez somente após a demissão, a funcionária poderá ser reintegrada e caso isso não seja possível, a empresa poderá pagar uma indenização a grávida.
Caso a empresa se recuse a reintegrar e também a fazer o pagamento da multa indenizatória, é um direito da funcionária grávida entrar em contato com um advogado e dar entrada em uma ação trabalhista contra a empresa em que trabalhava.
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