Impeachment de Lula em 2024 é possível? Pedido foi protocolado
Há poucos dias atrás, o presidente Lula (PT) se referiu ao ex-presidente Michel Temer (MDB) chamando-o de golpista. Com essa declaração, foi protocolado o primeiro pedido de impeachment contra o presidente, através do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Mas, será que o Impeachment de lula em 2024 é possível? Veja a seguir o que estão falando sobre o assunto.
Com isso, no documento que foi enviado para Arthur Lira (PP – AL), presidente da câmara, o parlamentar diz que o atual presidente estaria cometendo crime de responsabilidade ao afirmar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, teria sido um golpe de estado.
Qual motivo do pedido de Impeachment do presidente Lula?
Desse modo, no documento Sanderson, deu a seguinte declaração: “Ao afirmar publicamente, em fala oficial, diante de autoridades estrangeiras, inclusive, como presidente do Brasil, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, o atual presidente ataca, de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade, a democracia brasileira”.
Então, segundo o deputado, essa afirmação seria mentirosa, uma vez que o procedimento de impeachment da ex-presidente, teria ocorrido de acordo com os limites da legislação brasileira. Além do mais, Sanderson ficou descontente diz respeito as falas de Lula em sua viagem para a Argentina, afirmando que houve um golpe de estado em 2016.
A fala do presidente Lula que gerou descontentamento em Sanderson foi a seguinte: “Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado“. Posteriormente, em uma viagem para o Uruguai, Lula voltou a dizer que o impeachment de Dilma havia sido um golpe e ainda chamou Michel Temer de golpista, o ex-presidente assumiu o país na época.
Lula na ocasião afirmou: “Hoje o Brasil tem 33 milhões pessoas passando fome. Significa que quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”.
Sendo assim, depois de ser chamado de golpista, Michel Temer publicou uma nota, onde dizia que o presidente Lula “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor” e que o mesmo ainda tenta “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”.
Com essa declaração do ex-presidente, inúmeros parlamentares reagiram positivamente, como por exemplo Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS). Logo depois, no instagram a deputada disse: “Enquanto ele mente, a mídia fica silente. Que descaso com o povo brasileiro”.
Impeachment de Lula em 2024 é possível?
Como visto anteriormente, com apenas 26 dias de governo do presidente Lula (PT), o deputado Ubiratan Sanderson protocolou um pedido de impeachment contra o presidente. Além disso, é válido ressaltar que o mesmo é apoiador do ex-presidente Bolsonaro. Além do mais, ele afirma que o petista estaria cometendo “crime de responsabilidade” ao dizer que o impeachment de Dilma Rousseff teria sido um “golpe de Estado”.
No entanto, o fato do pedido ter sido protocolado, nçao significa que Lula sofrerá um impeachment, pois, agora é preciso o julgamento presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Com isso, poderá ocorrer o arquivamento ou prosseguimento do pedido.
Entretanto, não existe um prazo estipulado para que seja decidido, então, esse é um processo longo. Além do mais, é importante lembrar que o ex-presidente Bolsonaro recebeu o total de 158 pedidos de impeachment protocolados durante o seu mandato.
Entenda como funciona o processo de Impeachment:
Agora, para quem não sabe, o impeachment se trata de um processo político-jurídico, onde é apurado o julgamento de crimes de responsabilidade. Esses crimes podem ser cometidos por diversos cargos de poderes, como Supremo Tribunal Federal, presidente, vice presidente, Ministros do Estado e Governadores.
Além disso, o processo para admitir do pedido de impeachment ficará a critério da Câmara dos Deputados e será julgado pelo Senado Federal. Após ser enviado o pedido, não existe prazo para ser definido pelo presidente da Câmara dos Deputados.
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