IPTU Maricá 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Maricá é uma cidade localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Com uma população de cerca de 160 mil habitantes, Maricá é conhecida por suas belas praias, cachoeiras e trilhas ecológicas, além de sua rica história cultural e arquitetônica.
A cidade de Maricá é um importante polo turístico da região, atraindo visitantes de todo o país e do exterior em busca de suas belezas naturais e culturais. Além disso, a cidade possui uma economia diversificada, com destaque para o setor de serviços, comércio e indústria, especialmente na área de petróleo e gás.
Maricá é também uma cidade que valoriza a cultura e a arte, com diversos espaços culturais, museus e festivais ao longo do ano.
A cidade é reconhecida por sua produção artesanal de cerâmica, com destaque para a técnica de esmaltação em alta temperatura, conhecida como “cerâmica Maricá”.
A cidade de Maricá tem investido em projetos de desenvolvimento sustentável, como a construção de um parque eólico e a implantação de programas de agricultura orgânica, que visam a preservação do meio ambiente e a promoção do turismo sustentável.
Saiba agora todas as informações sobre o IPTU Maricá 2024.
Reajuste do IPTU Maricá 2024
O reajuste do IPTU Maricá 2024 foi de 5,9%, acompanhando o ajuste da inflação acumulada de dezembro de 2023 até novembro de 2023, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Como é calculado o IPTU Maricá 2024
O IPTU Maricá 2024 é calculado com base no valor venal do imóvel, que é definido pela prefeitura municipal.
O valor venal é o valor de mercado do imóvel, ou seja, o preço que ele seria vendido no mercado imobiliário na data de referência estabelecida pelo município.
O cálculo do IPTU em Maricá leva em consideração a alíquota definida pela prefeitura municipal, que é aplicada sobre o valor venal do imóvel.
A alíquota pode variar de acordo com o tipo de imóvel, sua localização e outras características definidas pela prefeitura.
A fórmula para calcular o valor do IPTU em Maricá é a seguinte:
Valor do IPTU = Valor Venal do Imóvel x Alíquota do IPTU
O valor do IPTU pode ser pago à vista, com desconto, ou parcelado em várias vezes.
É importante lembrar que o não pagamento do IPTU pode resultar em cobrança de juros e multas, além de impedir a obtenção de certidões negativas necessárias para a venda ou transferência do imóvel. Por isso, é importante manter o pagamento do imposto em dia.
Quem é isento do IPTU Maricá 2024
Em Maricá, existem algumas situações em que o proprietário do imóvel pode ser isento do pagamento do IPTU Maricá 2024. As principais situações de isenção são:
Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais), desde que o proprietário não possua outro imóvel no município de Maricá;
Imóveis de propriedade de entidades religiosas, de assistência social, de educação e de cultura, desde que utilizados para seus fins específicos e que estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, no Conselho Municipal de Educação ou no Conselho Municipal de Cultura;
Imóveis de propriedade de entidades sindicais, de trabalhadores e de aposentados, desde que utilizados para fins exclusivamente sindicais;
Imóveis utilizados para atividades agrícolas e/ou de agricultura familiar, desde que inscritos no Cadastro Ambiental Rural e comprovadamente utilizados para esta finalidade. Além das situações acima, outras isenções podem ser previstas pela legislação municipal em Maricá.
É importante ressaltar que para solicitar a isenção do IPTU Maricá 2024 é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pela prefeitura municipal, como a apresentação de documentos comprobatórios e a solicitação de análise do pedido.
Como pagar o IPTU Maricá 2024
O pagamento do IPTU Maricá 2024 pode ser realizado em várias agências bancárias conveniadas com a prefeitura municipal, casas lotéricas ou pela internet, através do site da prefeitura ou do internet banking do banco.
O pagamento do IPTU pode ser feito de duas formas: à vista ou parcelado. Para o pagamento à vista, geralmente é concedido um desconto, que varia de acordo com as regras estabelecidas pela prefeitura municipal de Maricá.
Já para o pagamento parcelado, o valor do imposto é dividido em várias parcelas, que podem ser pagas mensalmente, de acordo com as datas definidas pela prefeitura.
Para efetuar o pagamento do IPTU Maricá 2024, é necessário ter em mãos o número da inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do proprietário. O contribuinte pode optar por imprimir o boleto de pagamento pela internet ou recebê-lo em sua residência pelos correios.
É importante ressaltar que o não pagamento do IPTU pode gerar cobrança de juros e multas, além de impedir a obtenção de certidões negativas necessárias para a venda ou transferência do imóvel.
Por isso, é fundamental manter o pagamento do imposto em dia e ficar atento aos prazos e formas de pagamento estabelecidos pela prefeitura municipal.
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