IPTU Osasco 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Pessoas que moram em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo e possuem um imóvel registrado em seu nome já podem se atentar ao IPTU Osasco 2024. Isso porque o imposto é uma obrigação que vem todos os anos e já está disponível para consulta.
Se você mora nessa região, leia mais sobre o IPTU Osasco 2024 e saiba como fazer o pagamento do valor deste imposto, veja abaixo!
Sobre o IPTU
O Imposto Predial Municipal e o imposto predial territorial são os impostos mais importantes da cidade porque são um fator importante na manutenção do governo municipal. Com os fundos arrecadados, é possível realizar as seguintes aplicações:
- Manutenção nas vias
- Reformas
- Novos radares
- Novas sinalizações
Trata-se de um imposto sobre imóveis construídos em meio urbano. Isso significa cobrar todos os proprietários de casas, prédios ou empresas localizadas na cidade.
Como o IPTU Osasco 2024 reflete nos imóveis, os contribuintes devem pagar pelo número de imóveis em seu nome. Se for um, paga imposto sobre um só; se for dez, ele paga dez impostos, cada um com um valor específico.
O ITU (Imposto Territorial Urbano) é pago se o imóvel for urbano, mas caracterizado apenas por terreno, sem construção.
Se o imóvel estiver localizado fora dos limites da cidade, o ITR (Imposto Territorial Rural) será pago de acordo com cálculo e percentual diferente do IPTU.
Cálculo do IPTU Osasco 2024
Os impostos são determinados com base no valor de mercado da propriedade (avaliação do valor da propriedade pelo governo).
As tarifas, descontos e sobretaxas definidos pelo próprio município são nele aplicados. Dessa forma, a fórmula de cálculo do IPTU Osasco 2024 é a seguinte:
- Preço de Venda X a alíquota = Valor do IPTU Osasco 2024
O IPTU Osasco 2024 é reajustado anualmente para levar em conta a valorização do imóvel e área ou qualquer alteração na legislação municipal. No entanto, existem limites para esse crescimento, dependendo de cada cidade.
Consulta IPTU Osasco 2024
Além das consulta dos valores do IPTU Osasco 2024, é possível ter acesso a todas as informações da sua propriedade no passo a passo que separamos abaixo:
- Primeiro, acesse o site oficial da Prefeitura de Osasco
- Depois, clique na opção “IPTU” e, no canto esquerdo, terá a opção “Mais acessados”
- Nessa mesma opção, aparecerá “consulta de débitos” e as informações
- Para conseguir consultar os débitos em dívida ativa e gerar o boleto no valor total para quitar os débitos
Consequência em não pagar o IPTU Osasco 2024
Se o processo de oposição não for iniciado em caso de atraso, serão cobradas multas e juros sobre o valor da prestação em atraso.
O não pagamento do IPTU Osasco 2024 pode resultar na proibição de venda do imóvel, possíveis danos, leilão do imóvel ou seu uso para fins municipais. A cobrança de multas varia de acordo com o município.
Pagar o IPTU Osasco 2024
A Prefeitura de Osasco oferece um desconto fiscal para quem optar por pagar à vista anualmente, conhecido como IPTU Osasco 2024. Quando o IPTU Osasco 2024 é parcelado, o município decide o valor da parcela.
Os impostos sobre a propriedade e o valor da propriedade do território da cidade são determinados pelo cálculo da taxa de imposto X valor. Ambos os valores podem mudar ao longo dos anos.
Isenção do IPTU Osasco 2024
Em cada cidade, estado ou município, são seguidos critérios diferentes para isentar o IPTU Osasco 2024.
Em Osasco, existem circunstâncias que podem ser exigidas, como contribuintes que possuam imóvel de natureza puramente residencial, considerado mocambo; contribuintes que possuam um único imóvel de natureza residencial única, o valor de mercado é limitado a R$15.000,00.
Para conseguir solicitar a isenção do IPTU Osasco 2024, o morador precisa acessar o requerimento da prefeitura e enviar todos os documentos solicitados.
Existem muitas outras situações, e para saber se você está legalmente inserido nesse grupo de isenção, basta entrar no portal da Prefeitura do Município. Confira abaixo os requisitos que são especificados para isenção do IPTU Osasco 2024:
- Aposentados e pensionistas com mais de 60 anos de idade
- Pessoas incapacitadas definitivamente para o trabalho
- Menores de 18 anos órfãos de mãe e pai, desde que não receba outro benefício e declararem não possuir outro imóvel em território nacional
- Presos com sentenças de condenação transitada em julgado, enquanto permanecer recluso ou internado
- A requisição do direito precisa ser feita na Secretaria Municipal de Finanças
Contatos Prefeitura Municipal de Osasco
Por ser de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Osasco gerenciar o IPTU, e atividades relacionadas ao imposto, os assuntos podem ser resolvidos na instituição. Veja abaixo como entrar em contato com a Prefeitura:
- Endereço: AV. Bussocaba, nº 300 – Centro. CEP: 06023-020
- Horário de funcionamento: em horário comercial, de segunda à sexta-feira
- Telefone para contato: (11) 3652-9000
- Site: www.osasco.sp.gov.br
Também existe a opção de contato da Secretaria Municipal de Finanças, sendo um dos fatores responsáveis pelo IPTU Osasco 2024.
- Endereço: R. Narciso Sturlini, 201 – Centro. CEP: 06018-100
- Telefone: (11) 3652-9506
- A Secretaria funciona de segunda à sexta-feira, entre 08:30h e às 16:30
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