IPTU Santos 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Santos é uma das principais cidades do estado de São Paulo e, também, a maior e mais populosa do litoral paulista. Assim como outras, é turística e recebe muitos visitantes durante o ano.
No entanto, também existem seus moradores, que buscam constantemente melhorar a qualidade de vida.
Para isso, precisam pagar impostos e um deles é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde Santos também tem esquema parecido que quase a maioria das cidades brasileiras.
Ou seja, quem pagar à vista tem um desconto no valor total e, quem não tem condições, pode parcelar sem juros e ir pagando durante o ano.
Então, o mais importante mesmo é que o máximo de pessoas consiga pagar o IPTU da cidade, para ajudar até mesmo na manutenção das contas da cidade.
Previsão para 2024
Atualmente, a prefeitura de Santos ainda não divulgou quando vai começar a cobrar o IPTU no ano que vem e também não informou a previsão de reajuste.
No entanto, para 2024, o aumento foi de 8,99%, que também impactou diretamente no orçamento do cidadão santista.
Afinal de contas, no começo do ano o cidadão também tem outras contas para pagar, como IPVA e, eventualmente, material e uniforme escolar para quem tem filhos na escola.
Segundo a prefeitura de Santos, entre os tributos englobados no valor do IPTU estão:
- Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU);
- Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo;
- Taxa de Licença;
- Taxa de Publicidade;
- Taxa de Remoção de Lixo;
- Taxa de Lixo Séptico, cópias de documentos e serviços públicos.
Quanto aos reajustes, eles são obrigatórios por lei, desde 1971, sempre que houver inflação de um ano para o outro, como uma forma de não onerar os cofres públicos da cidade.
Como pagar o IPTU em Santos
Neste último ano, a prefeitura de Santos emitiu 215 mil carnês de IPTU para contribuintes. Durante o mês de janeiro, ainda proporcionou 4% de desconto no valor total para quem teve a possibilidade de pagar à vista.
Contudo, o contribuinte pode pagar em até 11 vezes e, para 2024, a expectativa é que a arrecadação total desse imposto fique na casa dos R$ 500 milhões, segundo a previsão da própria prefeitura de Santos.
Além disso, basta entrar no próprio site oficial da prefeitura para acompanhar e também para imprimir boletos e ver onde pagar o IPTU daquele determinado momento. Pelo site, é possível consultar diversas informações.
Inclusive para quem está em débito com a prefeitura de Santos e precisa negociar o pagamento dos atrasados do IPTU da cidade da Baixada Santista. Aliás, a prefeitura da cidade também tem alguns programas específicos, até para poder tentar reaver aquele valor que, por algum motivo, o contribuinte não conseguir pagar durante o ano regular e deixou, consequentemente, em atraso.
Para que serve o IPTU
Muitas pessoas reclamam e não sabem o motivo de se pagar o IPTU em suas cidades. Entretanto, esse imposto é dos mais importantes. Afinal de contas, costuma compor uma boa parcela dos impostos da prefeitura. Consequentemente, também tem um impacto direto no orçamento da cidade.
Inclusive, no ano anterior, quando a prefeitura faz a previsão orçamentária, já calcula o quanto vai arrecadar com o IPTU e até mesmo já projeta um índice de inadimplência.
Com isso, o governo municipal já pode se programar e planejar os gastos e investimentos que terá no ano seguinte.
Logo, o IPTU tem um importante papel, principalmente na hora da realização dos serviços de manutenção pública.
Por exemplo, as podas de árvore, coletas de lixo, trocas de iluminação, limpeza de calçadas, é sempre feito com o dinheiro do próprio contribuinte. Principalmente, com o que se arrecada com o seu Imposto Predial e Territorial Urbano.
Consequentemente, quando há um alto número de contribuintes inadimplentes, pode prejudicar e comprometer parte da arrecadação de uma determinada cidade. Especialmente os municípios pequenos, que possuem uma dificuldade maior na arrecadação de impostos.
Aliás, essas pequenas cidades dependem muitas vezes até mesmo de verbas vindas do governo federal para que consigam se manter e, ao menos, pagar os salários em dia dos funcionários administrativos. E essa dificuldade é normal em muitas cidades, inclusive as grandes.
Orçamento
Por isso, quando um contribuinte, proprietário de um imóvel, atrasa o pagamento do IPTU, este impacta diretamente no orçamento. Assim, a prefeitura de Recife e de qualquer outra cidade sempre faz campanhas para os contribuintes pagarem os atrasados.
Muitas vezes, até há isenção de multas e abatimento dos valores pagos à vista. Tudo para incentivar o pagamento desses atrasados e reforçar o caixa da prefeitura.
Além disso, o gestor público é obrigado, legalmente, a cobrar o contribuinte devedor. Caso contrário, estará prejudicando a própria cidade. Então, sempre procure manter suas contas em dia e garantir o pagamento de um imposto importante, sem ter dor de cabeça depois.
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