Layoff 2024 Empresas: Como funciona
Você já ouviu o termo layoff? Muitas vezes ele é associado ao tema de demissão em massa, especialmente quando se trata do setor industrial. O termo em inglês quando traduzido no sentido literal pode realmente significar demitir, entretanto, na prática não é bem assim que funciona. O termo significa, na verdade, significa um período de inatividade. Você vai descobrir a seguir, que o layoff é na verdade uma forma de evitar demissões, apesar ser muito confundido como a demissão em si.
Essa prática nasceu nos Estados Unidos, no ano de 1970 e chegou ao Brasil, sendo utilizada principalmente nas fábricas. No entanto, com a chegada da pandemia em 2019, a inatividade das empresas cresceu em todos os lugares do mundo. No artigo de hoje, vamos explorar as regras para o layoff segundo CLT, assim como os deveres das empresas que desejam fazer o uso da mesma.
Layoff 2024: Como funciona
Atualmente, o layoff 2024 pode ser adotado de maneira legal, contanto que a empresa interessada consiga comprovar que está passando por desafios financeiros. A legislação brasileira, regulamentou essa prática no ano de 2001, através da Medida Provisória de número 2.164-41, que acrescentou o artigo 476-A na CLT. O texto prevê a possibilidade de o empregador suspender o contrato de trabalho por determinado período, de 2 a 5 meses.
Nesse período, no entanto, a empresa deve fornecer ao funcionário um programa de qualificação profissional. Entre as obrigações do empregador, está também a necessidade de notificar o funcionário previamente, com no mínimo 15 dias de antecedência, além de oferecer uma compensação financeira que será paga pelo FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para que seja um acordo de layoff, a primeira regra é que a suspensão do contrato de trabalho possua um prazo determinado. Sendo assim, a empresa precisa determinar a data da saída e da volta dos funcionários. Esse ponto, por si só, já prova que layoff está bastante distante de demissão, uma vez que ao demitir um funcionário de fato, ele é dispensado de seu cargo de maneira definitiva.
O uso do layoff 2024 pode ser visto justamente como uma tentativa da empresa de manter os seus funcionários, apesar de estar passando por um momento difícil, financeiramente falando.
Layoff 2024 Empresas
A prática de layoff em 2024 pode ser consideravelmente útil, principalmente após a pandemia. Embora o fim dela já tenha sido declarado pela OMS, os prejuízos financeiros vão levar um tempo para finalizarem por completo, e algumas empresas talvez jamais se recuperem.
Dos funcionários que foram demitidos durante o auge da pandemia, poucos retornaram aos trabalhos antigos, outros começaram a trabalhar em outro lugar ou outra área, uma grande parte, porém, permanece desempregada até os dias atuais, sem perspectiva de um futuro promissor.
Essas pessoas provavelmente prefeririam que ao invés de serem demitidas, tivesse sido afastadas por um período de tempo determinado. Nesse processo, ambos os lados saem ganhando. A empresa, porque tem a oportunidade de desafogar financeiramente e o funcionário que consegue manter o seu emprego e ainda recebe uma espécie de benefício financeiro para conseguir se manter.
Dois ou cinco meses podem parecer pouco, mas para uma empresa que está prestes a falir, economizar um ou mais salários de funcionários durante esse período, pode salvar todas as despesas da empresa, o suficiente para conseguir mantê-los nos meses seguintes.
Pensando na sua última demissão, você preferia ter sido afastado previamente através do layoff ou de maneira definitiva?
Quais os próximos passo do layoff no Brasil
Como já sabemos, as empresas no geral, vem sofrendo com as demissões em massa, desde os últimos anos de pandemia. No final do ano de 2023, uma startup imobiliária chamada Loft já tinha feito a terceira rodada de corte no quadro de funcionários, foram mais de 300 demissões.
O que significam mais de 300 sem renda, mais de 300 pessoas desempregadas, mais de 300 pessoas preocupadas com o que vão comer e como vão pagar as contas. Ao longo desse ano, outras empresas foram afetadas, muitas delas conhecidas por nós, como a Loggi, Ebanx e até a 99. Para evitar que episódios lamentáveis como esses se repitam, há quem acredite que o layoff se tornará uma tendência entre as empresas desse ramo.
Ainda é cedo para afirmar que isso vai acontecer e também para nos preocuparmos com nossos empregos. Mas, caso o layoff se torne um padrão aqui no Brasil nos próximos anos, é possível ver o lado positivo de que ao menos os funcionários não serão demitidos em massa e de maneira inesperada.
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