Posso me aposentar e continuar trabalhando em 2024? Veja as regras
Afinal de contas, é possível que alguém se aposente e continue trabalhando em 2024? Essa dúvida faz parte da vida de muitos brasileiros, e hoje vamos tirar todas elas de uma vez por toda no texto a seguir. Continue com a gente e aprenda sobre isso e muito mais.
Aposentadoria em 2024
Como sabemos, a aposentadoria é um benefício previdenciário, pago mensalmente a todos os trabalhadores aposentados do INSS, contanto que eles cumpram todos os requisitos definidos por lei.
Depois de uma vida inteira trabalhando, muitas vezes desempenhando funções extremamente exaustivas e até perigosas, é comum sonhar com um momento de descanso. Mesmo pessoas jovens costumam pensar e até se preocupar com esse momento.
Embora nós imaginemos que a aposentadoria é para aquelas pessoas que estão cansadas e que por isso precisam descansar, a verdade é que o valor do benefício, que costuma ser compatível com o salário mínimo, nem sempre dá pra sustentar e garantir o mínimo de dignidade para o aposentado.
Além disso, grande parte dos aposentados brasileiros, são responsáveis pela família, sendo assim, o valor da aposentadoria precisa sustentar não apenas ele, mas cônjuge, filhos e em alguns casos, até mesmo os netos. Essa situação torna a qualidade de vida ainda mais distante para esses aposentados.
Devido a dificuldades como essas, é comum que mesmo após a aposentadoria, muitos idosos continuem trabalhando. No entanto, existem diversas dúvidas em relação ao assunto.
Os aposentados sentem medo da prática ser proibida, e por isso, correrem risco de perder a aposentadoria. É um medo válido, uma vez que embora somente o valor da aposentadoria não seja o suficiente, sem ela seria ainda mais difícil, talvez até mesmo impossível.
No próximo tópico vamos descobrir se é possível se aposentar e continuar trabalhando em 2023 sem correr risco de perder o seu benefício. Veja abaixo.
É permitido se aposentar e continuar trabalhando em 2024?
Essa dúvida é bastante recorrente na vida do aposentado brasileiro, mas está na hora de acabar com ela de uma vez por todas.
Então, por via de regra geral, não é proibido que mesmo após a aposentadoria, o cidadão brasileiro continue trabalhando. Talvez até mesmo considerando a situação econômica do país, conforme foi citado anteriormente.
Essa permissão é válida tanto para aposentadoria por idade, quanto para a aposentadoria por tem de trabalho ou contribuição.
No entanto, existem algumas exceções. Sendo assim, você pode se aposentar e continuar trabalhando, contanto que não esteja dentro do grupo das exceções. E quais são elas? É o que vamos descobrir agora.
São basicamente três as situações que impedem que um cidadão continue trabalhando após a aposentadoria, veja quais são:
- Aposentadoria por invalidez
Esse é o requisito mais lógico. A aposentadoria por invalidez é oferecida para as pessoas que devido a doença ou acidente adquiriram uma invalidez permanente e que por isso, estão impedidas de trabalhar. Dessa forma, se o cidadão comprovou que não possui condições de trabalhar e continua trabalhando, corre risco de perder o benefício, uma vez que o benefício só é pago enquanto o beneficiário permanecer inválido.
- Trabalhadores que exerciam atividades especiais
Quando as pessoas trabalham expostas a risco de morte, em atividades insalubres ou de periculosidade, podem ser aposentados antes do período padrão. No caso dos trabalhadores especiais, não é permitido que após a aposentadoria, esses voltem a exercer outra atividade especial, mesmo que seja diferente da atividade exercida anteriormente.
Sendo assim, essas pessoas podem trabalhar, contanto que não sejam atividades especiais e que o coloquem em risco, do contrário, a aposentadoria poderá ser suspensa.
- Servidores públicos
No caso de servidores públicos, também não é permitido continuar trabalhando após a aposentadoria. Nesse caso as regras são mais extensas, uma vez que vão depender da posição do servidor.
Por exemplo, se é um servidor público efetivo no Regime Próprio de Previdência Social ou sem Regime Próprio de Previdência Social ou ainda, se não ocupantes de cargos, empregos ou função pública, mas não possuem vínculo efetivo.
Mas em resumo, por regra regra geral, é indicado que após a aposentadoria, o funcionário público não exerça mais a mesma função pela qual se aposentou.
Se continuar trabalhando após se aposentar, é possível aumentar a aposentadoria?
Sinto lhe desapontar, mas não, mesmo que o aposentado continue trabalhando, não será possível aumentar o valor da sua aposentadoria.
Isso foi decidido pelo próprio Supremo Tribunal Federal – STF. Segundo eles não é possível acrescentar novas atribuições, nem recalcular o valor do benefício do aposentado.
O aumento de valor da aposentadoria só é indicado em situações em que for comprovado que o cálculo foi feito de maneira incorreta e que o aposentado não está recebendo o valor devido.
Por incrível que pareça, segundo alguns advogados, essa situação é mais comum do que imaginamos. E nessas situações, é necessário solicitar a revisão de aposentadoria. Em caso de ação judicial, é provável que você precise contratar também um advogado para lhe representar perante o juiz e o INSS.
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