Quem terá direito ao Vale Gás em 2024?
Veja qual o valor previsto e as novas regras para receber o auxílio. O Auxílio Gás é um programa do governo que visa ajudar famílias de baixa renda no processo de compra do gás de cozinha.
Esse benefício, que foi instituído no final de 2023 pelo governo Jair Bolsonaro (PL), deixou milhares de beneficiários em dúvida a respeito do auxílio em 2024, devido à reeleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será o governante dos próximos anos.
A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento dos beneficiários do auxílio e também disponibiliza canais de atendimento para quem recebe o vale.
Os recursos são fornecidos pelo Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pela seleção de pessoas que podem ou não receber o auxílio.
Para participar do programa, os cidadãos devem cumprir alguns requisitos referente a renda familiar per capita e outros critérios exigidos pelo governo. Se você quer saber quais serão as novas regras para receber o auxílio, leia o texto a seguir.
Qual o valor previsto para 2024?
Segundo o Ministério da Cidadania, neste programa, a cada dois meses, cada família recebe o valor de uma parcela que corresponde a, pelo menos, 50% da média nacional de referência do botijão de 13kg de GLP.
Estes números são estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de regras definidas em decreto.
Em dezembro deste ano, o Ministério utilizou recursos no valor em torno de R$300 milhões e os valores de referência que foram estabelecidos decretou que o valor médio do botijão em 2023 foi de R$102,48 e em 2024 R$112,48.
De acordo com as orientações do governo deste ano, o valor tende a permanecer no seu valor original, de 50% do preço do botijão de 13kg, o que totaliza uma parcela de cerca de R$56.
A comissão de transição do presidente reeleito ainda não se manifestou sobre este assunto, noticiando se o benefício poderá aumentar ou não.
Quais são os pré-requisitos para o ano que vem?
Este é um auxílio que toda família pertencente ao Cadastro Único (CadÚnico) tem o direito de receber, uma vez que tenham a renda mensal da família menor ou igual a meio salário-mínimo por membro.
Além disso, pessoas que recebem outros benefícios de programas do governo também estão incluídas no recebimento do vale.
O CadÚnico é um registro que foi criado pelo Governo Federal possibilitando que pessoas de baixa renda possam acessar diversos programas sociais em todo o país.
Famílias que possuem algum indivíduo que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também tem direito ao auxílio, mesmo que não esteja inscrita no programa CadÚnico.
Outras pessoas que recebem esse valor, como prioridade, são famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob monitoramento e cuidado de medidas protetivas de urgência.
De modo geral, seus principais requisitos são:
- Família de baixa renda;
- Família com maior quantidade de membros;
- Família que possuem o registro no programa CadÚnico, e que esteja atualizado no período de, pelo menos, 24 meses;
- Famílias que fazem parte do programa Auxílio Brasil;
- Famílias que possuem cadastro qualificado por gestor, através do uso de dados de averiguação.
O Calendário do Vale Gás em dezembro:
Este benefício, que é recebido a cada dois meses, volta a ser pago em dezembro, juntamente com as parcelas do Auxílio Brasil.
Estes pagamentos são feitos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do cartão dos beneficiários.
Uma dúvida recorrente das pessoas que podem receber o auxílio é: NIS e PIS, são a mesma coisa?
A resposta é que os números, tanto da Identificação Social quanto do Programa de Integração Social (PIS) são idênticos, a diferença entre eles é a maneira como essa numeração é gerada.
Se você ainda não recebeu seu auxílio gás no último mês deste ano, estas são as datas oficiais para o recebimento da parcela de dezembro:
- NIS com final 1: 12 de dezembro de 2024;
- NIS com final 2: 13 de dezembro de 2024;
- NIS com final 3: 14 de dezembro de 2024;
- NIS com final 4: 15 de dezembro de 2024;
- NIS com final 5: 16 de dezembro de 2024;
- NIS com final 6: 19 de dezembro de 2024;
- NIS com final 7: 20 de dezembro de 2024;
- NIS com final 8: 21 de dezembro de 2024;
- NIS com final 9: 22 de dezembro de 2024;
- NIS com final 0: 23 de dezembro de 2024.
As consultas desse benefício podem ser acessadas por meio do aplicativo Auxílio Brasil ou Caixa Tem.
Essas informações também podem ser conferidas na central de atendimentos da Caixa Econômica Federal, pelo número 111, ou pelo Ministério da Cidadania, no número 121.
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