Resgatar Créditos Nota Fiscal Paulista

Se você mora no estado de São Paulo, provavelmente já conhece o programa Nota Fiscal Paulista.

Tratando-se de um programa que visa estimular a cidadania fiscal em São Paulo, o Nota Fiscal Paulista tem como objetivo incentivar os consumidores a exigirem a emissão do cupom fiscal.

Além disso, utiliza do meio de geração de crédito aos consumidores, aos cidadãos e as empresas do Estado para garantir que o objetivo será alcançado.

Dessa forma, este artigo irá tratar de como resgatar esse crédito que é gerado e também de informações interessantes a respeito do programa, acompanhe até o final!

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Benefícios do Nota Fiscal Paulista para os consumidores:

É claro que o programa oferece benefícios aos consumidores, uma vez que tem como intenção os estimular a exigirem o documento fiscal no momento da compra.

Sendo assim, entre os benefícios que o Nota Fiscal Paulista oferece, estão:

  1. Distribuição de até 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial, sendo proporcional ao valor contido na nota fiscal;
  2. Possibilidades variadas de utilização do crédito;
  3. Participação em sorteios com prêmios interessantes;
  4. Fortalecimento do exercício da cidadania, uma vez que contribui para a redução da sonegação fiscal.

Por isso, se você é de São Paulo, vale a pena contribuir para o sucesso do programa, visto que você será beneficiado também.

Benefícios do Nota Fiscal Paulista para os estabelecimentos:

Da mesma forma como os consumidores são beneficiados, os estabelecimentos que adotam o programa Nota Fiscal Paulista, contam com vantagens.

Observe a seguir alguns dos benefícios que são oferecidos aos empreendimentos:

  1. Redução no tempo de armazenagem dos documentos fiscais;
  2. Dispensa de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais no caso de emissão exclusiva da Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line;
  3. Maior isonomia e justiça fiscal, com diminuição da concorrência desleal entre os estabelecimentos;
  4. Fortalecimento do combate à pirataria.
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Como resgatar Créditos do programa Nota Fiscal Paulista

Como já foi falado, o programa gera créditos aos consumidores e permite que eles resgatem em momento posterior.

Para que fique um programa organizado, há duas maneiras possíveis do consumidor estar realizando o resgate.

A primeira, é por meio de solicitação, a qualquer tempo, de transferência dos créditos para a conta corrente ou poupança de titularidade do consumidor, desde que haja saldo na conta corrente.

A segunda, possibilita a solicitação do abatimento no valor do IPVA no mês de outubro, ou seja, os créditos serão revertidos em um valor a ser abatido no valor do IPVA.

Dessa forma, você poderá escolher qual a melhor opção para você, considerando que ambas as operações são irretratáveis e depois de efetuadas não podem ser canceladas.

Documentos necessários para resgatar o crédito

Para você conseguir realizar a solicitação de resgate dos seus créditos no programa Nota Fiscal Paulista, serão necessários alguns requisitos.

Em primeiro lugar, o resgate é feito pelo site do Portal da Fazenda e por isso, é preciso ter acesso à internet.

Além disso, será necessário o usuário e senha referentes ao cadastro no programa NFP em caso de transferência de valores baixos e certificado digital para transferência de valores altos.

Será necessário que o consumidor tenha conta bancária com titularidade própria e informe os dados do banco, agência, número da conta (corrente ou poupança).

Contudo, se o resgate for feito para abatimento no IPVA, será preciso informar o número do RENAVAM do veículo de sua propriedade.

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Passo a passo para realizar o resgate de créditos

Para que você não tenha dúvidas no momento de resgatar o seu crédito no programa Nota Fiscal Puaulista, leia o passo a passo e perceba que é fácil e prático.

Primeiramente, você deverá acessar o Sistema de Nota Fiscal Paulista, com o seu usuário e senha ou então com o certificado digital.

No segundo momento, você irá selecionar o menu “Conta Corrente” e clicar em “Utilizar Créditos”.

Ao escolher essa opção, o sistema dará as possibilidades de resgate “Crédito em conta corrente” e “Crédito em conta poupança”, a opção do desconto no IPVA só fica disponível durante o mês de outubro.

Após escolher o tipo de conta, você será redirecionado para uma tela onde deverá preencher os dados e informações solicitados.

Dessa forma, o sistema irá apresentar a previsão para efetivar a operação, que pode demorar alguns dias.

Como funciona o cálculo do crédito 

No programa Nota Fiscal Paulista, para que você tenha direito ao crédito você deve informar o seu CPF e exigir a emissão do documento fiscal referente a sua compra.

A regra usada para poder saber quanto de crédito o consumidor irá receber é baseada na divisão entre todos os consumidores que indicaram o CPF naquele estabelecimento.

No entanto, é preciso levar em consideração o tipo de produto que é comercializado, cada atividade tem uma porcentagem especificada pelo programa.

Dessa forma, se for consumido algo de peixaria e açougue eles devem devolver 30% do ICMS pago naquele mês e você pode conferir o restante da lista clicando aqui.

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Suzana Firmiano é Redatora Web especialista em conteúdo para sites e blogs, natural de Fortaleza no belíssimo estado do Ceará, cursa psicologia e pretende seguir carreira na área, mas sem deixar a escrita de lado. Está sempre em busca de evolução, proativa e dinâmica, ajuda novos escritores com a produção de texto e com a publicação de seu primeiro livro. Fale com a colunista através do e-mail [email protected] ou deixe um comentário em uma de suas publicações.
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