Senado já pode votar aprovação da legalização dos jogos de azar
A legalização dos jogos de azar nunca esteve tão próxima de ser aprovada no Brasil em 2024. Desde a sua proibição, diversos projetos foram criados pelos legisladores na tentativa de aprovar essa prática. No entanto, muita resistência foi imposta para que os projetos seguissem adiante. Atualmente, o cenário é bem diferente.
Mesmo com a criação de uma Frente Parlamentar contra jogos de azar, a expectativa dos fãs de jogos desse gênero é de que o Senado Federal legalize, de uma vez por todas, essa prática no Brasil. Segundo apoiadores, a aprovação trará muitas vantagens aos cofres públicos, trazendo para a legalidade algo que já acontece de maneira ilegal.
Por outro lado, os defensores de que não haja legalização afirmam que os jogos de azar podem trazer problemas sociais e aumento de criminalidade. Apesar da polêmica, em 2024 é esperado que o Senado Federal vote pela aprovação do Projeto de Lei 442/1991, o qual tem boas chances de ser sancionado pelo futuro Presidente da República.
Aumento de arrecadação é uma das principais vantagens
Diversos foram os argumentos utilizados pelos legisladores brasileiros em busca de comprovar os seus respectivos pontos de vista em debates sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil. Angelo Coronel (PSD), comentou sobre os números que estão previstos quando a legalização realmente for colocada em prática.
Segundo Angelo, a disponibilidade de recursos para o programa Bolsa Família, por exemplo, poderia sofrer uma manutenção de R$ 14 milhões para R$ 22 milhões. Isso significa um aumento de R$ 200 para R$ 300 no pagamento de auxílio para famílias que estão nas camadas mais baixas de renda no Brasil.
Angelo ainda defende que os recursos adquiridos com a legalização dos jogos de azar e aumento da arrecadação de empresas desse setor devam ser reinvestidos em áreas como desenvolvimento social, programas de renda básica, entre outros setores importantes para o Brasil.
Jogos de azar já acontecem no Brasil
Outro argumento muito utilizado pelos defensores da legalização de jogos de azar é que esses jogos já acontecem no Brasil. Além do Jogo do Bicho, os brasileiros também podem se divertir em jogos na internet. Pois diversos sites oferecem roleta, blackjack e outros jogos aos seus visitantes.
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Segundo os defensores da legalização dos jogos de azar, a demora na legalização dos jogos e regulamentação dos impostos a serem cobrados por parte das empresas que explorarão essa atividade no Brasil faz com que o governo brasileiro deixe de arrecadar milhões de reais aos cofres públicos anualmente.
Mesmo com toda essa polêmica, o Senado Federal deverá votar já em 2024 o Projeto de Lei 442/1991 e botar um ponto final nessa discussão que já é muito antiga no Brasil.
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