Alienação parental é Crime 2024? Lei, Como Provar e Pena
Alienação parental é crime, estando cada vez mais frequente nas notícias. As vítimas sempre possuem uma dúvida: como provar a Alienação Parental. Quando existe um divórcio, grande parte das crianças sofre uma chantagem emocional de um ou ambos os pais.
Essa alienação pode causar efeitos negativos, pois os filhos ficam reféns de comportamentos irresponsáveis dos pais. Neste artigo vamos falar sobre este crime em 2024, além de falar sobre a lei e a pena. Continue lendo abaixo para saber mais!
O que é Alienação parental?
Em termos técnicos, pode-se dizer que a alienação parental é qualquer intervenção psicológica em uma criança ou jovem por um dos pais, avós ou pessoa com guarda, supervisão ou autoridade sobre a criança ou jovem, com o objetivo de causar abandono e dificultar a comunicação com a criança ou jovem.
A alienação parental acontece quando um dos genitores ou um dos familiares facilita ou induz uma criança ou adolescente a desenvolver um transtorno. Tais intervenções visam criar uma imagem distorcida do alienado na criança ou adolescente.
De acordo com a Lei nº 12.318/10, alienação parental é “a intervenção na formação psíquica de criança ou adolescente, ou mediante ato impeditivo de estabelecer ou manter relação com ele”.
A Alienação parental é muito comum, e muitas vezes acontece de forma sutil, dificultando a identificação deste crime.
Quais atitudes são Alienação Parental?
A alienação parental é crime 2024 e pode acontecer de diversas formas diferentes, confira abaixo quais são as mais comuns:
- Um dos genitores dificultam a convivência do pai ou mãe com a criança ou adolescente
- Chantagear a criança ou adolescente para conseguir obter vantagem sobre outro genitor
- Causar influência negativa sobre o genitor que não detém a guarda da criança ou adolescente
- Dificultar visitar entre a criança e adolescente e seu genitor
- Omitir informações básicas do outro genitor
- Mudar de cidade sem informar ou solicitar a autorização do outro genitor
- Entre muitas outras atitudes egoístas
Dito isso, qualquer atitude destinada a dificultar a convivência dos pais com os filhos pode ser vista como alienação parental.
Além disso, a alienação parental é reconhecida pelo judiciário e possui lei própria, a Lei 12.318/10.
Consequências da Alienação Parental
Quando falamos sobre o impacto da Alienação parental com uma criança ou adolescente, é sempre importante falar sobre a “síndrome da alienação parental”.
Quando a criança ou adolescente passa por essas situações, acabam acreditando que o comportamento relatado pelo genitor alienador é real, pensando que tudo é real.
Segundo pesquisas sobre a síndrome de alienação parental (SAP), os efeitos da alienação parental em crianças e adolescentes podem incluir sintomas como culpa, ansiedade, depressão, visão maniqueísta, agressividade, medo, angústia, dificuldades de aprendizagem e somatização.
Essas consequências psicológicas e físicas geralmente ocorrem junto com a aversão do outro genitor pelo genitor afastado (e tudo que tem a ver com ele), ou seja, a criança não quer mais ficar nem com o pai nem com a mãe.
Alienação Parental é crime 2024?
Sim, a alienação parental é crime 2024, sendo um crime previsto na lei número 13.431. Aquele que comete alienação pode receber como punição a prisão preventiva ou incorrer em crime quando da desobediência de medidas preventivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e pela lei Maria da Penha.
A prisão preventiva é a prisão cautelar, tendo como objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes. Ele não poderá ultrapassar o prazo de 108 dias, e se estiver prorrogada por sentença, deverá respeitar o prazo máximo de 360 dias.
A punição depende do caso, o juiz analisa o caso para decidir por penas mais brandas ou mais severas, podendo ir desde uma advertência para que cesse tal atitude ou até a retirada da guarda.
Como provar a Alienação Parental?
A Alienação Parental é crime 2024, então é preciso denunciar. Por se tratar de um comportamento que algumas vezes é feito sem a presença do outro genitor, pode ser difícil conseguir comprovar a alienação parental.
Devemos dar atenção especial às crianças, que podem apresentar sintomas como angústia muito intensa, agressividade ou medo do pai ou da mãe, tiques nervosos e dificuldades de aprendizagem.
Conversar com a criança pode revelar se um dos pais está se envolvendo em comportamentos alienantes e prejudicando seu relacionamento.
Portanto, todas essas atitudes que afastam a criança do pai ou da mãe devem ser documentadas. É preciso observar principalmente a dificuldade de acesso. Este é um dos principais sinais de alienação.
Também é possível usar como prova os conteúdos enviados por WhatsApp ou e-mail, relatório de psicólogo também pode evidenciar a prática de alienação parental.
A assistência social também pode ajudar a saber o que está acontecendo na tal prática abusiva, sendo profissionais especializados com recursos para ajudar nas situações de ocorrência da alienação parental.
Após fazer tudo isso e a alienação não cessar de forma amigável, é importante avisar ao juiz do processo imediatamente. Peça ao advogado para protocolar uma petição informando o ocorrido ao juiz.
Dessa forma, o juiz vai tomar as medidas necessárias para conseguir parar os atos de alienação parental.
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