AMLURB Cadastro: Telefone, Agendamento
Você conhece a AMLURB? Se você não conhece, não deixe de acompanhar esse texto.
Mas se você já conhece esse órgão também não deixe de acompanhar, pois aqui vamos te ensinar passo-a-passo de como você poderá realizar o seu cadastro.
Confira abaixo!
AMLURB: informações sobre o órgão
A AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) é um órgão, instituído no ano de 2002 e é o responsável pela limpeza urbana e pela gestão dos resíduos sólidos.
Esse órgão foi instituído justamente para que o município de São Paulo tenha um maior controle, principalmente, sobre o destino dos resíduos sólidos.
AMLURB Cadastro: quem deve se cadastrar?
O cadastro na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) é obrigatório para todas as empresas que possuem CNPJ ativa e que estão localizadas na cidade de São Paulo.
Além disso, todas as empresas que não estão localizadas nesta cidade, mas que prestam serviços nessa localidade, também deverão realizar o cadastro.
Esse cadastro é obrigatório justamente porque a AMLURB precisa que todas as empresas estejam cadastradas para que ela tenha um maior controle sobre o destino dos resíduos sólidos.
As empresas possuem um prazo de 90 dias para realizar o cadastro, estando sujeitas à penalidades pelo descumprimento.
AMLURB Cadastro: Tipos de cadastros
Antes, as empresas apenas se cadastravam na AMLURB.
Mas atualmente esse cadastro está subdividido em: grandes geradores de resíduos (RGG), resíduos da construção civil (RCC), resíduos de saúde (RSS) e FISLURB.
AMLURB Cadastro: RGG
Se enquadra como resíduos de grandes geradores (RGG) todas as empresas que geram mais de 200 litros de lixo por dia. Todas essas empresas deverão se cadastrar no RGG.
Para se cadastrar, primeiro você precisa acessar o site de Controle de Transporte de Resíduos eletrônico, acessando aqui.
Depois você deverá selecionar a opção “Cadastre aqui” e preencher os formulários solicitados pelo sistema.
Saiba que ao todo são 5 passos que você deverá preencher para finalizar o seu cadastro.
AMLURB Cadastro: RCC
Há três tipos de cadastro para essa categoria: grandes geradores, transporte de RCC e destino final.
Se a sua empresa se enquadrar como grande geradora de resíduos da construção civil, você deverá realizar o cadastro.
O primeiro passo é imprimir e preencher o formulário de grande geradora de resíduos da construção civil, clicando aqui.
Depois, você deverá tirar xerox dos seguintes documentos:
- Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)
- Comprovante de inscrição no cadastro imobiliário da cidade de São Paulo
- Extrato do contrato com a empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos
Toda essa documentação com o formulário deverá ser entregue no seguinte endereço: Rua Azurita, n°100, Canindé, cidade de São Paulo.
Após a entrega será liberado o boleto para o pagamento do preço público referente ao cadastro.
Saiba que o valor do preço público é atualizado anualmente por decreto estadual.
AMLURB Cadastro: RSS
Todas as empresas que dispersem resíduos sólidos de serviços de saúde obrigatoriamente deverão se cadastrar nessa categoria.
O procedimento deste cadastro é similar ao cadastro do RCC.
O primeiro passo é imprimir e preencher o formulário, clicando aqui. Depois deverá entregá-lo juntamente com alguns documentos solicitados no mesmo endereço já citado.
Para esse cadastro, os documentos solicitados pelo departamento são:
- cópia do IPTU (imposto predial e territorial urbano)
- Cópia Carteira do Conselho Regional do Responsável Técnico
- Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)
- Cópia do RG e CPF dos responsáveis pela empresa
Entregue o formulário, deverá realizar o pagamento do preço público e pronto!
AMLURB Cadastro: FISLURB – taxa de fiscalização
Esse cadastro é relativo à cobrança da taxa de fiscalização. Todas as empresas que são contribuintes deverão realizar o cadastro.
E quem são os contribuintes desta taxa de fiscalização?
Todas as pessoas jurídicas que prestam serviço de limpeza urbana.
Para realizar o cadastro você deverá imprimir e preencher o formulário, clicando aqui, e entregá-lo juntamente com a cópia do balanço patrimonial e da declaração do imposto de renda.
AMLURB: Telefone, Agendamento
Se você ainda ficou com alguma dúvida sobre o procedimento que você deverá tomar, você poderá entrar em contato com o órgão municipal responsável pela AMLURB cadastro.
O setor de cadastro está localizado no endereço que já citamos, qual seja Rua Azurita, n°100, Canindé, cidade de São Paulo – SP.
Você poderá entrar em contato com o setor via Telefone nº (11) 3397-1750/ 3397-1751 ou pela Central de Atendimento nº 156.
Caso seja necessário, você poderá tentar o agendamento do seu atendimento nesses mesmos números de contato ou se dirigindo ao endereço informado.
Pronto! Agora você já sabe como é realizado o AMLURB cadastro em todas as suas categorias.
Então, se você possui uma empresa que se enquadra em alguma dessas situações, não deixe de realizar o cadastro.
Pois, além de ser obrigatório, você ainda contribui com a limpeza e controle de resíduos de sua cidade!
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