Auxílio Doença INSS Carência: Quem pode Solicitar
O INSS é um órgão responsável por diversos benefícios, pensões e aposentadoria aos seus contribuintes. Entre esses benefícios está o auxílio-doença, o qual pessoas que estejam incapacitadas de trabalharem podem solicitar através de perícia médica que comprove o seu estado. Essa incapacidade pode ser advinda de uma doença ou então, de algum acidente que o beneficiário tenha sofrido. Mas para conseguir solicitar o benefício, é necessário estar dentro de alguns requisitos assegurados por lei. Além disso, é importante estar atento, pois em alguns casos esses requisitos mudam um pouco.
Dessa forma, se você considera que está incapacitado de trabalhar, venha conferir este artigo que nós te ensinaremos como solicitar o Auxílio Doença INSS 2024, e também falaremos sobre a carência e quem pode solicitar o auxílio.
Quem pode solicitar Auxílio Doença 2024?
De maneira geral, para solicitar o Auxílio Doença 2024, é necessário que o trabalhador apresente alguma doença ou tenha sofrido um acidente que o incapacite de continuar a trabalhar. Então, o que ele deve fazer é proceder tanto um atestado médico ao seus contratantes para o período de 15 dias, e aguardar o término desse período. Após o fim dos 15 dias, pode-se entrar em contato com o INSS para agendar a perícia médica, de modo a fazer o requerimento do auxílio doença 2024.
Dessa forma, a pessoa que está incapacitada de trabalhar, deve aguardar até chegar a data de sua perícia e comparecer ao INSS para fazê-la. Nessa perícia, o médico avaliará o real estado do contribuinte, de forma a definir se ele possui ou não condições de voltar ao trabalho. Vale lembrar, que se você possui laudo médico informando que você está incapacitado temporariamente, deve levá-lo junto nesse dia, para te ajudar a comprovar. Além disso, outros documentos como atestados, exames, etc., também devem ser levados no dia da perícia.
E claro, para que seja possível fazer a solicitação de auxílio doença, é necessário que o contribuinte se enquadre dentro de alguns requisitos:
- Ser contribuinte do INSS;
- Ter contribuído com INSS por pelo menos 12 meses;
- Conseguir comprovar pela perícia que realmente está incapacitado de voltar ao trabalho;
- Ter passado o prazo de 15 dias de afastamento do trabalho.
É importante salientar que não são todos os casos, de acordo com a lei, que precisam atender a esse período de carência de 12 meses de contribuição.
Isenção de carência Auxílio Doença 2024
Existem doenças que são de caráter bastante grave e em geral, impossibilitarão o trabalhador de voltar ao trabalho sem reversão do quadro. Nesses casos, a carência de 12 meses de contribuição para que seja possível solicitar o Auxílio doença ao INSS, é dispensada. Isso é previsto por lei, e essas doenças que isentam a carência são:
- Cegueira;
- Paralisia que cause invalidez e não seja reversa;
- Doenças cardíacas graves;
- Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em grau avançado;
- AIDS;
- Hepatite em grau avançado;
- Tuberculose;
- Hanseníase;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia cancerígena;
- Artrose generalizada em grau avançado;
- Síndrome do pânico;
- Doença de Charcot-Marie-Tooth;
- Doença de Huntington;
- Alienação mental;
- Artrite de Takayasu;
- Distonia segmentada;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Contaminação por radiação comprovada medicamente.
Assim, caso você possua alguma dessas doenças, não é necessário ter contribuído com o INSS por 12 meses, mas é necessário que você já tenha contribuído por algum período de tempo, este indeterminado. Além disso, essas doenças não isentam a pessoa dos outros requisitos, somente da carência de 12 meses. Então, é necessário também passar pela perícia e comprovar a situação através de laudos médicos, por exemplo. Como também, estar afastado do trabalho há mais de 15 dias.
Como pedir o Auxílio Doença 2024?
Primeiramente, para que você possa pedir o Auxílio Doença para o INSS em 2024, é necessário agendar uma perícia médica. Através disso, o INSS poderá comprovar e avaliar que você realmente precisa do auxílio de acordo com as informações que você fornecer e o que o médico da perícia confirmar.
Para fazer o agendamento da perícia, é necessário fazer uma ligação para a central de atendimento do INSS, pelo número 135. Dessa forma, você poderá falar com uma atendente que agendará a perícia médica para você. Uma dica, é que se essa ligação for feita através de um telefone público como orelhão, ou pelo telefone fixo, você não pagará pela ligação.
Uma outra forma de realizar o agendamento é através do aplicativo do INSS, o meu INSS. Dentro do aplicativo basta buscar por Serviços e posteriormente por Agendamento da Perícia Médica. Assim, você poderá escolher o horário que melhor se adapta a você, sem muita dificuldade.
Quando o agendamento for feito, é muito importante guardar o comprovante que é emitido em sua galeria, e imprimi-lo posteriormente. Dessa forma, você garante seu atendimento ao chegar no INSS. Em caso de afastamento do trabalho, por motivo da doença ou lesão, o seu patrão deve assinar e colocar um carimbo nesse comprovante de solicitação, juntamente com a data de seu último dia de trabalho.
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