Como calcular Insalubridade: Horas Extras, Rescisão e Proporcional
A insalubridade é um adicional pago ao trabalhador que desempenha suas funções em ambientes que oferecem riscos à saúde, como locais com agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos. Esse adicional pode ser calculado de diferentes maneiras, a depender do tipo de remuneração a que o trabalhador tem direito, como horas extras, rescisão ou proporcional.
Para o cálculo da insalubridade, é preciso, primeiramente, verificar se a atividade exercida pelo trabalhador se enquadra nas categorias que geram direito ao adicional, conforme definido pela Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho.
Caso positivo, é necessário verificar qual é o grau de insalubridade, que pode ser mínimo, médio ou máximo. O valor da insalubridade é calculado sobre o salário mínimo nacional vigente, sendo que o grau de insalubridade determina o percentual a ser aplicado sobre o salário mínimo.
O adicional é pago mensalmente e pode ser incorporado ao salário do trabalhador, a depender do acordo coletivo da categoria ou do contrato de trabalho.
Horas Extras
Quando o trabalhador exerce atividades insalubres em regime de horas extras, o valor do adicional é calculado sobre o valor da hora normal de trabalho acrescido do adicional de horas extras. Nesse caso é preciso calcular primeiro o valor da hora extra, que varia conforme o acordo coletivo ou o contrato de trabalho.
Para exemplificar suponha que um trabalhador tem direito a um adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo nacional vigente, que é em torno de R$ 1.100,00, e que a hora extra é remunerada com um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Se o valor da hora normal é por volta de R$ 10,00, o valor da hora extra será em torno de R$ 15,00. Nesse caso o adicional de insalubridade será calculado sobre o valor de R$ 15,00, resultando em um adicional de R$ 3,00 por hora extra trabalhada.
Rescisão e valor Proporcional
Na rescisão do contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber o adicional de insalubridade proporcional ao tempo trabalhado durante o último período de apuração, que é de um ano. O valor proporcional é calculado com base no salário mínimo nacional vigente e no grau de insalubridade.
Por exemplo suponha que um trabalhador tenha trabalhado durante seis meses em atividades insalubres com um grau de insalubridade médio, o que lhe garante um adicional de 10% sobre o salário mínimo nacional vigente, que é na faixa de R$ 1.100,00.
Nesse caso o valor proporcional do adicional de insalubridade será calculado sobre metade do valor do salário mínimo, resultando em um valor em torno de R$ 55,00. No caso de afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a receber o adicional de insalubridade proporcional ao tempo de afastamento.
Quanto ao tempo de pagamento do adicional de insalubridade, ele deve ser pago durante todo o período em que o trabalhador estiver exposto às condições insalubres, desde que a insalubridade seja comprovada por meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado.
Caso as condições de trabalho mudem e deixem de ser insalubres, o adicional de insalubridade pode ser suspenso. É importante ressaltar que o adicional de insalubridade não se confunde com o adicional de periculosidade, que é pago em razão da exposição a situações perigosas e não insalubres.
Importância do valor extra
O cenário ideal seria se ninguém tiver que ficar exposto em ambiente de insalubridade. No entanto o ideal nem sempre é real e na prática muitas vezes as pessoas precisam entrar em contato com esse ambiente que nem sempre vai ser bom para a saúde.
Desta maneira conseguir essa compensação financeira é também uma maneira de minimizar os impactos no cidadão. Consequentemente é sempre essencial ter esse ajuste, além disso mesmo em ambiente considerado insalubre, o empregador tem o dever de tentar melhorar um pouco mais aquele local de trabalho, também minimizando os problemas.
Em muitos casos, os trabalhadores atuam sem registro em carteira e na informalidade em ambientes insalubres. Mas isso também é um grande problema, pois, o empregador não paga a mais, como deveria, e o funcionário muitas vezes fica sem meios de entrar na Justiça para tentar uma reparação.
Se para quem trabalha registrado, muitas vezes já é difícil comprovar a insalubridade, para quem é informal isso se torna pior ainda. Desta maneira a saúde e a qualidade de vida sempre devem ser considerados na hora também de arrumar um emprego.
Em muitas vezes pode não valer a pena, afinal de contas, os danos à saúde causados por um ambiente insalubre não compensam o que vão ganhar naquele determinado emprego, mesmo que seja o seu ganho principal de trabalho.
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