Como se naturalizar brasileiro em 2024: Regras e Formas
Para o público estrangeiro que vive no Brasil há muitos anos, e se assimilaram com nossa cultura, se naturalizar brasileiro é uma forma de adquirir a cidadania. Após a naturalização, todos os cidadãos passam a ter as mesmas regras, direitos e benefícios que os brasileiros nativos (com exceção a obtenção da presidência da república).
Neste artigo de hoje, você poderá conhecer as regras e formas de como se naturalizar brasileiro em 2024. Acompanhe abaixo, boa leitura!
Entenda o que é a Naturalização brasileira
A Naturalização brasileira é o interesse dos estrangeiros que querem adquirir a cidadania brasileira, sendo uma escolha que eles fazem ao aceitar uma nova cidadania.
Em resumo, a naturalização é uma conquista de uma segunda cidadania que a pessoa estrangeira obtém. Dessa maneira, a naturalização é uma decisão para os interessados em se naturalizar brasileiro em 2024.
Para os imigrantes que estão vivendo no Brasil há muitos anos, a naturalização é uma forma de adquirir a cidadania brasileira.
Depois de conseguir obter a naturalização, os cidadãos imigrantes passam a gozar das mesmas regras e direitos que os cidadãos brasileiros nativos, mas existem algumas exceções, como a obtenção da presidência da república.
Então, para aqueles que moram há muitos anos no país e ainda pretendem ficar aqui, a naturalização brasileira é uma grande vantagem, além de não ter que renovar continuamente o visto de residência como estrangeiro.
Vale ressaltar que existem benefícios que os brasileiros usufruem que podem tornar a naturalização mais interessante para os estrangeiros. Por exemplo, portadores de passaporte brasileiro podem viajar sem visto para mais de 146 países.
Conheça os tipos de naturalização
No Brasil existem cerca de cinco tipos diferentes de naturalização dos imigrantes, todas previstas pelo Conselho Nacional de Imigração. Veja cada uma delas abaixo:
Naturalização Irregular
A naturalização irregular possibilita que os estrangeiros que moram no país há mais de 15 anos, tenham prioridade para obter a cidadania brasileira mais rapidamente.
Naturalização ordinária
A naturalização ordinária é voltada para os estrangeiros que moram no país há pelo menos 4 anos, e possuem autorização de residência por tempo indeterminado.
Naturalização Temporária
Para os imigrantes que vieram para o Brasil antes dos 10 anos, e conseguem confirmar sua intenção de se naturalizar brasileiro depois de atingir a maioridade através das opções.
Naturalização definitiva
A conversão de naturalização provisória para a definitiva, devendo ser requerida no prazo máximo de dois anos depois que o cidadão atingir a maioridade.
Naturalização especial
Sendo incluído recentemente, destinados para os estrangeiros que tenham sido cônjuges ou companheiros há pelo menos 5 anos dos seguintes cidadãos:
- Cidadão que está a serviço do Estado brasileiro no exterior
- Integrantes do Serviço Exterior brasileiro em atividade
- Imigrantes empregados em missão diplomática ou repartição consular brasileiro,
pois mais de 10 anos ininterruptos.
Requisitos para se naturalizar brasileiro em 2024
Existem alguns requisitos estabelecidos para que o cidadão estrangeira consiga obter a naturalização brasileira, veja quais são elas:
- É necessário saber falar português
- Residir no Brasil há pelo menos 4 anos
- Possuir capacidade civil segundo a lei brasileira
Conseguir demonstrar que não possui nenhuma condenação penal ou que esteja devidamente reabilitado. Esses detalhes podem ser provados com uma Certidão de Antecedentes criminais
Porém, em alguns casos, o período mínimo de residência de 4 anos poderá ser reduzido para apenas 1 ano. Isso acontece quando o estrangeiro possui filho brasileiro nascido ou naturalizado ou possuir um cônjuge/companheiro brasileiro.
O período mínimo de residência também poderá diminuir para 2 anos, caso o cidadão preste algum serviço relevante ao Estado, ou caso for recomendado fazê-lo devido à sua capacidade profissional, artística ou científica.
É importante dizer que para os países de língua portuguesa, existe a previsão na constituição brasileira que possibilita a naturalização, desde que a permanência seja contínua por um ano e atenda aos padrões éticos.
Como se naturalizar brasileiro em 2024
Abaixo você poderá ver como se naturalizar brasileiro em 2024, realizando o procedimento para solicitar e obter a naturalização através de alguns passos. Confira:
- Primeiro será preciso fazer a solicitação online por meio do Sistema Naturalizar-se. Preencha o formulário e faça o upload dos documentos de acordo com o seu caso
- A solicitação vai ser aprovada pela Policia Federal, e o cidadão que fez o requerimento poderá agendar um atendimento presencial na unidade mais próxima de sua residência para apresentar os documentos e fazer a coleta de biometria
- O pedido será processado e depois encaminhado para o Departamento de Migrações para ser avaliado. Nesse momento, poderá ser necessário a apresentação de documentos adicionais online no Sistema Naturalizar-se (variando de acordo com cada caso)
- O requerente deve acompanhar a decisão sobre sua solicitação no Diário Oficial da União, utilizando o site da imprensa, onde vai publicar a decisão sobre o processo de naturalização brasileira.
Em casos de aprovação, o cidadão deverá comparecer na Polícia Federal para entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório. Porém, caso seja reprovado, é possível apresentar recurso dentro de um prazo de 10 dias após a publicação do resultado.
Tempo para se naturalizar e os custos
O serviço para conseguir se naturalizar brasileiro em 2024 é totalmente gratuitos para os cidadãos estrangeiros, e na maioria dos casos leva cerca de 180 dias para ser resolvido e poderá ser prorrogado em alguns casos onde é necessário mais documentos.
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