Corpus Christi 2024: É feriado ou ponto facultativo?
Não sabe se o Corpus Christi 2024 é feriado ou ponto facultativo? Bom, essa é uma dúvida muito comum. Para poder saná-la, iremos mostrar tudo sobre essa celebração.
Aqui neste artigo, iremos ver qual a diferença entre o feriado e o ponto facultativo. Veremos isso primeiro, pois assim conseguimos uma diferenciação básica.
Dentro disso, veremos se é necessário trabalhar nesses dias e o que acontece caso o funcionário não vá. Em seguida, vamos ver tudo sobre o Corpus Christi. O que é essa data e sua importância.
Por fim, iremos te responder a principal dúvida que te fez chegar aqui.
E então, vamos começar?
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Aposto que já ouviu que determinada data é feriado, enquanto outra é ponto facultativo.
Entender a diferença entre eles é muito fácil. No ponto facultativo, o expediente de trabalho é opcional para as empresas privadas, já o feriado não.
Ou seja, a empresa que é responsável por escolher, no dia de ponto facultativo, se terá expediente de trabalho normal ou não.
Obrigatoriedade do feriado e do ponto facultativo
Já no feriado, a parada é obrigatória. Caso não pare, a empresa deve garantir alguns bônus ao empregado.
A parada no feriado é garantida por lei. O artigo 70 da CLT coloca que se deve parar no feriado sem que o empregado seja descontado por isso.
Além disso, caso o empregado tenha que trabalhar no feriado, deve ser pago o dobro ou receber uma folga em outro dia. Com isso, é compensado o dia trabalhado no feriado.
Essa regra já não se aplica ao ponto facultativo. Caso o empregado trabalhe em dia de ponto facultativo, recebe o valor de horas normalmente.
Toda essa regra é para os funcionários do setor privado. Os funcionários do setor público paralisam normalmente em dias de ponto facultativo.
Os dias de ponto facultativo são expressos mediante portaria divulgada pelo Governo Federal no final do ano ou começo do próximo.
Entre os dias de ponto facultativo mais famosos estão alguns dias do Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas.
Os dias facultativos, geralmente, são aqueles importantes para a história do país de alguma forma. Mas, eles não entram no calendário oficial de feriados. Por isso, a escolha de trabalhar ou não é da própria empresa.
Os pontos facultativos ainda podem ser nacionais ou apenas locais (estaduais ou municipais). A regra de parada ou não é a mesma para ambos.
Assim, como vimos, o ponto facultativo é uma escolha da empresa, certo? Mas e se o funcionário não ir trabalhar? Existe alguma penalidade?
O que acontece se o funcionário não ir no dia de ponto facultativo?
Caso o funcionário não vá no dia do ponto facultativo, a empresa pode descontar o dia do salário.
Ou seja, como acontece quando você falta em qualquer outro dia útil de trabalho. Sendo assim, só não será descontado se você tiver um atestado.
Como vimos, o funcionário só não pode comparecer no feriado. Lembrando que a empresa não pode descontar nada nesse dia.
Bom, agora tivemos um panorama geral do que é ponto facultativo ou feriado. Vamos então ver o assunto principal desse artigo, o dia de Corpus Christi, antes de saber se é ponto facultativo ou feriado.
O que é Corpus Christi
O dia de Corpus Christi é celebrado pela Igreja Católica. Essa é uma expressão originária do latim, que significa “Corpo de Cristo”. O dia é muito marcado pelas procissões perto de grandes tapetes coloridos, os quais são bordados com imagens sacras.
A data é para comemorar, dentro da Igreja Católica, a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Assim, é uma comemoração que pega muitos símbolos da Santa Ceia. Então é normal ter a partilha do pão e de vinho.
Como o Brasil é um país que foi fundado sobre base católica, essa é uma data que é comemorada em todos os estados.
Geralmente, ela se dá 60 dias depois da Páscoa e, obrigatoriamente, tem que cair em uma quinta-feira. Por isso, a cada ano, essa é uma data que acontece em dias diferentes, assim como a Páscoa.
Corpus Christi ainda é celebrada tanto na Igreja Católica quanto na Anglicana. Com isso, vemos que essa é uma data importante para uma parcela grande da população. Mas ainda fica a dúvida, é feriado ou não?
E então, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
De acordo com a regra atual, dia de Corpus Christi é ponto facultativo. Com isso, é um dia onde a própria empresa escolhe se irá abrir ou não.
Logo, no próximo ano consulte o local onde você trabalha se será um dia de expediente normal ou não. Caso trabalhe para algum órgão público, saiba que no dia de Corpus Christi você não trabalha.
Por fim, antes de sair do artigo, não deixe de compartilhá-lo. Mais pessoas podem conhecer sobre o assunto.
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