Exame demissional: Quando fazer, o que reprova, valor em 2024 e quem paga
O exame demissional é um tipo de avaliação médica realizada quando um trabalhador está deixando seu emprego. Ele tem como objetivo verificar se a saúde do trabalhador está relacionada às atividades desempenhadas durante seu tempo de trabalho.
Quando fazer o exame demissional
O exame demissional é geralmente realizado no momento da rescisão contratual entre o empregador e o empregado. É uma forma de avaliar se o trabalhador está apto a deixar a empresa, além de verificar se houve algum tipo de dano à sua saúde relacionado ao trabalho desempenhado.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a realização do exame demissional é uma obrigação do empregador, e o resultado deve ser entregue ao trabalhador juntamente com o aviso prévio ou a carta de demissão.
Em algumas situações, o exame demissional pode ser dispensado, como por exemplo, quando o trabalhador está deixando a empresa aposentado, ou se houve acordo entre as partes para não realizar o exame. Logo, o exame demissional deve ser feito no momento da rescisão contratual, a menos que haja uma dispensa ou acordo entre as partes.
O que pode reprovar o exame demissional
O exame demissional é realizado para avaliar se o trabalhador está apto a deixar a empresa, e verificar se houve algum tipo de dano à sua saúde relacionado ao trabalho desempenhado.
Se o exame apontar algum problema de saúde que tenha relação com o trabalho realizado, o resultado pode ser considerado “reprovado”. Algumas situações que podem resultar em reprovação no exame demissional incluem:
- Doenças ocupacionais: Lesões ou doenças relacionadas ao trabalho, como síndrome do túnel do carpo, lombalgias, etc.
- Problemas de saúde mental: Como estresse, ansiedade e depressão, relacionados ao ambiente de trabalho.
- Lesões por esforço repetitivo (LER): Condições causadas por movimentos repetitivos, como tendinite, epicondilite, etc.
- Problemas respiratórios: Como asma ou bronquite, relacionados ao ambiente de trabalho.
- Outros problemas de saúde: Como problemas de visão, audição, etc., que possam ter sido agravados ou causados pelo trabalho realizado.
É importante destacar que a reprovação no exame demissional não impede a demissão, mas pode ser utilizada como base para a abertura de ações trabalhistas ou de indenização por parte do trabalhador.
Valor do exame demissional em 2024
O valor do exame demissional varia de acordo com a clínica ou laboratório que irá realizá-lo, e também pode ser influenciado por fatores como a localização geográfica, a complexidade do exame, entre outros. Não há um valor fixo para o exame demissional em 2024, e o custo pode variar bastante.
Algumas clínicas oferecem pacotes de exames demissionais básicos por valores a partir de R$50,00, enquanto outras podem cobrar valores mais elevados, dependendo da quantidade e tipo de exames incluídos.
Recomenda-se que o empregador ou o trabalhador interessado verifique com diferentes clínicas ou laboratórios para comparar preços e escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades.
Quem paga o exame demissional
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o exame demissional é uma obrigação do empregador. Portanto, é ele quem deve arcar com o custo do exame.
Em algumas situações, como acordos entre as partes, o trabalhador pode optar por arcar com o custo do exame demissional, mas isto é algo que deve ser acordado entre as partes e registrado por escrito.
Logo, o empregador é o responsável por arcar com o custo do exame demissional, a menos que haja acordo entre as partes para que o trabalhador pague o exame.
Importância do exame demissional
O exame demissional é uma avaliação médica que visa verificar se o trabalhador está apto a deixar a empresa, além de avaliar se houve algum tipo de dano à sua saúde relacionado ao trabalho desempenhado. Algumas das principais importâncias do exame demissional incluem:
Proteção da saúde do trabalhador: O exame demissional permite que sejam identificados problemas de saúde relacionados ao trabalho, o que pode ajudar a prevenir complicações futuras e garantir a proteção da saúde do trabalhador.
Prevenção de ações trabalhistas: Se o exame demissional apontar algum problema de saúde relacionado ao trabalho, o resultado pode ser utilizado como base para a abertura de ações trabalhistas ou de indenização por parte do trabalhador.
Cumprimento da legislação trabalhista: A realização do exame demissional é uma obrigação do empregador, de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Cumprir esta obrigação é importante para evitar possíveis sanções ou ações judiciais.
Registro de condições de saúde: O resultado do exame demissional é registrado no prontuário médico do trabalhador, o que pode ser útil para futuras referências e avaliações de saúde.
Deste modo, o exame demissional é importante para proteger a saúde do trabalhador, prevenir ações trabalhistas, cumprir a legislação trabalhista e registrar as condições de saúde do trabalhador.
Consequências de não realizar o exame demissional
Se o trabalhador não realizar o exame demissional, ele pode perder direitos relacionados à saúde e segurança no trabalho. Além disso, a empresa pode ser penalizada por não cumprir com as normas relacionadas ao exame demissional. Por esses motivos, é importante que o trabalhador realize o exame antes de deixar o emprego.
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