Insalubridade no ambiente de trabalho: O que é e quais são
A insalubridade no ambiente de trabalho ocorre por meio de alguns agentes químicos, físicos e biológicos, em circunstâncias onde podem ser prejudiciais à saúde e que estejam presentes no local.
Se você quer entender um pouco mais sobre a insalubridade no ambiente de trabalho, o que é, quais são os tipos e até mesmo alguns exemplos, continue lendo enquanto abordamos essas questões abaixo. Confira!
O que é insalubridade no ambiente de trabalho?
De acordo com a Legislação Trabalhista, são consideradas insalubres as atividades ou operações que exponham os trabalhadores a substâncias nocivas à saúde devido à natureza do trabalho, às condições de trabalho ou aos métodos de trabalho.
Assim, a insalubridade no ambiente de trabalho é aquele em que os trabalhadores estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem prejudicar sua saúde.
Essa exposição deve ultrapassar os limites de tolerância especificados pelo MTE, ou pode ser configurada de acordo com a natureza do agente, sua gravidade ou o tempo de exposição do agente aos seus efeitos. Além disso, é importante observar que pode ser permanente ou intermitente: há pausas.
Portanto, não é necessário que os trabalhadores estejam regularmente expostos a substâncias perigosas, mas trata-se de exposição regular e repetida.
Nesses casos, você terá o direito de continuar realizando trabalhos insalubres caso não seja possível ressarcir os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos.
Fatores de insalubridade no ambiente de trabalho
De acordo com o Art. 190 da CLT, estabelece que cabe às organizações de médio e pequeno porte, aprovar as atividades e operações consideradas insalubres.
Assim, deve fixar normas e critérios de caracterização da insalubridade, limites de tolerância, meios de proteção e o tempo máximo que o funcionário pode ficar exposto ao agente.
Para tratar dessa questão, o MTE elaborou a Norma Regulamentadora 15 e seus anexos, que estabelecem as formas pelas quais as condições insalubres podem ser descritas. Veja alguns exemplos de atividades contempladas no Anexo da norma:
- Vibrações
- Frio
- Umidade
- Benzeno
- Exposição ao calor
- Radiações ionizantes e não-ionizantes
- Ruídos de impacto
- Condições hiperbáricas, ou seja, sob pressão maior que a atmosférica
Depois, no anexo 13, está presente informações sobre os agentes químicos que podem gerar insalubridade no ambiente de trabalho, sendo eles:
- Carvão
- Arsênico
- Chumbo
- Cromo
- Fósforo
- Hidrocarbonetos e outros componentes do carbono
- Silicato
- Mercúrio
- Substâncias cancerígenas
No anexo 14, está especificado as atividades que expõem o trabalhador aos agentes biológicos que são nocivos à saúde, como as funções em contato com:
- Pacientes em isolamento por doença infectocontagiosa
- Glândulas, carne, vísceras, ossos, pelos e dejetos dos animais portadores de
doenças infectocontagiosas - Esgotos, tanques e galerias
- Lixo urbano, coleta e industrialização
Também existe as atividades onde é necessário o contato com pessoas, animais ou materiais que são infecto contagiantes, nos seguintes locais:
- Hospitais e outros estabelecimentos para atendimento e tratamento dos animais
- Hospitais e estabelecimentos para cuidados da saúde humana
- Laboratórios de análise clínica e histopatológica
- Estábulos e cavalariças
- Gabinetes de autópsias, anatomia e histoanatomopatologia
A doença e sua extensão devem ser determinadas pela perícia de profissional médico ou engenheiro profissional devidamente registrado no MTE. As empresas trabalhistas e os sindicatos interessados em verificar e classificar as condições insalubres podem recorrer ao Ministério do Trabalho para fiscalização.
Como reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho
Há uma série de ações que as empresas podem realizar para conseguir reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho.
Isso significa que eles devem garantir que o risco seja gerenciado e o bem-estar do funcionário seja mantido, mesmo em locais de trabalho que são um ambiente insalubre. Abaixo estão algumas dicas sobre como criar um ambiente de trabalho melhor para seus funcionários.
Faça investimento em conhecimento
A primeira iniciativa é aumentar o entendimento da empresa sobre o ambiente de trabalho. Investimentos em relatórios técnicos, conhecimento legislativo, treinamento de funcionários e conversas diárias de segurança são apenas alguns exemplos.
Atenção aos limites de tolerância
A atitude da empresa deve ser a de buscar orientação e direção, ao invés de buscar brechas na lei.
Embora os limites de tolerância sejam muitas vezes negligenciados na busca de benefícios imediatos, juntamente com o risco de ter que fechar um ambiente insalubre, podem haver sérias consequências a médio e longo prazo.
Cultura de segurança no trabalho
O ambiente de trabalho deve fazer parte dos valores organizacionais para que os próprios trabalhadores cumpram.
A mitigação de riscos muitas vezes exige consciência e pro atividade da equipe, então fica mais fácil se o bem-estar fizer parte da cultura interna da empresa.
Conte com a tecnologia
A tecnologia é essencial para enxergar todos os fatores relevantes para a tomada de decisão, controle e otimização dos processos.
Portanto, um bom sistema de gestão de riscos pode substituir as planilhas e possibilitar uma gestão integral da saúde e segurança do trabalho.
Na realidade, os gestores têm que lidar com uma grande quantidade de informações complexas e relacionadas a riscos: eles precisam identificar riscos ambientais, acompanhar planos de ação, responder a mudanças e uma ampla gama de outras atividades.
Portanto, a melhor forma de lidar com ambientes insalubres é apoiar as práticas ergonômicas com conhecimento e tecnologia. Isso lhe dá uma compreensão clara dos desafios que você enfrenta e das soluções para melhorar o bem-estar dos funcionários.
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