IPTU Olinda 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Fim do ano se aproximando, e junto com ele já tem muita gente preocupada com o pagamento do IPTU. A preocupação se deve principalmente devido as dúvidas que surgem referentes a possíveis aumentos, reajustes, e data de vencimento. Esse post poderá esclarecer algumas dessas dúvidas em relação ao IPTU Olinda 2023.
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IPTU 2024
Como sempre, é necessário começar pelo começo. Todos nós já ouvimos falar em IPTU, grande parte da população faz o pagamento da taxa. Mas será que todos nós sabemos o que é de fato e o IPTU e porque nós pagamos por ele? Nesse texto é isso que vamos descobrir.
IPTU é a sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano, ele é um imposto nacional que é aplicado sobre os cidadão que possuem propriedades urbanas. Como propriedades urbanas compreendemos casas, apartamentos, terrenos e até mesmo salas com objetivo comercial. O intuito é recolher o valor e utilizá-lo para manutenção da cidade, além disso, a cobrança acaba garantindo que exista certo controle em relação ao valor dos imóveis.
O IPTU é um imposto cobrado prioritariamente por parte dos municípios, sendo assim, o valor arrecadado deve ser utilizado na infraestrutura do próprio município, financiando asfaltamento, obras e até mesmo a educação, saúde e segurança do local. Talvez esse seja o maior motivo de insatisfação em relação ao IPTU, nós literalmente pagamos para ter direito a uma educação de qualidade, a saúde de qualidade e a segurança. Pagamos também pela estrutura das ruas onde moramos, incluindo encanamento, energia elétrica e asfalto, no entanto, nem todos nós temos direito a isso.
O IPTU é a principal fonte de arrecadações, principalmente em municípios menores, juntamente com o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com esse nome, creio que esse imposto é autoexplicativo. Sem exagero algum, infelizmente, pagamos imposto em absolutamente tudo que consumimos. Quando se trata de municípios maiores, no entanto, o valor arrecadado do IPTU funciona como um valor extra.
Através do portal oficial do município é possível que o cidadão consulte algumas informações referentes ao uso do IPTU naquela cidade. Além disso, existem portais como Datapedia ou Gove que costumam também detalhar informações referentes ao uso do dinheiro público.
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Quando o IPTU foi criado?
A história do IPTU começou em 1799, ainda no período colonial, quando a então Rainha D.Maria I de Portugal instituiu a chamada Décima Urbana. Essa tributo era aplicado sobre edificações. Em 1981, já no período da Primeira República, a Constituição Federal atribuiu aos proprietários de imóveis a obrigação de prestar contas ao Estado referente as propriedades que tomassem posse.
Em 1934 esse tributo foi dividido, de um lado predial do outro o urbano. Dessa forma os Estados deixaram de fazer parte da cobrança referente a propriedades territoriais, e essa passou a ser uma responsabilidade dos municípios. Em 1946, essa divisão foi excluída, e o tributo voltou aos moldes iniciais e que é mantido até hoje.
Atualmente, qualquer pessoa, seja ela pessoa física ou pessoa jurídica, que seja detentora de um imóvel, deve pagar o IPTU. É importante lembrar que quem paga é o titular do imóvel. Exemplo, se um imóvel é alugado, a pessoa cobrada pelo IPTU não é aquela que mora no imóvel, e sim o proprietário, aquele que possui o documento de posse.
Algumas pessoas podem receber o direito a isenção do pagamento do IPTU, baseado em suas condições financeiras e sociais. Para obter essa isenção o dial é verificar junto ao município onde reside, pois podem ter exigências variadas de uma cidade para outra, e essa isenção é disponibilizada pela própria prefeitura.
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IPTU Olinda 2024
Ainda não foi divulgada uma data para início do pagamento ou para vencimento do IPTU Olinda 2024. Por isso também ainda não é possível afirmar se haverão ou não reajustes. No entanto, baseado nos últimos anos, essa cobrança está próxima.
No último ano, em fevereiro os contribuintes começaram a receber seus boletos físicos de forma presencial. E também já podiam acessar o boleto através do portal do contribuinte, disponível no site da Secretaria da Fazenda.
O IPTU pode ser parcelado em até dez vezes ou em uma única parcela. Para quem escolhe o pagamento da cota única, é dado um desconto de 30%, justamente para incentivar o pagamento de uma única parcela. No último ano os boletos do IPTU estavam com data de vencimento programada para o dia 24 de fevereiro, e o prazo para pagamento da cota única era encerrado nesse mesmo dia. Não é possível afirmar que o IPTU Olinda 2024 terá a mesma data de vencimento, mas possivelmente será algo bem próximo disso.
Nos últimos anos Olinda também fez alguns mutirões com o intuito de ajudar os contribuintes inadimplentes a quitar o IPTU. Além da Secretaria da Fazenda, o próprio Procon participou dos mutirões, agendando os atendimentos. Ações como essa, evitam tanto o prejuízo por parte das prefeituras dos municípios, quanto o prejuízo dos contribuintes que podem ter alguns problemas relacionados ao não pagamento do tributo.
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