IPTU Olinda 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Fim do ano se aproximando, e junto com ele já tem muita gente preocupada com o pagamento do IPTU. A preocupação se deve principalmente devido as dúvidas que surgem referentes a possíveis aumentos, reajustes, e data de vencimento. Esse post poderá esclarecer algumas dessas dúvidas em relação ao IPTU Olinda 2023.
IPTU 2024
Como sempre, é necessário começar pelo começo. Todos nós já ouvimos falar em IPTU, grande parte da população faz o pagamento da taxa. Mas será que todos nós sabemos o que é de fato e o IPTU e porque nós pagamos por ele? Nesse texto é isso que vamos descobrir.
IPTU é a sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano, ele é um imposto nacional que é aplicado sobre os cidadão que possuem propriedades urbanas. Como propriedades urbanas compreendemos casas, apartamentos, terrenos e até mesmo salas com objetivo comercial. O intuito é recolher o valor e utilizá-lo para manutenção da cidade, além disso, a cobrança acaba garantindo que exista certo controle em relação ao valor dos imóveis.
O IPTU é um imposto cobrado prioritariamente por parte dos municípios, sendo assim, o valor arrecadado deve ser utilizado na infraestrutura do próprio município, financiando asfaltamento, obras e até mesmo a educação, saúde e segurança do local. Talvez esse seja o maior motivo de insatisfação em relação ao IPTU, nós literalmente pagamos para ter direito a uma educação de qualidade, a saúde de qualidade e a segurança. Pagamos também pela estrutura das ruas onde moramos, incluindo encanamento, energia elétrica e asfalto, no entanto, nem todos nós temos direito a isso.
O IPTU é a principal fonte de arrecadações, principalmente em municípios menores, juntamente com o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com esse nome, creio que esse imposto é autoexplicativo. Sem exagero algum, infelizmente, pagamos imposto em absolutamente tudo que consumimos. Quando se trata de municípios maiores, no entanto, o valor arrecadado do IPTU funciona como um valor extra.
Através do portal oficial do município é possível que o cidadão consulte algumas informações referentes ao uso do IPTU naquela cidade. Além disso, existem portais como Datapedia ou Gove que costumam também detalhar informações referentes ao uso do dinheiro público.
Quando o IPTU foi criado?
A história do IPTU começou em 1799, ainda no período colonial, quando a então Rainha D.Maria I de Portugal instituiu a chamada Décima Urbana. Essa tributo era aplicado sobre edificações. Em 1981, já no período da Primeira República, a Constituição Federal atribuiu aos proprietários de imóveis a obrigação de prestar contas ao Estado referente as propriedades que tomassem posse.
Em 1934 esse tributo foi dividido, de um lado predial do outro o urbano. Dessa forma os Estados deixaram de fazer parte da cobrança referente a propriedades territoriais, e essa passou a ser uma responsabilidade dos municípios. Em 1946, essa divisão foi excluída, e o tributo voltou aos moldes iniciais e que é mantido até hoje.
Atualmente, qualquer pessoa, seja ela pessoa física ou pessoa jurídica, que seja detentora de um imóvel, deve pagar o IPTU. É importante lembrar que quem paga é o titular do imóvel. Exemplo, se um imóvel é alugado, a pessoa cobrada pelo IPTU não é aquela que mora no imóvel, e sim o proprietário, aquele que possui o documento de posse.
Algumas pessoas podem receber o direito a isenção do pagamento do IPTU, baseado em suas condições financeiras e sociais. Para obter essa isenção o dial é verificar junto ao município onde reside, pois podem ter exigências variadas de uma cidade para outra, e essa isenção é disponibilizada pela própria prefeitura.
IPTU Olinda 2024
Ainda não foi divulgada uma data para início do pagamento ou para vencimento do IPTU Olinda 2024. Por isso também ainda não é possível afirmar se haverão ou não reajustes. No entanto, baseado nos últimos anos, essa cobrança está próxima.
No último ano, em fevereiro os contribuintes começaram a receber seus boletos físicos de forma presencial. E também já podiam acessar o boleto através do portal do contribuinte, disponível no site da Secretaria da Fazenda.
O IPTU pode ser parcelado em até dez vezes ou em uma única parcela. Para quem escolhe o pagamento da cota única, é dado um desconto de 30%, justamente para incentivar o pagamento de uma única parcela. No último ano os boletos do IPTU estavam com data de vencimento programada para o dia 24 de fevereiro, e o prazo para pagamento da cota única era encerrado nesse mesmo dia. Não é possível afirmar que o IPTU Olinda 2024 terá a mesma data de vencimento, mas possivelmente será algo bem próximo disso.
Nos últimos anos Olinda também fez alguns mutirões com o intuito de ajudar os contribuintes inadimplentes a quitar o IPTU. Além da Secretaria da Fazenda, o próprio Procon participou dos mutirões, agendando os atendimentos. Ações como essa, evitam tanto o prejuízo por parte das prefeituras dos municípios, quanto o prejuízo dos contribuintes que podem ter alguns problemas relacionados ao não pagamento do tributo.
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