Licença Nojo 2024: Quantos dias e quais parentes têm direito
Os trabalhadores possuem diversos direitos, sendo a Licença Nojo 2024 um deles. Porém, devido ao nome estranho, muitos não fazem ideia para que serve esse direito, e isso pode ser um problema.
Portanto, apesar do nome ser bem incomum, o benefício serve para casos de falecimento, dando direito de folga, sem afetar o salário. Muitos brasileiros não fazem ideia da existência do benefício, e vão trabalhar em luto e sem condições, por medo.
Por esse motivo, e pensando em ajudar você nessa questão, decidimos criar esse artigo, onde vamos contar tudo o que você precisa saber sobre essa Lei. Nele você vai encontrar diversas informações sobre essa licença, como ela funciona e quem tem direito.
Além disso, você vai conhecer como solicitar a licença, a partir de que momento os dias passam a ser contados e muito mais. Se ficou curioso, é só continuar a leitura!
Licença Nojo: o que é?
Em primeiro lugar, vamos falar sobre o que é a chamada Licença Nojo, e qual a importância que esta possui. Em suma, a licença chamada de Nojo é oferecida para quem perdeu algum ente querido, e precisam de um tempo afastado do trabalho.
Porém, é importante entender que essa licença só é oferecida para quem perdeu algum ente querido próximo. O objetivo é permitir que o colaborador possa faltar ao trabalho e não seja prejudicado de maneira financeira.
Afinal, no momento do luto, tudo o que menos precisamos é de prejuízos financeiros. Para entender de uma maneira mais fácil, imagine que alguém perdeu um irmão, então, esse alguém deve solicitar a licença nojo.
Esse período será para enfrentar o momento de luto, pois diversas emoções surgem nessa hora, e podem prejudicar o trabalhador. Portanto, com esse tempo o trabalhador pode se recuperar, e voltar ao trabalho sem maiores problemas.
O nome Licença Nojo tem origem no português antigo, e o significado seria algo bem similar ao luto. Então, isso é bem diferente do sentido comum que temos no Brasil.
Quem pode solicitar a Licença Nojo
Então, agora vamos falar sobre quem tem direito à Licença Nojo, pois nem todas as pessoas de luto conseguem isso.
Nesse sentido, apenas os parentes diretos podem solicitar acesso à Licença Nojo.
Portanto, sogros, tios, primos e até mesmo sobrinhos não possuem direito aos dias de folga.
Porém, em alguns casos podem ser realizados acordos com a empresa, a fim de permitir que esses parentes usem a licença, assim como os parentes diretos.
Todavia, a licença possui algumas regras, como você confere abaixo:
- São considerados falecimentos de membros de casamentos ou uniões homoafetivas, mas que devem ser documentadas de forma oficial;
- Enteados, madrasta e até mesmo padrasto têm direito à Licença Nojo, devido a uma mudança realizada na lei;
- Os parentes diretos considerados são os ascendentes (avós, pai, mãe) ou também descendentes (bisnetos, filhos, netos e crianças nascida mortas).
Portanto, em todos esses casos é possível solicitar o direito, mas que é válido apenas para dias consecutivos, sem precisar ser um dia útil. São oferecidos 2 dias de licença, que contam a partir do dia do falecimento.
Dessa forma, caso o enterro tenha sido em uma sexta-feira, o trabalhador de luto não terá folga na segunda-feira. Por fim, é importante entender que todas essas regras podem ser alteradas, caso a empresa entre em acordo com o colaborador.
Quando o prazo tem início
Agora que já sabe quem tem direito à licença Nojo, é hora de entender quando ela passa a valer. Porém, não existe nenhuma norma oficial na CLT que estabeleça o início para vigência da licença.
Por esse motivo, ficou a cargo dos tribunais definir em qual momento começa a valer a licença. Então, os dois dias da licença começam um dia após o falecimento do ente direto, sendo possível ir ao velório e demais celebrações.
O objetivo principal da lei é permitir que o colaborador possa se recuperar, de forma efetiva, do luto. Apesar de ser apenas um dia, já se torna possível recuperar as forças, e claro, a motivação para o trabalho.
Mas, após a mudança nas relações de trabalho, se torna possível criar acordos, que aumente os dias, e demais itens.
Criação da licença
A Licença Nojo surgiu assim que a Consolidação das Leis Trabalhistas nasceu, em 1943, durante o Governo Vargas. Portanto, desde então a licença tem o objetivo de garantir o direito à folga, em caso de luto.
O artigo que delimita todas as questões relativas a essa licença é o número 473, mas temos outra lei, a 8.112 que oferece o mesmo benefício para servidores públicos. Dessa forma, se você trabalhar em uma empresa privada ou pública, saiba que tem direito a licença Nojo.
Afinal, essa é uma opção necessária, pois situações de luto prejudicam muito a vida dos trabalhadores.
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