Nota Carioca RJ Cadastro
Neste artigo, iremos falar sobre a Nota Carioca. Com isso, este texto é para você que não sabe o que ela é ou sabe, mas ainda não conhece as vantagens do programa. Veremos aqui: o que é a Nota Carioca, as vantagens de se pedir a nota, como é realizado o cadastro, além de outros pontos que tenham a ver com o assunto.
E então, vamos começar a ver sobre?
O que é a Nota Carioca?
A Nota Carioca está disponível apenas na cidade do Rio de Janeiro. Ela também é conhecida como Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Seu principal objetivo, é combater a sonegação de impostos de prestadores de serviços.
Com isso, as pessoas podem pedir sua Nota Carioca na cidade do Rio de Janeiro, toda vez que contratarem o serviço. Assim, ajudam a prefeitura na fiscalização, em troca de algumas vantagens. Veremos sobre elas um pouco mais à frente.
Além disso, a nota também serve para que o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) seja recolhido pela prefeitura de forma mais rápida. O que agiliza o processo, já que a nota é emitida de forma online.
Outro ponto, é que o prestador de serviço cadastrado é obrigado a oferecer a Nota Fiscal Carioca. Além disso, é o responsável pelo preenchimento correto da nota.
Todo o programa foi baseado na Nota Fiscal Paulista, que se mostrou uma iniciativa bem sucedida. Trazendo vantagens para o governo.
Tudo bem, mas o que você ganha com isso? Bom é o que veremos a seguir.
Vantagens do cadastro da Nota Carioca para pessoas físicas
Se interessou pela Nota Carioca? Então, entre as vantagens temos:
- Através do cadastro, a pessoa poderá colocar imóveis no sistema, que poderão ter o IPTU abatido.
- Outro ponto, é que a pessoa poderá participar de sorteios exclusivos, onde cada nota emitida equivale a um cupom. Os prêmios podem chegar até R$ 20 mil.
Mas não é só a pessoa física que consegue vantagens com a Nota Carioca.
Vantagens da Nota Carioca para os prestadores de serviço
Para os prestadores de serviço, se cadastrar no programa dá algumas vantagens, como:
- Agilidade em processos burocráticos, como pagamentos de alguns impostos;
- Não precisa renovar o registro junto a Prefeitura a cada dois anos. Ao se cadastrar na Nota Fiscal, o cadastro é realizado uma única vez;
- O recolhimento do ISS, passa do quinto dia útil para o dia 10 de cada mês;
- Cria um ambiente de competição, entre os prestadores de serviço, mais justo;
Como fazer o cadastro na Nota Carioca?
Para realizar o seu cadastro, você deverá seguir alguns passos. O procedimento pode ser um pouco complexo, já que não é apenas online. Veja a seguir como é esse cadastro para o consumidor:
- Você, para se cadastrar, deve entrar no site da Nota Carioca. Para isso, basta você clicar aqui e ser automaticamente redirecionado para lá.
- Na tela principal, à esquerda, você verá um menu com algumas opções. Para o cadastro, você deve clicar na opção “Cadastramento de Senha”.
- Irá aparecer uma página, com vários campos para preencher. Primeiramente, você deve selecionar a opção Pessoa Física.
- Em seguida, preencha todos os campos com as informações solicitadas pelo sistema. Assim, clique em prosseguir.
- Se seus dados já estiverem no sistema da Prefeitura do Rio de Janeiro, a senha cadastrada será desbloqueada no mesmo instante.
- Caso a prefeitura ainda não tenha os seus dados, o sistema irá gerar uma “Solicitação de Desbloqueio de Senha WEB”. Nós veremos o que é isso mais à frente.
- Se essa solicitação aparecer, você deve imprimi-la.
- Posteriormente, assine o documento e faça reconhecimento de firma em cartório.
- Esse documento deve ser entregue à Prefeitura do Rio de Janeiro, mais especificamente em um dos Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
- Depois que o órgão receber o documento, sua senha será desbloqueada e então você poderá começar a pedir a Nota Carioca.
Uma observação: caso você já tenha um certificado digital, o e-CPF, pode acessar o sistema diretamente, sem precisar cadastrar uma senha WEB. Mas, a prefeitura recomenda o cadastro dessa senha. Nesse caso, ela já é desbloqueada automaticamente.
Bom, falamos muito sobre esse tipo de senha, mas não o que ele é.
O que é a Senha Web?
Essa senha WEB, é uma espécie de assinatura eletrônica, cadastrada pela pessoa física ou pelo prestador de serviço (pessoa jurídica).
Ela deve ter de 8 a 10 dígitos, com uma mistura de letras e números. Além disso, ela não pode ser transferida para ninguém.
Outro ponto, é que você pode alterá-la a qualquer momento, sem precisar de todo o processo que falamos anteriormente. Ele serve apenas para poder desbloqueá-la.
Sendo assim, é com ela que você pode entrar no Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para consultar as emissões e os prêmios, caso tenha sido contemplado com algum.
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